| norma |
631/2023 |
2023-12-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 620, de 11 de dezembro de 2023, que autorizou doação a empresa IMECO INDÚSTRIA MECÂNICA COSSOLINO LTDA ME |
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| norma |
6357/2023 |
2023-12-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6355/2023 |
2023-12-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6356/2023 |
2023-12-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| sessao |
30 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 620, de 11 de dezembro de 2023, que autorizou doação a empresa IMECO INDÚSTRIA MECÂNICA COSSOLINO LTDA ME |
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| norma |
6354/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "Andre Camargo dos Santos Transportes - EPP". |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "MULTIBARCOS BARCOS MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA". |
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| norma |
249/2023 |
2023-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a autorização de retorno da Empregada Pública Municipal às suas atividades. |
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| norma |
624/2023 |
2023-12-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "JR GRANITOS LTDA." |
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| norma |
625/2023 |
2023-12-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "DELLMAR LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA". |
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| norma |
626/2023 |
2023-12-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "MECALUTTI SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA ME". |
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| norma |
627/2023 |
2023-12-15 |
Lei Complementar |
Altera e suprime disposições da Lei Complementar nº 095, de 25 de abril de 2002. |
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| norma |
628/2023 |
2023-12-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a conversão de direito real de uso em doação, com base na Lei nº 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Pinheiro e Perri S/C LTDA". |
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| norma |
5211/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para o médico participante do "Programa Mais Médicos do Governo Federal" em atividade no Município de Mococa, e dá outras providências. |
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| norma |
6353/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
5209/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5210/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6351/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6352/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6350/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
248/2023 |
2023-12-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. |
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| norma |
442/2023 |
2023-12-12 |
Ato |
Autoriza a restituição de parcela do duodécimo ao Poder Executivo. |
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| norma |
6348/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Municipal |
Altera Decreto n°6.156, de 06 de março de 2023. |
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| norma |
6349/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016. |
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no document
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| materia |
126/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
127/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
173/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Moção de Aplausos, em gratidão e reconhecimento ao Sr. Américo Pereira Lima, o Timé, da Secretaria de Serviços Públicos, pelo incansável trabalho e dedicação em prol da limpeza urbana em nossa cidade. |
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| materia |
174/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Policial Militar Soldado Marcos de Oliveira Barbosa. |
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| materia |
175/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ribeiro. |
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| materia |
176/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jose Cândido Geraldo. |
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| materia |
177/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Ferreira de Souza. |
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| materia |
178/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Moção em Agradecimento ao Corpo de Bombeiros de Mococa, pela prontidão no atendimento a uma ocorrência. |
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| materia |
179/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
De APLAUSOS à Residência Imóveis, em reconhecimento aos seus notáveis 40 anos de contribuição significativa para o desenvolvimento de Mococa e região. |
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| materia |
180/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Miranda Mariano. |
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| materia |
181/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Moção de congratulações, em reconhecimento e gratidão ao ilustre Procurador Jurídico, Dr Donato César Almeida Teixeira, pela notável e relevante contribuição aos trabalhos da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira". |
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| materia |
182/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Moção de aplausos, reconhecimento e gratidão ao Dr. Júlio Taliberti, ilustre diretor da Câmara Municipal de Mococa, pela brilhante palestra proferida, em parceria com a Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira". |
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| materia |
791/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
792/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
793/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Setor de Serviços Urbanos, a realização da roçagem na frente da Escola Estadual Benedito Ferraz Bueno, localizada no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
794/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências urgentes visando a remoção das árvores comprometidas na beira da pista que interliga Mococa a São Benedito das Areias, ou, conforme necessário, a realização de sua poda. |
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| materia |
795/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização adequada com placas no Jardim Santa Maria, especialmente nos arredores da Clínica de Fisioterapia, situada à Rua Rui Barbosa, 302. |
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| materia |
796/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Apresentação de Projeto de lei para Concessão de Áreas no Aeroporto Municipal, para fomento econômico e instalações de empresas interessadas em investir e explorar o aeródromo. |
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| materia |
797/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na realização de uma operação tapa-buraco na Rua Tomás Antonio Gonzaga, esquina com a Rua Alcides Zanchi, nos arredores do cemitério municipal. |
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| materia |
798/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da atualização do cadastro imobiliário para emissão de carnês de IPTU. |
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| materia |
799/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas urgentes para o devido recapeamento da Rua Colômbia, localizada no Bairro Jardim Lavínia. |
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| materia |
800/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias os pontos de parada de ônibus do transporte coletivo urbano, bem como aprimoramento da sinalização correspondente. |
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