br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 801/2023 2023-12-11 Requerimento Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis informações referentes aos serviços de iluminação natalina na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 619/2023 2023-12-11 Lei Complementar Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "MOCMAQ MOCOCA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME". 1 extracted
norma 620/2023 2023-12-11 Lei Complementar Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "IMECO INDUSTRIA E MECÂNICA COSSOLINO LTDA ME". 1 extracted
norma 621/2023 2023-12-11 Lei Complementar Dispõe sobre Alienação, por Concessão de Direito Real de Uso, imóvel público que especifica, para os fins que determina e dá outras providências. 1 extracted
norma 622/2023 2023-12-11 Lei Complementar Dispõe sobre Alienação, por Concessão de Direito Real de Uso, imóvel público que especifica, para os fins que determina e dá outras providências. 1 extracted
norma 623/2023 2023-12-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016. 1 extracted
norma 5205/2023 2023-12-11 Lei Declara de utilidade pública municipal a Associação Folias de Reis de Mococa - AFOREM. 1 extracted
norma 5206/2023 2023-12-11 Lei Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
norma 5207/2023 2023-12-11 Lei Altera a Lei n° 5.200, de 23 de novembro de 2023. 1 extracted
norma 5208/2023 2023-12-11 Lei Altera dispositivos da Lei n° 5.166, de 13 de setembro de 2023. 1 extracted
sessao 29 2023-12-11 Extraordinária — 0 no document
sessao 40 2023-12-11 Ordinária — 0 no document
materia 57/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Complementar Altera e suprime disposições da Lei Complementar nº 095, de 25 de abril de 2002. 1 extracted
materia 58/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a conversão de direito real de uso em doação, com base na Lei nº 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Pinheiro e Perri S/C LTDA". 1 extracted
materia 125/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Ordinária Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para o médico participante do "Programa Mais Médicos do Governo Federal" em atividade no Município de Mococa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6345/2023 2023-12-08 Decreto Municipal atualizar valores das Tabelas A, B e C do Anexo V, da Lei n°2.075, de 04.04.1991. 1 extracted
norma 6346/2023 2023-12-08 Decreto Municipal Atualizar valores dos Anexos da Lei n°2.254, de 18 de agosto de 1992. 1 extracted
norma 6347/2023 2023-12-08 Decreto Municipal Atualizar valores do Anexo II, da Lei Complementar n°577, de 29 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6344/2023 2023-12-07 Decreto Municipal Dispõe sobre a transferência de permissionário do serviço de táxi e dá outras providências. 1 extracted
norma 6342/2023 2023-12-06 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 6343/2023 2023-12-06 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
materia 32/2023 2023-12-05 Emenda Emenda Impositiva n° 017 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 17/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n°02 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n°03 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n°04 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n°05 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 21/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n°06 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 22/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n°07 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 23/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n°08 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 24/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n°09 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 25/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n°10 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 26/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n°11 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n°12 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n°13 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n°14 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 30/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n°15 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023 1 extracted
materia 31/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n° 016 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023. 1 extracted
materia 33/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n° 018 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n° 019 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023. 1 extracted
materia 35/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n° 020 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023. 1 extracted
materia 36/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n° 021 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023. 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n° 022 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023. 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n° 023 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023. 1 extracted
materia 39/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n° 024 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023. 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n° 025 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023. 1 extracted
materia 41/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n° 026 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023. 1 extracted
materia 42/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n° 027 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023. 1 extracted
materia 43/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n° 028 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023. 1 extracted
materia 44/2023 2023-12-04 Emenda Emenda Impositiva n° 029 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023. 1 extracted