| materia |
492/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo diligências urgentes para resolver o problema de obstrução da passagem de água devido ao asfalto cedido em via pública na rua Quintino Bocaíuva n° 30, Bairro Descanso. |
1 |
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| materia |
493/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os processos administrativos relacionados aos pacientes que retiram seus medicamentos na Farmácia do Povo. |
1 |
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| materia |
494/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita informações à concessionária Viação Itupeva a respeito do quantitativo de usuários que passaram a utilizar o transporte público no Município de Mococa nos últimos seis meses do presente ano. |
1 |
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495/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Informações sobre agendamento de Tratamento Oncológicos. |
1 |
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| materia |
496/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo diligências urgentes para resolver o problema de obstrução da passagem de água devido ao asfalto cedido em via pública no Bairro Descanso. |
1 |
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| materia |
497/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o Requerimento n° 329/2024. o qual solicita a elaboração de projeto técnico para a construção de rotatórias nos cruzamentos que abaixo especifica. |
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| materia |
498/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de trazer para Mococa as injeções aplicadas em pacientes com câncer que realizam tratamento em outras cidades, permitindo que esses pacientes possam receber a medicação em seu município de residência. |
1 |
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| materia |
499/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretária de Engenharia e Infraestrutura Urbana e Secretária de Meio Ambiente, providências para reparar bueiro quebrado no Parque Ecológico da Cohab II - no final da rua José Geraldo. |
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| materia |
500/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie serviço de zelador para a Praça do Oscar Villares. |
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| materia |
501/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretária de Desenvolvimento Social sobre programas destinados a pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, internadas em clínicas geriátricas, de baixa renda. |
1 |
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| materia |
502/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre cobranças indevidas de IPTU após acordos de divida ativa. |
1 |
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| materia |
503/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a interdição dos brinquedos da Praça da Cidadania. |
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| materia |
504/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da classificação do domínio de propriedades localizadas em uma estrada de servidão entre a vicinal Mococa/São José do Rio Pardo e a rua Nair Paulo Silva. |
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| materia |
505/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo aumento das rondas da Guarda Civil Municipal no bairro Santa Maria. |
1 |
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| materia |
506/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de mutirão para limpeza geral no Distrito de Igaraí, incluindo a retirada de entulho na rua Silvio Lima Dias, nos números 178, 130, 71. |
1 |
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| materia |
507/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo fornecimento de transporte gratuito, na sua integralidade, às mães ou aos responsáveis que se locomovem às sessões de atividade e acompanhamento de seus filhos ou parentes na APAE de Mococa. |
1 |
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| materia |
508/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da ausência de alimentos nos Centros de Convivência da Melhor Idade do município de Mococa. |
1 |
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| materia |
509/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o cascalhamento das ruas do Condomínio de Chácaras Terra de Santo Antônio, localizado na saída para São Benedito. |
1 |
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| norma |
102/2024 |
2024-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria de n°074, de 04 de julho de 2024, que especifica |
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| norma |
103/2024 |
2024-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6536/2024 |
2024-08-26 |
Decreto Municipal |
Reconhece situação de emergência em decorrência de incêndios no Município de Mococa. |
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| sessao |
25 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2024-08-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
120/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
98/2024 |
2024-08-23 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria de nº196, de 04 de julho de 2023. |
1 |
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| norma |
99/2024 |
2024-08-23 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação para função de confiança. |
1 |
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| norma |
100/2024 |
2024-08-23 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
101/2024 |
2024-08-23 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
6535/2024 |
2024-08-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
97/2024 |
2024-08-22 |
Portaria da Prefeitura |
Constitui Grupo de Estudos para tratar de matéria relativa à jornada diária de trabalho dos empregados públicos municipais. |
1 |
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| norma |
96/2024 |
2024-08-20 |
Portaria da Prefeitura |
Altera o artigo 1° da Portaria n°095, de 12 de agosto de 2024. |
1 |
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| norma |
5309/2024 |
2024-08-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5310/2024 |
2024-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação, reformulação, funcionamento e acompanhamento do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
5311/2024 |
2024-08-20 |
Lei |
Denomina de “Pedro Augusto Mariano (Pedro Piano)” o Parque Ecológico do Loteamento Água Nova. |
1 |
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| norma |
6534/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Moção Aplausos ao Empresário Marcelo Elias Vicente pela inauguração da Agropecuária Campo Vivo. |
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| materia |
112/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Ailson Achel, Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, pelo extraordinário trabalho que tem realizado à frente da Secretaria. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Moção de aplausos e agradecimento à empresa Supermercados Pierim pelo generoso ato de doação de recursos financeiros para a realização das festividades em comemoração aos 168 anos do distrito de Igaraí. |
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| materia |
114/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Moção de aplausos e agradecimento ao senhor João Moreira Silva, pelo generoso ato de doação de recursos financeiros para a realização das festividades em comemoração aos 168 anos do distrito de Igaraí. |
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| materia |
115/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Moção de aplausos ao profissional de Educação Física José Guilherme Vitorino dos Santos Carvalho. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Moção de aplausos ao professor de Educação Física Jonatas Alves Ribeiro, pelo notável desempenho e dedicação no exercício de suas funções como professor no Galpão Treinamento Funcional. |
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| materia |
117/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Moção de aplausos à professora de Educação Física Jéssica Eduarda Aparício, pelo notável desempenho e dedicação no exercício de suas funções como professora no Galpão de Treinamento Funcional. |
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| materia |
118/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Moção de aplausos aos proprietários da empresa Neufix Tintas, Anderson Luís Camargo e Sônia Regina Costa Pereira, pelo notáveis 25 anos de atuação em nosso município. |
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| materia |
119/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Moção de aplausos à Dra. Ana Flávia Brito, em reconhecimento ao seu excelente atendimento ao público. |
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| materia |
120/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Moção de aplausos ao CMT Fabiano Bernardo Barbosa, Corregedor Gabio Alexandre Brunetti, GCM Miranda, GCM Mendes, GCM Maria Helena e demais membros da corporação pelo Destacado Trabalho da Patrulha Rural de Mococa. |
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| materia |
461/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita à GCM a Presença da guarda civil municipal na Praça Mário Verzola. |
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| materia |
462/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita à empresa "Luz Forte Iluminação e Serviços", responsável serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município, atendimento às requisições de troca de lâmpadas protocoladas sob os n.°s 182.125 e 191.562. |
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| materia |
463/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações relacionados à informações sobre a viatura de Patrulha Rural. |
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| materia |
464/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza na Vicinal Mococa/São Benedito das Areais, bem como a colocação de placas de sinalização na referida via. |
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