br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6550/2024 2024-09-17 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2024 2024-09-16 Moção Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcos José dos Santos 1 extracted
materia 135/2024 2024-09-16 Moção Moção de aplausos aos Guardas Civis pelos serviços prestados no combate ao incêndio. 1 extracted
materia 531/2024 2024-09-16 Requerimento Requer regme de urgência Especial para matérias que especifica. 1 extracted
materia 532/2024 2024-09-16 Requerimento Requer regme de urgência Especial para matérias que especifica. 1 extracted
materia 533/2024 2024-09-16 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a implementação de faixa elevada de pedestres na rua Padre João Bueno Gonçalves, número 544, bairro Cohab II, em frente à Igreja Santa Luzia. 1 extracted
materia 534/2024 2024-09-16 Requerimento Requer ao Exmo Governador, Sr. Tarcísio de Freitas, bem como à casa civil do estado de São Paulo, auxílio financeiros para renovação e modernização do corpo de bombeiros de Mococa-SP 1 extracted
materia 535/2024 2024-09-16 Requerimento Requer ao poder executivo providências com relação a canteiro aberto e vazamento de esgoto na área de preservação permanente localizada na Rua Adolpho Martela, no bairro Nenê Pereira Lima 1 extracted
materia 536/2024 2024-09-16 Requerimento Requer ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de freiras, bem como á Casa Civil, inclusão de Mococa no rol de beneficiados pelo pacote de R$ 10 milhões anunciado pelo Governo do Estado para socorrer produtores rurais. 1 extracted
materia 537/2024 2024-09-16 Requerimento Requer á Sra. Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, a formação de uma força-tarefa, em parceria com o município de Mococa, para o reflorestamento de áreas afetadas pelas queimadas. 1 extracted
materia 538/2024 2024-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a execução de três emendas parlamentares conseguidas junto ao deputado Federal Baleia Rossi. 1 extracted
norma 111/2024 2024-09-16 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. 1 extracted
norma 6549/2024 2024-09-16 Decreto Municipal Altera o decreto nº 5.001, de 01 de março de 2016, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014. 1 extracted
sessao 28 2024-09-16 Ordinária — 0 no document
sessao 29 2024-09-16 Extraordinária — 0 no document
materia 21/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 22/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 23/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 645, de 18 de junho de 2024. 1 extracted
materia 128/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Festival do Café no Município de Mococa. 1 extracted
norma 110/2024 2024-09-13 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/2024 2024-09-12 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial de Análise dos Projetos Inscritos no Edital 07/2024- Pontos e Pontões da Cultura, e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2024 2024-09-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão de servidores públicos efetivos municipais entre os poderes Executivo e Legislativo do Município de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2024 2024-09-11 Portaria da Prefeitura Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar. 1 extracted
materia 8/2024 2024-09-10 Projeto de Resolução Cria a “Câmara da Terceira Idade” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 5319/2024 2024-09-10 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5320/2024 2024-09-10 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6548/2024 2024-09-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2024 2024-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2024 2024-09-09 Moção Moção de aplausos à valorosa Guarda Civil Municipal de Mococa, pelo Dia da Guarda Civil Municipal, celebrado em 03 de setembro. 1 extracted
materia 131/2024 2024-09-09 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marta Madureira. 1 extracted
materia 132/2024 2024-09-09 Moção Moção de aplausos ao Depósito Guidorizzi Materiais Para Construção, pelo atendimento de excelência prestado à população de Mococa e pelo apoio contínuo ao esporte no município. 1 extracted
materia 133/2024 2024-09-09 Moção Moção de Aplausos em reconhecimento e agradecimento aos vigias das Escolas Municipais de Mococa. 1 extracted
materia 522/2024 2024-09-09 Requerimento Requer regime de Urgência Especial para matérias que especifica. 1 extracted
materia 523/2024 2024-09-09 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. 1 extracted
materia 524/2024 2024-09-09 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que providencie a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas proximidades das escolas municipais e estaduais. 1 extracted
materia 525/2024 2024-09-09 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, junto à Secretaria de Saúde, a implementação de atendimento digital para agendamentos de consultas e transporte em todas as unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 526/2024 2024-09-09 Requerimento Solicita ao Poder Executivo extração de árvore e reparação da calçada na Rua Eduardo Garcia, n° 470, Cohab II. 1 extracted
materia 527/2024 2024-09-09 Requerimento Solicita ao Poder Executivo providências com relação ao empoçamento de água na Rua Benedito Barbosa, em frente à residência de n° 155, no bairro Altos do Vale. 1 extracted
materia 528/2024 2024-09-09 Requerimento Solicita à empresa "Luz Forte Iluminação e Serviços", cumprimento de serviço de troca de lâmpada - protocolo n°192805 1 extracted
materia 529/2024 2024-09-09 Requerimento Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação à jornada de trabalho dos guardas municipais de Mococa, em função da vigência da Portaria n° 106/2024. 1 extracted
materia 530/2024 2024-09-09 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Intervenção na área desativa da Escola Municipal Washington Guedes Carneiro. 1 extracted
norma 15/2024 2024-09-09 Portaria da Câmara Dispõe sobre substituição de funções gratificadas, em virtude de férias da titular. 1 extracted
norma 6545/2024 2024-09-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6546/2024 2024-09-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura — FMSAI de Mococa. 1 extracted
norma 6547/2024 2024-09-09 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentárias. 1 extracted
sessao 27 2024-09-09 Ordinária — 0 no document
sessao 28 2024-09-09 Extraordinária — 0 no document
norma 6543/2024 2024-09-06 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 6544/2024 2024-09-06 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted