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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 73/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 74/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 17 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-28 Projeto de Resolução Cria no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, a Comissão Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2018 2018-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 01 (UM), CHÁCARAS PLANALTO, MONTE MOR – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 278/2018 2018-05-24 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GUSTAVO A. CLEMENTE AO LADO DA ÁREA VERDE NO BAIRRO CIDADE JARDIM 1 extracted
materia 279/2018 2018-05-24 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, ROÇAR O MATO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CLEONERIS GIATI NA PRAÇA DO BAIRRO POPULAR NOVA 1 extracted
materia 280/2018 2018-05-24 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, REFORMA DA CAIXA DE BOCA DE LOBO (ÁGUA PLUVIAL), QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO NA RUA GENERAL RONDON, NO BAIRRO SANTA CÂNDIDA 1 extracted
materia 281/2018 2018-05-24 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, ALÉM DE VARRIÇÃO DE GUIAS E A RETIRADA DE MATO SOBRE OS PARALELEPÍPEDOS 1 extracted
materia 282/2018 2018-05-24 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, ROÇAR O MATO SOBRE A CALÇADA LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 247, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 283/2018 2018-05-24 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA AMADEU GINEFRA, DANDO CONTINUIDADE À CALÇADA DO GINÁSIO JOAQUINZÃO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO 1 extracted
materia 284/2018 2018-05-24 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, A RETIRADA DE ENTULHO SOBRE A CALÇADA DA RUA MARIA JOSÉ DA COSTA, NO BAIRRO PARQUE DO CAFÉ I E NAS DEMAIS RUAS QUE SE FAZ NECESSÁRIO 1 extracted
materia 285/2018 2018-05-24 Indicação Indico ao Poder Executivo, que faça um estudo para elaborar um projeto de lei ao parcelamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) 0 no document
materia 275/2018 2018-05-23 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, INSTITUIR PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIDOR PÚBLICO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE OUTUBRO 1 extracted
materia 276/2018 2018-05-23 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, FAZER ABERTURA DA RUA 02 (DOIS) DO JARDIM COLORADO 1 extracted
materia 277/2018 2018-05-23 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, FAZER A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DAS VIELAS DO BAIRRO JARDIM COLORADO 1 extracted
norma 2590/2018 2018-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2591/2018 2018-05-22 Lei Ordinária APROVA O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2592/2018 2018-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2593/2018 2018-05-22 Lei Ordinária Autoriza o município de Monte Mor/SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
sessao 16 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, Lei Complementar nº 04, de 26 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE MOR/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 66/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FACULDADE DA UTILIZAÇÃO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS VALORES PECUNIÁRIOS DA LICENÇA-PRÊMIO OU DE OUTROS DIREITOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 274/2018 2018-05-18 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA DOS TEMPLANOS, PRÓXIMO À FAZENDA SAMAMBAIA 1 extracted
materia 259/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO DAS VIELAS DE PEDESTRES DA RUA MINAS GERAIS E NAS DEMAIS VIELAS DO BAIRRO JARDIM DO ENGENHO 1 extracted
materia 260/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, REFAZER A SINALIZAÇÃO DE SOLO, FAIXA DE PEDESTRE E PARE NA REGIÃO CENTRAL, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA JÂNIO QUADROS, E NAS DEMAIS RUAS QUE SE FAZ NECESSÁRIO 1 extracted
materia 261/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA MUNICIPAL, SOBRE A CALÇADA DA ESCOLA E.M. AURÉLIO TRANSFERETTI, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO 1 extracted
materia 262/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE UMA FORÇA TAREFA PARA CONTER A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO JARDIM FORTUNA 1 extracted
materia 263/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, A RETIRADA DE ENTULHO SOBRE A CALÇADA LOCALIZADA NA RUA JAMIL ANTÔNIO TICIANE, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, E NAS DEMAIS RUAS QUE SE FAZ NECESSÁRIO 1 extracted
materia 264/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, A FAZER A LIMPEZA DAS VIELAS SANITÁRIAS, QUE FICA ENTRE AS RUAS 37 E 38 E ENTRE AS RUAS 39 E 40 DO BAIRRO JARDIM PAULISTA 1 extracted
materia 265/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, FAZER A CALÇADA DA ESTRADA MUNICIPAL DO JARDIM PROGRESSO, DA ROTATÓRIA ATÉ ÚLTIMA RUA DO BAIRRO ATÉ O POSTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 266/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DA RUA LUIZ MIGUEL, ANTIGA 40, A ÁGUA DAS CASAS SÃO JOGADAS NA SARJETA DA RUA, E A ÁGUA DESCE PELA RUA LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO NO JARDIM PAULISTA 1 extracted
materia 267/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 12, ESQUINA COM A RUA 35/36, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI 1 extracted
materia 268/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO ENTRE A RUA SILVIO MINGUZZI COM A FRANCISCO GLICÉRIO DO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 269/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, A SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS DO BAIRRO JARDIM COLINA 1 extracted
materia 270/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, A SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS DO BAIRRO PARQUE DO CAFÉ 1 extracted
materia 271/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, A SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS DO BAIRRO JARDIM PAULISTA 1 extracted
materia 272/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUA 07 COM A RUA 22 NO BAIRRO NOVA ALVORADA 1 extracted
materia 273/2018 2018-05-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, CORTE DE ÁRVORE SECA DA RUA 15, PARQUE RESIDENCIAL SÃO CLEMENTE 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências 0 no document
materia 64/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2585/2018 2018-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2586/2018 2018-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2587/2018 2018-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2588/2018 2018-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2589/2018 2018-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 15 2018-05-15 Ordinária — 1 extracted