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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2021 2021-01-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 168, BEM COMO SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NO CRUZAMENTO COM A RUA RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-26 Projeto de Lei Ordinária Institui como atividade essencial para a saúde da população a prática de atividades físicas e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, pública ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e psicológicas, no âmbito deste Município de Palmital e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-26 Requerimento REQUER À EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO SE RECUSA EM LIGAR O PADRÃO E EM FORNECER ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO EXISTENTE NA RUA LEONELO COBIANCHI, DISTANTE 479,78 M. DA ESQUINA DA RUA PEDRO JOSÉ MONTEIRO, HAJA VISTA QUE O LOTE ALI EXISTENTE FOI DEVIDAMENTE DESDOBRADO JUNTO À MUNICIPALIDADE EM 12 (DOZE) LOTES MENORES, HAVENDO CADASTRO MUNICIPAL, PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COBRANÇA DE IPTU (CF. DOC. EM ANEXO) E, INFELIZMENTE, NÃO ESTÁ HAVENDO O FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA POR ESTA R. EMPRESA. 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR O TRECHO COM PARALELEPÍPEDO EXISTENTE NA RUA CANAAN TANNUS, ENTRE AS RUAS BENJAMIN ORTEGA MORENO E TEREZIANO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR A ABERTURA DE UMA RUA SOBRE A PRAÇA AUGUSTO DE OLIVEIRA FROES INTERLIGANDO A RUA MAURO MAUROSSO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ARBORIS, COM A RUA JOSÉ BATISTA. 1 extracted
materia 38/2021 2021-01-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO RESIDENCIAL ARBORIS. 1 extracted
materia 39/2021 2021-01-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PELO MENOS 02 (DOIS) OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA CARLOS BERGONSO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ARBORIS, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA MECÂNICA. 1 extracted
materia 40/2021 2021-01-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA MAURO MAUROSSO, BEM COMO NA RUA CONCEIÇÃO DIAS DE MELLO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS. 1 extracted
materia 41/2021 2021-01-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NAS RUAS DO RESIDENCIAL ARBORIS. 1 extracted
materia 42/2021 2021-01-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PRECONIZA A LEI N. 13.935/2019. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO “PMT 440, DR. FUAD HADDAD”, ATÉ O ACESSO À RODOVIA RAPOSO TAVARES. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DA RUA JOÃO LEONE. 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC DEFRONTE AO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS OLEGÁRIO TORRES GALVÃO E ALFREDO GARCIA. 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGANIZADORES DA POPULAR FEIRA DA AMIZADE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VEZ POR SEMANA NA PRAÇA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA, NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL - PMT 30, INDICANDO AS LOCALIZAÇÕES DOS BAIRROS RURAIS: ÁGUA DO MEIO, ÁGUA DO PAU D’ALHO, ÁGUA DAS TRÊS ILHAS E ÁGUA DA CORREDEIRA. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA RUI BARBOSA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1350. 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA PEDRO ELIAS, DEFRONTE O N. 840. 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA EXTENSÃO DA RUA ISABEL BASSO, NO BAIRRO GOLDEN PARK. 1 extracted
materia 34/2021 2021-01-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE REINSTALAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR JOÃO FLAUSINO DA SILVA (JOÃO GALO), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO DR. WALDYR FARO. 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA AVENIDA BRASIL, BEM COMO, SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DA VIA. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-19 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ÊNIO TATTO, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), DESTINADOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-19 Indicação INDICA AO RESPONSÁVEL PELA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, DE NOSSA CIDADE, PARA QUE NOS TERMOS DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.857/18, NOTIFIQUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA REFERIDA NORMA, OU SEJA, MANTER, NO MÍNIMO, 01 (UM) AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS, DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE OS CAIXAS ELETRÔNICOS ESTIVEREM DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS, INCLUSIVE NO PERÍODO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PELO MENOS PARA A CATEGORIA DE MOTORISTAS PERTENCENTES AO QUADRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE RETORNAR PARA SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, COM A FINALIDADE DE RETORNAR PARA SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA RUA MOISÉS GUGLIELMETTI. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO O TRÂNSITO DA RUA ESTADOS UNIDOS, SENTIDO BAIRRO/CENTRO. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA. 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DOS BAIRROS NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA RUA SETE DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-19 Indicação INDICA AO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DR7 – ASSIS), A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM RADAR FIXO NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO AO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE READEQUAR O SENTIDO DE DIREÇÃO DO TRÂNSITO ENTORNO DA PRAÇA JOÃO MONTANHER, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-19 Indicação INDICA AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE AUMENTAR O TAMANHO DA FONTE DA LETRA DO ENDEREÇO IMPRESSO NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES, A FIM DE DAR UM MAIOR DESTAQUE. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-14 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O CONVÊNIO OBTIDO POR MEIO DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA JUNIOR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-14 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS AO LONGO DA RUA CANAAN TANNUS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-14 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS MÁRIO VERZA E JOÃO DA CUNHA, BEM COMO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODA DAS ÁRVORES, PINTURA NO SOLO NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA AO AR LIVRE, ETC. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-14 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE IMPLANTAR A COLETA DE LIXO NAS PROPRIEDADES RURAIS QUE SE ENCONTRAM NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-14 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A REALIZADAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE REORGANIZAR E ADEQUAR O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-14 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE REFORMAR, REVITALIZAR E MANTER A LIMPEZA DIÁRIA DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-14 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE INCENTIVAR E APOIAR A FEIRA LIVRE QUE ACONTECE AOS DOMINGOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-13 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS CONTRIBUINTES QUITEM SUAS DÍVIDAS, INCLUSIVE DE MANEIRA PARCELADA E COM REDUÇÃO DE PENALIDADES/JUROS, E CONSEQUENTEMENTE OBTER RECURSOS PARA AUXILIAR A MUNICIPALIDADE NA CRISE FINANCEIRA. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-13 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A FORMA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO, SOBRE O ATENDIMENTO OFERECIDO PELOS BANCOS E CASA LOTÉRICA EM NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE É DE CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO QUE ALGUNS NÃO ESTÃO ATENDENDO O PÚBLICO INTERNAMENTE NAS AGÊNCIAS, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO FIQUE NO SOL E CHUVA FORA DAS AGÊNCIAS SEM QUALQUER DIRECIONAMENTO E COM A MÍNIMA PROTEÇÃO DE DISTÂNCIA PARA EVITAR O CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19, INFRINGINDO, INCLUSIVE, OS PRÓPRIOS DECRETOS QUE OS RECONHECERAM COMO SERVIÇO ESSENCIAL. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-11 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2020, PARA COMBATE A PANDEMIA COVID-19, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAIS OS VALORES QUE FORAM GASTOS, ONDE FORAM GASTOS (ENVIANDO NOTAS FISCAIS DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS/DESPESAS) E, POR ÚLTIMO, NOS INFORMANDO QUAL O VALOR DA SOBRA EM CAIXA E QUAL A PREVISÃO DE APLICAÇÃO DESTE VALOR. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-11 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO, PELA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NOTURNA EM TODO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-11 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR REFORMAS NO VELÓRIO MUNICIPAL E, EM CASO POSITIVO, QUAL A ESTIMATIVA DE VALORES A SEREM GASTOS? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO? 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACA PARE E/OU DEMARCAÇÃO NO SOLO DE AMBOS OS LADOS, NO CRUZAMENTO DA RUA SÁTIRO MOLITOR E JOSÉ TIROLLI, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-11 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DAS VÍTIMAS DA COVID-19 EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS EXISTENTES NA ESQUINA DAS RUAS ANTONIO CORREIA DA SILVA E BENEDITO CORREIA DA SILVA, NESTA CIDADE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-11 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO JOVEM VITOR CORONADO BERNARDES, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, DIA 07 DE JANEIRO. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, A FIM DE IMPLANTAR UMA CICLOVIA AO LONGO DO ANEL VIÁRIO FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - IOIÔ IZIDORO. 1 extracted