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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2021 2021-02-15 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE) PELO CORTE DE 12% NOS REPASSES QUE SÃO FEITOS ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E ENTIDADES CONVENIADAS PARA O ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-15 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES CABO PM ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA E SOLDADO PM JOHNNY WELLINGTON DOS SANTOS TRINDADE, POLICIAIS COMPONENTES DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, PELO RECEBIMENTO DA HOMENAGEM EQUIPE POLICIAL DO MÊS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-15 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PROJETOS QUE VISAM O PROLONGAMENTO DO FINAL DA RUA LEONELO COBIANCHI, AO LADO DA GRANJA ALI EXISTENTE, ATÉ O ANEL VIÁRIO. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-15 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ PROVIDENCIANDO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, EM CASO POSITIVO, SE HÁ PREVISÃO PARA CONCLUSÃO. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROPOR A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A FIM DE QUE A JORNADA DOS REFERIDOS AGENTES, PASSE DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PROCEDER A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE” NA RUA JOÃO PAULO I, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “OROFINO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO”. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATÉ AS 21:00 HORAS (SEM INTERRUPÇÃO DE ATENDIMENTO DURANTE O DIA, OU SEJA, MANTER O COM ATENDIMENTO TAMBÉM NO HORÁRIO DE ALMOÇO), PARA QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO MÉDICO DE ROTINA E A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS, DOS TRABALHADORES. 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM A RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, NAS PROXIMIDADES DA CASA LOTÉRICA. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PÁTIO ONDE É REALIZADO AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO E BALIZAS POR ALUNOS CONDUTORES DE VEÍCULOS (AULAS PRÁTICAS DE AUTO ESCOLA), LOCALIZADO NO INÍCIO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO (AO LADO DA PRAÇA ARLINDO OLYNTHO TIROLLI). 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS EM TODA A EXTENSÃO FRONTAL DA PRAÇA WILSON RAMIRES, LOCALIZADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO. 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS PROXIMIDADES DO Nº 271 DA RUA COMENDADOR BRAZ BIONDI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS EM TODA A EXTENSÃO FRONTAL DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO. 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-15 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA BURACOS NA RUA JOSEFA MARTINEZ HOLMO, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO HOLMO, NO JARDIM HOLMO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-15 Indicação INDICA AO DER, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO JUNTO A RODOVIA RAPOSO TAVARES, NOS TREVOS DA ENTRADA DE PALMITAL, INDICANDO QUE A ENTRADA DÁ ACESSO À CIDADE (TREVO DA TEREOS), E ACESSO À PALMITAL E ESTADO DE PARANÁ (TREVO DA NELSON LEOPOLDINO), DIFERENCIANDO OS ACESSOS. 1 extracted
sessao 2 2021-02-15 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DA TESOURARIA. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-09 Emenda Modifica-se a Ementa e Acrescenta Artigo no Projeto de Lei n. 01/2021, de autoria do Vereador Fabiano José dos Santos, que institui como atividade essencial para a saúde da população a prática de atividades físicas e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, pública ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e psicológicas, no âmbito deste Município de Palmital e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-09 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, COM A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COM BENFEITORIAS (PRÉDIOS, CASAS, ETC), QUE SE ENCONTRAM SEM USO PELA MUNICIPALIDADE (FECHADOS). 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-09 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE GRADATIVAMENTE COLOCAR NOVAS PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO O CEP – CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - DA RUA, AVENIDA OU BAIRRO. 0 no document
materia 55/2021 2021-02-09 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, NAS PROXIMIDADES DOS PRÉDIOS DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL E DA 137ª SUBSEÇÃO DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OU QUE PELO MENOS SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBOFAIXA DEFRONTE RESPECTIVOS PRÉDIOS. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-09 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE QUE A BANDA MUNICIPAL DE PALMITAL SEJA REATIVADA. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-09 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-09 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES VIAS: - RUA ANTÔNIO CORREIA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 418; - RUA VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1250, E - RUA CORONEL AFONSO NEGRÃO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 80. 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-09 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA DOS MULTIRANTES. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-09 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUNDS E PARQUES DE AREIA EM ÁREAS VERDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-09 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS LOMBOFAIXAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-09 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR (DEIXAR MAIS FUNDA) A VALA EXISTENTE ENTRE A RUA JOÃO PAULO I E A RUA RAFAEL BERGONSO. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-09 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTOS DE MOTOS NAS PROXIMIDADES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-09 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: - RUA WADY ZUGAIAR, NAS PROXIMIDADES DO Nº 267; - RUA PADRE MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 971, E - RUA CORONEL AFONSO NEGRÃO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-09 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, A FIM DE ADQUIRIR LUMINÁRIAS DE LED COMPLETAS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE SÓDIO, CONFORME ESTAS FOREM APRESENTANDO PROBLEMAS, EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividades essenciais em momentos que seja decretado situação de calamidade pública. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-01 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SENDO OBJETO DE TERCEIRIZAÇÃO, ENVIANDO-NOS RELAÇÃO COMPLETA COM RAZÃO SOCIAL, CNPJ, SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA, RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA TERCEIRIZADA, VALORES RECEBIDOS E CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/LICITAÇÕES, BEM COMO SE HÁ ALGUM SETOR DA MUNICIPALIDADE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DESTAS EMPRESAS E DÁ REGULARIDADE NOS RECOLHIMENTOS FISCAIS. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORDELAS BREGANÓS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS COMUNITÁRIAS DE GRANDE PORTE, CONSTRUÍDAS EM AÇO INOX OU MATERIAL GALVANIZADO E COM ALTURA SUFICIENTE PARA EVITAR QUE ANIMAIS MEXAM NO LIXO E FACILITEM A COLETA, (CF. MATERIAL FOTOGRÁFICO EM ANEXO), NAS ENTRADAS/SAÍDAS QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS RURAIS DA CIDADE, E REALIZAR A COLETA DOS RESÍDUOS EM REFERIDAS LIXEIRAS NOS DIAS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-01 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NESTA CIDADE DE UM CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, O QUAL TERÁ POR FUNÇÃO PRIMORDIAL INTEGRAR-SE AO ESFORÇO NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS, DEDICANDO-SE AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À REDUÇÃO DO USO DE DROGAS NA CIDADE DE PALMITAL, ATUANDO JUNTAMENTE COM AS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CLASSE, PODENDO SER INSTITUÍDO, INCLUSIVE, UM FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEAR SUA MANUTENÇÃO E FOMENTAR SEU TRABALHO ASSISTENCIAL. 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-01 Ato NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2021/2022. 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-29 Projeto de Resolução TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-29 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA PARA ESTA CASA DE LEIS AS ÚLTIMAS ATAS DOS SEGUINTES CONSELHOS MUNICIPAIS: 1 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA; 2 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E 3 - CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
materia 48/2021 2021-01-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA LAUDELINO BATISTA DA ROCHA. 1 extracted
materia 49/2021 2021-01-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO ZACARELLI, A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA. 1 extracted
materia 50/2021 2021-01-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS PROXIMIDADES DO Nº 156 DA RUA VITÓRIO TERÇARIOL, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE OSÉS. 1 extracted
materia 43/2021 2021-01-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES DA RUA CANAAN TANNUS, SENTIDO CENTRO/BAIRRO: A) AOS 300 MTS, NAS PROXIMIDADES DA “FERRARI – FUNILARIA E PINTURA AUTOMOTIVA”; B) AOS 700 MTS, NAS PROXIMIDADE DO ANTIGO PROFIC; C) AOS 1.100 MTS, NAS PROXIMIDADES DO TRECHO COM PARALELEPÍPEDO NA VIA; D) AOS 1.400 MTS, NO INÍCIO DA ESTRADA MUNICIPAL PMT 50; E) AOS 1.700 MTS, NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 50 NAS PROXIMIDADES DO “PESQUEIRO CASSIANO”. 1 extracted
materia 44/2021 2021-01-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA PRAÇA NATAL MANFIO, DE ACORDO COM A LEI N. 1406, DE 05 DE ABRIL DE 1989, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE (EM ANEXO) E, AINDA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM SEM AS DEVIDAS PLACAS INDICATIVAS PROCEDENDO A DEVIDA INSTALAÇÃO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 45/2021 2021-01-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TRAVAS NAS LIXEIRAS PÚBLICAS EXISTENTES NO LANCHÓDROMO E DEMAIS LIXEIRAS DO MESMO PADRÃO/FORMATO EXISTENTES NA CIDADE. 1 extracted
materia 46/2021 2021-01-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA LUIZ BASSO SOBRINHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 280. 1 extracted