| materia |
110/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IRINEU DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 45, NO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO DR. WALDYR FARO. |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES ROTATÓRIA EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440), BEM COMO SEJAM IMPLANTADOS MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO LOCAL. |
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112/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TREVOS EXISTENTES NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, COM ACESSO A ENTRADA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE E COM ACESSO AO BAIRRO RURAL DAS TRÊS ILHAS. |
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113/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND NA ÁREA DE LAZER ADRIEL JOSÉ VICENTE, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE ÓSES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 80 DA RUA JOSÉ BARATELA. |
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114/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MÁRIO THOMÉ, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE ÓSES. |
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115/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO DE SOLO (HORIZONTAL) E VERTICAL (PLACA) COM A INDICAÇÃO “PARE”, BEM COMO INCLUSÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DA RUA HORÁCIO DA SILVA LEITE COM A RUA DOS MUTIRANTES. |
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| materia |
116/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA HORTA MUNICIPAL NA ÁREA ONDE SERIA DOADA AO CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AO LADO DO HORTO MUNICIPAL. |
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117/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CAMPANHA PARA PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DAS RESIDÊNCIAS QUE SE ENCONTRAM AUSENTES DE ÁRVORES. |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE ABRIR VIAS SOBRE A LINHA FÉRREA, LIGANDO-SE AS SEGUINTES RUAS DE NOSSA CIDADE:
A) RUA DOS JACINTOS COM A RUA TONIN BENEDITO BERGAMASCHI;
B) RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA COM A RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI.
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7/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência do Município de Palmital, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a Covid-19. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, POR ASSUMIR INTERINAMENTE A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE CÉSAR AUGUSTO SERAFIM PINHEIRO, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, DIA 25 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMANDO COMO SE ENCONTRA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA EM NOSSA CIDADE, OU SEJA, SE JÁ ESTÁ LIBERADO PARA AS CONSTRUÇÕES; EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO? AINDA, SOLICITO QUE EM CASO DE NEGATIVA, QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL SEJA NOTIFICADA PARA A LIMPEZA DO REFERIDO LOTEAMENTO. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A ENTREGA DOS CARNÊS DO IPTU NA RESIDÊNCIA DE CADA MUNÍCIPE, INICIANDO-SE NESTE MÊS DE MARÇO QUE SE INICIA. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMANDO SE OS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES PROTOCOLADOS NO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ATENDEM AO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI 2327/09, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA CRIAÇÃO DE CONSELHOS DE BAIRROS, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NOS SEGUINTES LOCAIS:
- NAS PROXIMIDADES DA LOJA PAULINHO PNEUS;
- RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA DO POSTO SARTORI;
- RUA WADY ZUGAIAR, NA ENTRADA DO MONTREAL;
- NO DECORRER DA RUA OLEGÁRIO TORRES GALVÃO;
- RUA OSWALDO VICTOR, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 73 E 85;
- NO DECORRER DA RUA MARIO ZACARELLI; BEM COMO NA
- RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, NA QUADRA DA CASA N. 279.
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| materia |
90/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO ATÉ O ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA”.
NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO ATÉ O ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA”. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE BUSCAR O CUMPRIMENTO POR MEIO DE FISCALIZAÇÃO ACERCA DA LEI MUNICIPAL N. 2.327, DE 04 DE MAIO DE 2009 – QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE READEQUAR O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SUSSUÍ COM ALAMBRADOS OU MURO PARA EVITAR DEPREDAÇÃO E FAZER LIMPEZAS PERIÓDICAS. |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE TURISMO RURAL JUNTO ÀS IGREJAS, BAIRROS RURAIS (COMO A ESPANHOLADA, FARTURA, ALDEIA, AMÉRICOS, ETC), PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA DR. GERALDO COELHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.800. |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
83/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS SEGUINTES VIAS: - RUA RAFAEL BERGONSO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 313, E - RUA LEONELO COBIANCHI, NA PROXIMIDADES DA “GRANJA SÃO JOSÉ”. |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICA AO SR. JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DR7 – ASSIS), A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O PLANTIO DE ÁRVORES AO LONGO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.
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| materia |
85/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPARAR O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ÉZIO ANTÔNIO TIROLLI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 407. |
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| materia |
86/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR E/OU REPARAR O TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DELÇO MAZZETTO, LOCALIZADO NO JARDIM DAS FLORES. |
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| materia |
87/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA VALETA NA ESQUINA DA RUA VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO, NAS PROXIMIDADES DO N. 1250. |
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| materia |
88/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR O BANCO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ADALGISA CAVEZZALE DE CAMPOS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO – LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES E A VICE-PREFEITA - ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO EM TEMPO RECORDE DA CENTRAL DO CIDADÃO E PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE EMPREGO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
80/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA AO SENNOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE NO SENTIDO DE FECHAR PARTE DA RUA DR. GERALDO COELHO, NO TRECHO EM QUE CONFRONTA COM A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA., BEM COMO CEDER O USO DESTE BEM (PARTE DA QUADRA/VIA PÚBLICA) À REFERIDA EMPRESA, PARA QUE POSSA FAZER USO E CONSERVÁ-LO DA MELHOR MANEIRA.
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| materia |
81/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE REALIZAR O DESFAVELAMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES À RUA CEARÁ E SUAS IMEDIAÇÕES UMA VEZ QUE AS MESMAS RESIDEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E DESUMANAS. |
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| norma |
334/2021 |
2021-02-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2941/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2942/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO JOVEM REGINALDO DE SOUZA BARATELI, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, DIA 17 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE SAÚDE ITINERANTE, QUE SEJA CAPAZ DE CRIAR ROTINA DE ROTATIVIDADE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA ÁREA RURAL. |
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| materia |
77/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE RURAL, COM MÉDICOS(AS), ENFERMEIRAS(OS), DENTISTAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TRABALHANDO DE SEGUNDA A SEXTA NAS ÁREAS RURAIS. |
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| materia |
78/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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| materia |
79/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR MASSA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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| materia |
76/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ABRIR UMA RUA NO PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA E O DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI, NESTA CIDADE. |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-16 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENAR COMPRAS. |
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| norma |
92/2021 |
2021-02-16 |
Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE NEUSA RODRIGUES FIGUEIREDO DA SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR VICENTE SEBRIAN GOMES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.177 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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