| norma |
2947/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP E A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| norma |
2948/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2944/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2945/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2946/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2021-03-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do auxílio funeral especial e do ressarcimento, à pessoa ou família com ente vítima do CORONAVÍRUS, com impossibilidade de custear as despesas do serviço funeral, enquanto perdurar a pandemia de COVD-19. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP E A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DETERMINADAS PELA LIMINAR REFERENTE À AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE VERSA SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 12.916/08, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DAS LEIS MUNICIPAIS 2.668/2015 E 2.907/2009. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS RAZÕES PELAS QUAIS OS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTABELECIDOS PELA LEI 11.947/2009, AINDA NÃO FORAM DISTRIBUÍDOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SE HÁ DATA FUTURA ESTABELECIDA PARA A ENTREGA. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE INFORMAÇÕES ESTA CASA DE LEIS, SE A MUNICIPALIDADE VEM REALIZANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, PARA QUE EM FORMA DE UM AUXILIO EMERGENCIAL, AUMENTE A QUANTIDADE DE PESSOAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MIO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, UMA VEZ QUE A NOSSA POPULAÇÃO VEM SOFRENDO COM O DESEMPREGO OCASIONADO PELA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
121/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL, NO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI, O QUAL FOI DENOMINADO “MUSEU MUNICIPAL LUIZ PORCELLI”, A FIM DE OBTER UM ESPAÇO DE OBSERVAÇÃO DA CULTURA PALMITALENSE, HISTÓRIA, TRADIÇÕES, AVANÇOS TECNOLÓGICOS ETC. |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC E PROCEDER A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA FRANCISCO TEREZAN, DEFRONTE O CENTRO CULTURAL E A CLÍNICA MÉDICA INSTALADA NO Nº 59. |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE ORIENTAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A SEPARAR, IDENTIFICAR COM UMA FITA VERMELHA E PULVERIZAR COM UM DESINFETANTE O LIXO DOS MORADORES INFECTADOS PELO COVID-19. |
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| materia |
124/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, DIANTE DA ASSINATURA DO PROTOCOLO DE INTERESSE DO CONSÓRCIO NACIONAL DA VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS E A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES EXTRAS PARA REFORÇAR O COMBATE AO CORONAVÍRUS, OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SEJAM DE FATO PRIORIZADOS E IMUNIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
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| sessao |
4 |
2021-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR VINICIUS MONERAT TOLEDO MACHADO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIS FERNANDO VIAN, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR GIOVANI FERNANDES BERTINATTI, DELEGADO DE POLÍCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PALMITALENSE. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO OU EXIGÊNCIA IMPEDINDO AS CONCLUSÕES DAS OBRAS NO LOTEAMENTO JARDIM SANTA LÚCIA, NESTA CIDADE |
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| materia |
118/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM “BOLSÃO” PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
119/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MOLEIRO ORTEGA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO Nº 45. |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, AO LONGO DA RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-11 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PREVISTAS NO ART. 93, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP, ENQUANTO PERDURAR A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 20H0OMIN. E 05H0OMIN., CONFORME PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL N° 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2021. |
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| norma |
2943/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
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| norma |
7/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O PERÍODO DE 10 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2.021. |
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| norma |
9/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO SIC. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "SALA CÁTIA CRISTIANE SARTORI" |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE ELENA APARECIDA ORTIZ PALMA, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, DIA 08 DE MARÇO. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO MINISTRO EDSON FACHIN, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, PELO JULGAMENTO PROFERIDO NA DATA DE ONTEM, NO TOCANTE A ANULAÇÃO DAS CONDENAÇÕES EXARADAS EM DESFAVOR DO EX-PRESIDENTE LUIS INÁCIO LULA DA SILVA. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DORALICE DA COSTA SOUZA, "IRMÃ DORA", OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, 03 DE MARÇO. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE INFORMEM O VALOR LIMITE DO SUBSÍDIO QUE PODE SER FIXADO A CADA VEREADOR DESTA CIDADE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROCON, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE FOI PROCEDIDA A NOTIFICAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE PARA QUE MANTENHA SEMPRE UM SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS, DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE OS CAIXAS ELETRÕNICOS ESTIVEREM DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE ACERCA DA REIMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NAS ESQUINAS MAIS MOVIMENTADAS DA CIDADE. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA JOÃO BARREIROS. |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA DE BUEIRO E DEDETIZAÇÃO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, NAS PROXIMIDADES DO N. 841, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACA INDICADORA DE VALETA. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE OU INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA DEFRONTE AO SUPERMERCADO CENTRAL, NA RUA DR. GERALDO COELHO. |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REPARAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA PRAÇA DEFRONTE A ESCOLA OSWALDO MOREIRA. |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM A INSCRIÇÃO “PARE”, BEM COMO INCLUSÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO PAULO I COM A RUA PAULO VI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSEFA MARTINES HOLMO. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VICINAL PMT-285 (“JOÃO ISIDORO LEANDRO”) |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER DE NOSSA CIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O ESTACIONAMENTO DA AGÊNCIA BANCÁRIA PARA OS CLIENTES. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O ESTACIONAMENTO DA AGÊNCIA BANCÁRIA PARA OS CLIENTES. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PALMITAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE FAZER UMA CAMPANHA JUNTO AOS COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DE NOSSA CIDADE, NO SENTIDO DE INCENTIVAR SEUS COLABORADORES AO USO DE BICICLETAS COMO MEIO DE TRANSPORTE. |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE 45º GRAUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
108/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RELIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, POR MEIO DA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, ÁREAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADOS A IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” E DE LIMITAÇÕES DE VELOCIDADE E AINDA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS. |
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| materia |
109/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO PÁROCO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DENTRO DA PRAÇA. |
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