| materia |
39/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. DEPUTADO FEDERAL RICARDO BARROS (PP-PR), POR SUAS DECLARAÇÕES E ATAQUES AOS EDUCADORES, DURANTE ENTREVISTA À CNN BRASIL, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021. |
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48/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER AO RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MEDEX, UNIDADE DE MARÍLIA, SOLICITANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA DISPENSA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, CONFORME SEGUE:
A) EXISTE PREVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES?
B) QUEM É O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE?
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49/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE ALÉM DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE PALMITAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/06, A MUNICIPALIDADE IRÁ CRIAR, POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA, O “CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR”, EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA INICIAR O PROCEDIMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO |
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50/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER À SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES – DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A CASA DE LEIS, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS): SÃO JOSÉ I, SÃO JOSÉ II, SÃO JOSÉ III, BAIRRO PARANÁ E ROBERTA MORENO SÁS, CONFORME SEGUE:
A) RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS REFERIDAS UBS;
B) ESPECIFICAR O HORÁRIO DE TRABALHO CONTRATADO PELA MUNICIPALIDADE E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DIÁRIO DE CADA UM DOS MÉDICOS, COM O ENVIO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (LIVRO PONTO, REGISTROS DE PONTO ELETRÔNICO, ETC) DO PRESENTE EXERCÍCIO;
C) SE OS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UBS TAMBÉM PRESTAM SERVIÇOS EM OUTRAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE.
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150/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE REBAIXAR AS GUIAS, DE AMBOS OS LADOS, DA VIELA LUCIO GARCIA (LUCIO COSTA). |
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| materia |
151/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE NOTIFICAR AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.857/18, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL MANTEREM A PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA, NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS, DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE OS CAIXAS ELETRÔNICOS ESTIVEREM DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS, INCLUSIVE NO PERÍODO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
152/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR LUIS ANTONIO FERREIRA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA REFERIDA AUTARQUIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TORNEIRAS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
153/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM ESTACIONAMENTO EM 45º GRAUS, NA PRAÇA DENOMINADA WILSON RAMIRES, NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, DEFRONTE A CLÍNICA DOCTUS E CENTRO VETERINÁRIO ANIMAIS E CIA. |
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| materia |
154/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA, TARTARUGA, ETC NA RUA ESTADOS UNIDOS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 270. |
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| materia |
155/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A SINALIZAÇÃO COM PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES” NA RUA FRANCISCO BATISTA, ENTRE O CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALAMEDA DA PAZ E RUA JOSÉ CAMACHO, MAIS PRECISAMENTE “DEFRONTE O VELÓRIO MUNICIPAL”. |
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| materia |
156/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA ELIAS VIEIRA, LOCALIZADA AO LADO DA RUA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
157/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR CORRIMÃO DE AMBOS OS LADOS NA RAMPA PRINCIPAL DE ACESSO A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
2949/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2950/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUTIONAL E SUA PERMUTA COM ÁREA DE IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DAS AGÊNCIAS DA REDE BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA, DA CASA LOTÉRICA E DAS AGÊNCIAS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PROVIDENCIAR A ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Capacitação, Qualificação Profissional e Auxílio Emergencial ao Desempregado, denominado "Frente de Trabalho" e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MAURICIO ARMANDO BASILIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÃO AO ROTARY CLUB DE PALMITAL PELO ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS, COMEMORADO O DIA 16 DE ABRIL. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO MÉDICO DOUTOR TEÓCRITO VALLE SANTIAGO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR GERALDO MARQUES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SENHORA TEREZA SALOMÃO COCO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE ABRIL DE 2021 |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SENHORA CLARICE ANTÔNIA PIOVEZANI RAVAGNANI, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR VALDOMIRO JOSÉ LEONE MOREIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO IDEALIZADOR DO “ANIVERSÁRIO SOLIDÁRIO” PARA ARRECADAR ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS CARENTES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ PARRILHA NETO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUER AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO, INTERNET, TV A CABO ETC, QUE UTILIZEM A REDE ÁREA, PARA QUE EM CASOS DE ROMPIMENTOS DE SEUS CABEAMENTOS, REALIZEM O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS OS APARELHOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS E PROJETO POR PARTE DA REFERIDA SECRETARIA PARA A INSTALAÇÃO DE GUARDA VOLUMES AOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO APARELHO DE CARDIOTOCOGRAFIA FETAL, CONFORME SEGUE:
A) O APARELHO UTILIZADO PARA REALIZAR O EXAME DE CARDIOTOCOGRAFIA FETAL JÁ FOI ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE? EM CASO DE NEGATIVO, HÁ PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO?
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| materia |
42/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA HELENA DESCROVE FRANCO, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O PORQUÊ NÃO FORA REALIZADA, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NOVA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO NA EMEIEF ELISABETE SOARES GARCIA, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DO CARGO OCORRIDA NO INÍCIO DO MÊS DE ABRIL. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA HELENA DESCROVE FRANCO, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) OCORRIDA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS RAZÕES PARA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 2.728 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS ATAS E RESOLUÇÕES NOS SITES DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NO ACESSO DE ENTRADA DA GRANJA SÃO JOSÉ / ESPORTE CLUBE PANELA (RODOVIA NELSON LEOPOLDINO – SP-375 – KM. 13). EM CASO NEGATIVO, O QUE SERIA NECESSÁRIO PARA REALIZAR TAL ALÇA DE ACESSO? |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS VIAS ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM RECAPEADAS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, NA VILA VARIANE. |
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| materia |
149/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO ANTUNES GONÇALVES, BEM COMO SEJA PROCEDIDA A INSTALAÇÃO DE SUA PLACA DE DENOMINAÇÃO. |
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| sessao |
6 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO FESTIVAL DE PIPAS, NO MÊS DE DEZEMBRO. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.912, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GABRIEL MESSIAS GUEDES MARCUSSO, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS E PLANO DE TRABALHO POR PARTE DESTA SECRETARIA, A FIM DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI 2327/09, MAIS PRECISAMENTE NO DISPOSTO NO SEU ART. 2º, QUE ESTABELECE QUE “NOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES (CONSTRUÇÕES, REFORMAS OU AMPLIAÇÕES), RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS, DEVERÃO CONSTAR A LOCALIZAÇÃO DAS ÁRVORES A SEREM PLANTADAS, E APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
146/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES:
- TRECHO DA RUA ALFREDO GARCIA, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA – SENTIDO HORTO FLORESTAL;
- TRECHO DA RUA JOÃO LEONE, ENTRE O POSTO DE SAÚDE CENTRAL ATÉ A AVENIDA REGINALDA LEÃO, E
- RUA LAUDELINO BATISTA DA ROCHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 229 ATÉ A RUA CEARÁ.
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| materia |
147/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA DEVIDA MANUTENÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MONTEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 96, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE ÓSES. |
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| materia |
148/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SUSSUÍ, REALIZANDO A DEVIDA DEMARCAÇÃO, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO, SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E PINTURA. |
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| norma |
15/2021 |
2021-04-14 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, ENTRE ÀS 09 E 11HRS. |
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| norma |
16/2021 |
2021-04-14 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS E PLANO DE TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE “TESTES RÁPIDOS DE COVID-19” DE FORMA ITINERANTE NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REFORMA DOS BANHEIROS DE USO COLETIVO NA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME SEGUE:
A) FOI REALIZADO ALGUM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A EXECUÇÃO DESTA OBRA? EM CASO POSITIVO, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO PROCEDIMENTO, E QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE PARA A ESCOLHA DO EXECUTOR DA OBRA.
B) QUAL O VALOR GASTO COM A OBRA, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EXEMPLO NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, ETC.
C) O VALORES UTILIZADOS COM A OBRA FORAM ORIUNDOS DE VERBA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU DE EMENDA PARLAMENTAR, ESPECIFICAR A FONTE PAGADORA.
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| materia |
35/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), CONFORME SEGUE:
A) QUANTAS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) FORAM REALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA MUNICIPALIDADE, DESDE O INÍCIO DESTE ANO?
B) QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE NA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS MEIS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EXEMPLO: POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO, OUTRO MEIO, ETC?
C) ENCAMINHAR A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS, COM IDENTIFICAÇÃO PELO NOME, CNPJ, BEM COMO OS LOCAIS ONDE OS SERVIÇOS ESTÃO SENDO PRESTADOS?
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| materia |
36/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 268. |
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