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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2021 2021-05-17 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA HELENA DO ROSÁRIO DORTES, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-17 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORITA MARIA RIZETTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO. 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-17 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ATRIZ ISABELLA TESSAROTTO PELA ATUAÇÃO NA CAMPANHA PUBLICITÁRIA “PRA FRENTE, PRA FEMA”, PREMIADA NO FESTVIDEO - O EVENTO MAIS IMPORTANTE DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO DO INTERIOR DO BRASIL E UM DOS MAIS RESPEITADOS PRÊMIOS PUBLICITÁRIOS DO PAÍS. 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-17 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE VITOR DA SILVA DOMENI, OCORRIDO NA DATA 13 DE MAIO. 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-17 Moção PARABENIZAÇÃO A TODOS OS ENFERMEIROS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO. 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-17 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE BRUNO COVAS LOPES, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, DIA 16 DE MAIO. 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-17 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE PROJETO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM HOLMO, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETA. 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-17 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DA REATIVAÇÃO DA "ESCOLA DE MARCENARIA ALFREDO BREGANÓ", SE HÁ PREVISÃO PARA RETORNO DE FUNCIONAMENTO E, EM CASO DE NEGATIVA, POR QUAL MOTIVO? 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-17 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM FILTRO DE ÁGUA NO CENTRO CULTURAL, A FIM DE QUE SE MANTENHA DISPONÍVEL TODOS OS DIAS PARA OS QUE POR ALI FREQUENTAM POSSAM SE HIDRATAR. 1 extracted
materia 164/2021 2021-05-17 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS NA PRAÇA SÃO JOSÉ, BEM COMO SEJA PROCEDIDA UMA LIMPEZA PERIÓDICA, DE PREFERÊNCIA TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, NAS PRAÇAS SÃO JOSÉ, MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO E MATRIZ DA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 165/2021 2021-05-17 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE OFERECER SERVIÇOS DE DELIVERY PELA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 166/2021 2021-05-17 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REPARAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA PISTA DE SKATE DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 167/2021 2021-05-17 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR INTERNET GRATUITA NO LANCHÓDROMO MUNICIPAL, SITUADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO “FORTUNATO PEDROTTI”, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 168/2021 2021-05-17 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA GREGÓRIO TELLES COM A ALAMEDA DA PAZ., NA ESQUINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 169/2021 2021-05-17 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR ALGUMA CELEBRAÇÃO EM NOSSA CIDADE ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE É COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAIO. 1 extracted
materia 170/2021 2021-05-17 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL N. 13.935/2019. 1 extracted
sessao 8 2021-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-13 Veto VETO PARCIAL AO INCISO II DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DO VEREADOR MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO. 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-13 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, DO VEREADOR FABIANO JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS. 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA CONTINUADA DE REPÚDIO E COMBATE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-13 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE NILSON PAES, OCORRIDO NA DATA DE 06 DE MAIO. 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-13 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À COMERCIANTE REGINA CÉLIA TONELLO, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-13 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SERVIDORA LUCEIA CRISTINA SARTORI SEGANTINI, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA FAMÍLIA DE NOSSO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES TRABALHOS DESEMPENHADOS, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-13 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL, CONFORME SEGUE: A) POR QUAIS MOTIVOS HOUVE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE A MUNICIPALIDADE POSSUI SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA COM SERVIDORES CAPACITADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: B) SE O NOSSO MUNICÍPIO JÁ JÁ FOI CONTEMPLADO EM OUTRAS GESTÕES PELO SELO MUNICÍPIO "VERDE AZUL"? EM CASO NEGATIVO, POR QUAIS MOTIVOS NÃO FOI CONTEMPLADO? EM CASO POSITIVO, HOUVE A CONTRATAÇÃO DE ALGUMA EMPRESA PARA AUXILIAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL A FIM DE CONSEGUIR TAL FEITO? 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-13 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS NÃO HOUVE NESTE ANO A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 81, DE 07 DE AGOSTO DE 2001, BEM COMO POR QUAIS MOTIVOS NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALOR DO CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – PAS. 1 extracted
norma 2954/2021 2021-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DA LISTA DOS NOMES DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19. 1 extracted
norma 2951/2021 2021-05-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "SALA CÁTIA CRISTIANE SARTORI" 1 extracted
norma 2952/2021 2021-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA A AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2953/2021 2021-05-10 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.912, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2021 2021-05-07 Ato Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP. 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-03 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR LEVY FIDELIX, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2021, VÍTIMA DE COVID 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-03 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR JORGE DONIZETE DOS SANTOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DE ABRIL DE 2021 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-03 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR DANIEL GONÇALVES MARQUES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, VÍTIMA DA COVID-19. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-03 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO – PLASÚTIL, PELA DOAÇÃO DE CAPACETES RESPIRADORES PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, DESTINADOS PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS RESPIRATÓRIOS DA COVID-19. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS TRABALHADORES PALMITALENSES, COMO HOMENAGEM PELO DIA DO TRABALHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO (1º DE MAIO). 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-03 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA DROGARIA SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PALMITALENSE. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-03 Requerimento REQUER AO GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE INTERVENHA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE LOTÉRICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A AUTARQUIA SAS: 1 – QUAL O VALOR RECEBIDO DA PREFEITURA A TÍTULO PATRONAL DESDE 01.01.2021, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS; 2 – QUAL O VALOR RECEBIDO DOS FUNCIONÁRIOS (PREFEITURA, CÂMARA E SAAE), PENSIONISTAS E APOSENTADOS DESDE 01.01.2021, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS; 3 – QUAL O VALOR RECEBIDO DA PREFEITURA DESDE JANEIRO DE 2021, REFERENTE AO PARCELAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE COM A AUTARQUIA? 4 - QUANTOS USUÁRIOS POSSUI A AUTARQUIA SAS, DISCRIMINANDO O NÚMERO DE TITULARES E DEPENDENTES; 5 – AS CONTAS DA AUTARQUIA DESDE JANEIRO DE 2021 ENCONTRAM-SE COM DÉFICIT OU SUPERÁVIT? FORNECER DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS MÊS A MÊS, BEM COMO SE EXISTE ALGUM SALDO POSITIVO EM CONTA BANCÁRIA E/OU APLICAÇÃO FINANCEIRA; 6 – QUAL O VALOR PAGO A UNIMED DESDE JANEIRO DE 2021, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS OS VALORES DE MENSALIDADE E COPARTICIPAÇÃO DE USO; 7 - QUAL A DATA QUE FOI REALIZADO O ÚLTIMO REAJUSTE NA MENSALIDADE DA UNIMED? QUAL O PERCENTUAL ADOTADO? QUAL O VALOR UNITÁRIO (POR PESSOA) PAGO ANTES E DEPOIS DO CITADO REAJUSTE? 8 - O CONTRATO ENTRE UNIMED E A AUTARQUIA SAS ENCONTRA-SE VÁLIDO? SE POSITIVO, QUAL SEU VENCIMENTO? SE NEGATIVO, EXISTE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO? 9 - FORAM PAGOS REQUISITÓRIOS A PARTIR DE 01.01.2021? SE POSITIVO, QUAIS OS VALORES E OS BENEFICIÁRIOS? 10 - QUAIS OS VALORES PENDENTES DE PAGAMENTO DE REQUISITÓRIOS E PRECATÓRIOS DA AUTARQUIA? ESTÃO EM DIA COM OS PAGAMENTOS? EM CASO NEGATIVO, POR QUÊ? 11 - FORNECER INFORMAÇÕES DAS EXECUÇÕES FISCAIS EM ANDAMENTO, DEMONSTRANDO DE FORMA INDIVIDUAL OS DEVEDORES, O STATUS PROCESSUAL E SE HOUVE ALGUMA MOVIMENTAÇÃO DESDE JANEIRO DE 2021. SE INEXISTIU MOVIMENTAÇÃO, JUSTIFICAR O MOTIVO. 12 – COM EXCEÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS JÁ AJUIZADAS, EXISTE(M) DEVEDOR(ES) EM ABERTO? SE POSITIVO, QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS EM FACE DELES? 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO DE PALMITAL, PARA QUE NOS INFORME E ENVIE DOCUMENTOS: A - QUAL A RELAÇÃO DE FILIADOS? B – O SR. MAICON OLIVEIRA POSSUI LEGITIMIDADE PARA REPRESENTAR O SINDICATO OU FALAR EM NOME DO MESMO? C – O SINDICATO É CONIVENTE OU COMUNGA COM O MESMO ENTENDIMENTO, NO TOCANTE À SER INCISIVO CONTRA OS VEREADORES PARA APROVAR OU DESAPROVAR PROJETOS DE LEI? 1 extracted
materia 158/2021 2021-05-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO OU PELO MENOS O CASCALHAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NO ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA” NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL RURAL - PMT 70 ATÉ O CRUZAMENTO COM A EXTENSÃO DA RUA CANAAN TANUS. 1 extracted
materia 159/2021 2021-05-03 Indicação INDICA À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, COM O APOIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, NO SENTIDO DE PROMOVER UM EVENTO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL EM NOSSA CIDADE OU ATÉ UM CONCURSO ENTRE GRAFITEIROS CONVIDADOS PARA PREENCHER O ESPAÇO EXTERNO DA PISTA DE SKATE, DENOMINADA “GABRIEL MARINHO COCO”. 1 extracted
materia 160/2021 2021-05-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 161/2021 2021-05-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INCLUIR AS MULHERES GRÁVIDAS, AS MULHERES NO PERÍODO PÓS-PARTO “PUÉRPERAS” E AS MULHERES LACTANTES, NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA RECEBER A VACINA CONTRA A COVID-19. 1 extracted
materia 162/2021 2021-05-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SEJAM INSERIDAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 1 extracted
materia 163/2021 2021-05-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A FIM DE VIABILIZAR UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, TAIS COMO: LUVAS, BOTAS OU BOTINAS, ENTRE OUTROS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DEMAIS SECRETARIAS (MAIS PRECISAMENTE OS QUE TRABALHAM COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO). 1 extracted
sessao 7 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA EM TODOS OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, INCLUSIVE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-29 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE ANTONIO APARECIDO PAULINO, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, DIA 26 DE ABRIL. 1 extracted