| materia |
43/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa de Distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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67/2021 |
2021-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR HÉLIO BERGONSO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE JUNHO DE 2021, VÍTIMA DA COVID-19 |
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68/2021 |
2021-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ GONZAGA DE MELLO. |
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69/2021 |
2021-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADRIANO ARANÃO, PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COMANDANTE DO POLICIAMENTO DO INTERIOR - OITO (CPI-8), OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO P. PASSADO. |
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80/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL JOAQUIM FERREIRA FILHO, CONFORME SEGUE:
A) SEJA INFORMADO QUAL O CARGO QUE OCUPA E A ATRIBUIÇÃO LEGAL DO REFERIDO SERVIDOR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE? ENCAMINHANDO CÓPIA DA PORTARIA E/OU DECRETO DE NOMEAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR;
B) QUAL A CARGA HORARIA SEMANAL DO REFERIDO SERVIDOR NA JUNTA MILITAR? ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA COM OS DIAS E HORÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO REFERIDO SERVIDOR, BEM COMO CÓPIA DA PORTARIA E/OU DECRETO DE NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR;
C) O REFERIDO SERVIDOR NOMEADO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2015, PREENCHE AOS REQUISITOS CONSTANTES DAS REFERIDA LEIS, E AINDA, DA LEI 2.611/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2.693/2015? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EM ESPECIAL CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS JUNTO À MUNICIPALIDADE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, CONFORME PREVÊ O § 3º, DO ART. 1 º, DA LEI Nº 2.611/2014, INSERIDO POR MEIO DO ART. 3°, DA LEI Nº 2.693/2015
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| materia |
81/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
1. A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DO PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM UNIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
2. QUANTIDADE DE COLABORADORES PREVISTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES REFERIDAS NO ITEM 1.
3. QUANTIDADE DE COLABORADORES ATUALMENTE CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES REFERIDAS NO ITEM 1.
4. O IMPACTO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO” NA REALIZAÇÃO DO PREGÃO E NO NÚMERO DE COLABORADORES TERCEIRIZADOS QUE SERÃO CONTRATADOS PELO PREGÃO REFERIDO NO ITEM 1.
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| materia |
191/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO PARQUE INDUSTRIAL, EM ESPECIAL NO DECORRER DA RUA LUIZ ANDRADE. |
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| materia |
192/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE COIBIR AS AGLOMERAÇÕES NO GINÁSIO DE ESPORTE DELÇO MAZZETO. TAIS AGLOMERAÇÕES VÊM ACONTECENDO NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA |
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| materia |
193/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR, SEMANALMENTE OU QUINZENALMENTE, A LIMPEZA DAS VIAS QUE CIRCUNDAM A CIDADE (ANEL VIÁRIO, SAÍDA PARA SUSSUÍ, ENTRADA DO HORTO, ENTRE OUTROS), BEM COMO AS ENTRADAS E/OU SAÍDAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
194/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJA OPORTUNIZADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DURANTE OS HORÁRIOS DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO. |
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| sessao |
11 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS GIANNAZI, QUE "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 65.021, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REFORMAR A ROTATÓRIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS EDUARDO ZACARELLI E RUA VEREADOR LOPES, NESTA CIDADE, TAIS COMO SINALIZAR E REALIZAR NOVA PINTURA. |
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| materia |
79/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS EM ANDAMENTO A FIM DE INSTALAR/TROCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
186/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UMA PRAÇA OU PARQUE INCLUSIVO, ACESSÍVEL, A FIM DE BENEFICIAR AS PESSOAS DEFICIENTES OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
187/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA, TARTARUGA, ETC NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NAS PROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS: PROFESSOR MÁRIO CORREIA DE LIMA; BENJAMIM ORTEGA MORENO E TEREZIANO DOS SANTOS. |
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| materia |
188/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODOS OS ACESSOS DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM METRAGEM DE EM TORNO DE 1KM. |
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| materia |
189/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR UMA GUARITA (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA JOSÉ TIROLI, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA. |
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| materia |
190/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA MELLO PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 699. |
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| norma |
2960/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA CONTINUADA DE REPÚDIO E COMBATE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
2961/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2962/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA LEONELO COBIANCHI – VIELA HÉLIO MOLITOR. |
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| norma |
2963/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CIRCUITO "CICLOTURISMO PALMITAL" E O INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS. |
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| norma |
2964/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2959/2021 |
2021-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DAS AGÊNCIAS DA REDE BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA, DA CASA LOTÉRICA E DAS AGÊNCIAS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PROVIDENCIAR A ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DE PALMITAL-SP (AMATRAC). |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MÁSCARAS, LUVAS, PROTETOR FACIAL (VISEIRA), CAPAS E OUTROS MATERIAIS USADOS NA PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE DE PALMITAL NO COMBATE À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL AO DESEMPREGADO, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO, MEDIANTE COMODATO FORMALIZADO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, TODOS OS BENS E AS INSTALAÇÕES QUE CONSTITUEM OS PATRIMÔNIOS CONTIDOS NAS MATRÍCULAS Nº 6.910 E 9.687, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMITAL - SP, DE POSSE E PROPRIEDADE DA EMPRESA AGROPECUÁRIA DA SERRA DA PRATA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área localizada no Distrito Industrial II, denominado "Basílio Tirolli" e dá outras providências. |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MÉDICO DR. MARCELO FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ROBERTO NUNES DA FARIA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ADMAR ROCHA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE JUNHO DE 2021, VÍTIMA DO COVID-19. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR MÁRIO JAMIL BUCHAIM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2021, VÍTIMA DA COVID-19 |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA COMERCIANTE ROSÂNGELA SIQUEIRA ORTIZ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE JUNHO DE 2021 |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÃO À VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PALMITAL - SP PELAS AÇÕES REALIZADAS JUNTO À COMUNIDADE E REPRESENTANTES DA COMARCA NO QUE SE REFERE À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REDE DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE FORAM FEITOS ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA AVENIDA BRASIL, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE VOLTAR A MÃO DUPLA. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE FORAM FEITOS ESTUDOS ACERCA DA REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ENTRADA DA CIDADE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCAL QUE ABRIGAVA O ANTIGO MATADOURO. |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE FORAM FEITOS ESTUDOS ACERCA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES:
- TRECHO DA RUA ALFREDO GARCIA, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA – SENTIDO HORTO FLORESTAL;
- TRECHO DA RUA JOÃO LEONE, ENTRE O POSTO DE SAÚDE CENTRAL ATÉ A AVENIDA REGINALDA LEÃO;
- RUA LAUDELINO BATISTA DA ROCHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 229 ATÉ A RUA CEARÁ;
- NO DECORRER DA RUA MOYSÉS GUGLIELMETTI.
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| materia |
73/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DA CDHU – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA GERÊNCIA REGIONAL DE MARÍLIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO OU POSSIBILIDADE DE AGENDAR UM MUTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAS ATRASADAS DOS MUTUÁRIOS DA CDHU NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP, INCLUSIVE OS DÉBITOS JÁ AJUIZADOS JUDICIALMENTE. |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE EM NOSSO MUNICÍPIO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.934 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA). EM CASO POSITIVO, QUANTAS CARTEIRAS FORAM EXPEDIDAS? QUANTOS AUTISTAS SÃO MORADORES DE PALMITAL? EM CASO DE NEGATIVA, QUAL A PREVISÃO PARA REGULAMENTAÇÃO? |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS NÃO CONSTAM NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: I- A DIVULGAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE, A EXEMPLO DA DIVULGAÇÃO DAS OUTRAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO? II- A DIVULGAÇÃO DOS DECRETOS EXPEDIDOS A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2020, HAJA VISTA QUE CONSTA NO SITE A DIVULGAÇÃO DOS DECRETOS ATÉ 04/05/2020 (DECRETO Nº 4.579, DE 04 DE MAIO DE 2020)? |
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| materia |
76/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, BEM COMO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE SEGUE:
A) RELACIONAR TODAS AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, BEM COMO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2020, OU SEJA, DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO? ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, E
B) RELACIONAR TODAS AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, BEM COMO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO DECORRER DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2021, OU SEJA, DE 1º DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA? ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
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| materia |
77/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MUNICIPALIDADE POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), CONFORME SEGUE:
A) QUAL A FUNÇÃO E ATRIBUIÇÃO QUE CADA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) VEM DESEMPENHANDO NOS LOCAIS MENCIONADOS NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE Nº 35/2021?
B) QUAL A JORNADA SEMANAL E O HORÁRIO DIÁRIO QUE CADA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) REALIZA OS SERVIÇOS NOS LOCAIS QUE PRESTAM OS SEUS SERVIÇOS?
C) QUAL O CUSTO MENSAL ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS)?
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| materia |
177/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PASSAR MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA PALMITAL AO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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| materia |
178/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS SEGUINTES VIAS:
- RUA EDUARDO FERREIRA;
- RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA;
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| materia |
179/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM “SEMÁFORO” NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO LEONE COM A VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO. |
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180/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO MONTREAL. |
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