| norma |
2985/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
Institui Programa de Distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi – DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Almeida Camarinha – DD. Deputado Estadual, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos cidadãos de nosso município. |
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| norma |
18/2021 |
2021-08-24 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL. |
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| norma |
2979/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2980/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) de Palmital/SP. |
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| norma |
2981/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) de Palmital. |
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| norma |
2982/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Palmital. |
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| norma |
2983/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado (PMMAeC) de Palmital. |
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| norma |
2984/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Contingência - Proteção e Defesa Civil (PMC) e Palmital. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-17 |
Autógrafo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-17 |
Autógrafo |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) de Palmital/SP. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-17 |
Autógrafo |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) de Palmital. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-17 |
Autógrafo |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Palmital. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-17 |
Autógrafo |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado (PMMAeC) de Palmital. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-17 |
Autógrafo |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Contingência - Proteção e Defesa Civil (PMC) e Palmital. |
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| norma |
95/2021 |
2021-08-17 |
Resolução |
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Palmital. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desconto no valor anual do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU ao proprietário de imóvel residencial, localizado no município de Palmital, que fizer adoção legal de criança ou assumir a sua guarda definitiva. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do Artigo 3º da Lei nº 2.941, de 22 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 2.912, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Dimas Maciel (Dimas Despachante), ocorrido no último dia 31 de julho de 2021. |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se foram feitos estudos ou providências no sentido de implantar estacionamento de motos nas proximidades das agências bancárias de Palmital, conforme a Indicação nº 63, de 05 de fevereiro de 2021. Em caso de negativa, por qual motivo? |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram feitos estudos ou providências no sentido de pintar faixas amarelas de proibido estacionar na distância de 05 metros de cada esquina, nos moldes solicitados por meio da Indicação nº 96/2021. Em caso de negativa, por qual motivo? |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Diretor do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, que informe a esta Casa de Leis por qual motivo foi retirado o radar fotográfico existente no trevo principal da cidade de Palmital (Rodovia Nelson Leopoldino) e se há estudos ou previsão para recoloca-lo. |
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95/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há estudos ou previsão para revitalizar o banheiro público existente na Praça São José, bem como que faça a limpeza periódica na referida Praça. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se foram feitos estudos ou providências no sentido de providenciar pintura de faixa de pedestre ou lombofaixa defronte ao Supermercado Central, a Rua Dr. Geraldo Coelho - conforme a Indicação nº 99/2021. Em caso de negativa, por qual motivo? |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos no sentido de proceder o recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Garcia, a partir do cruzamento com a Rua Joaquim Amâncio Ferreira - sentido Horto Florestal. |
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216/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de proceder o recapeamento asfáltico no decorrer da Rua Estados Unidos. |
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| sessao |
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2021-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo passamento da Senhora Jamili Jacob Tanes, ocorrido no último dia 04 de agosto de 2021. |
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2978/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Em Casa e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-06 |
Autógrafo |
Institui programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pela Covid-19. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Palmital. |
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no document
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| materia |
48/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico periódico dos servidores ocupantes dos cargos em comissão e de funções de confiança no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, do Município de Palmital. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) de Palmital/SP. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) de Palmital. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Palmital. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado (PMMAeC) de Palmital. |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Contingência - Proteção e Defesa Civil (PMC) e Palmital. |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de Parabenização à Senhora Maria Ines Scalla Biason, pelos excelentes serviços prestados à frente da Escola Objetivo de Palmital. |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de Parabenização e Agradecimento à servidora Vivian Aline Correia, pelos relevantes serviços prestados como Assessora de Vigilância, na gestão 2017-2020 |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Batista Marin Delmonte, ocorrido no dia 18 de julho de 2021. |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Odair Aparecido de Azevedo, ocorrido no último dia 19 de julho de 2021. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018, em tramitação no Senado Federal, que torna obrigatório a participação do advogado em audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC |
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77/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Senhor Sanderlei Ramos e seu filho Luiz Ramos, pelos excelentes serviços prestados à frente do nosso município. |
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86/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se na Farmácia Municipal existem medicamentos em falta? Em caso positivo, relacionar tais medicamentos indicando quais pertencem a lista do REMUME e quais são do RENAME, além de informar qual a previsão para regularização no fornecimento de tais medicamentos? |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis o que segue: a) Qual a previsão para regularização do atendimento odontológico em nosso município?; b) Qual o posicionamento da Coordenação Odontológica Regional sobre tal retorno?; c) Relacionar quantos odontologistas temos contratados pela Prefeitura Municipal de Palmital, suas lotações, jornada de trabalho, com a descrição do horário de entrada e saída? |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se a municipalidade possui convênio com instituições ou clínicas para recuperação de dependentes químicos e alcoólatras. |
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