| materia |
181/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO PELO MENOS ATÉ O ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA”. |
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| materia |
182/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA EDUARDO ZACARELLI, DEFRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E NA RUA DOS LÍRIOS, DEFRONTE A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MIGUEL ASSAD TARAIA. |
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| materia |
183/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE VISE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE COMPUTADORES AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
184/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR PLACAS, NAS ÁREAS PERIFÉRICAS, INDICANDO O NOME DOS NOVOS LOTEAMENTOS. |
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| materia |
185/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO CENTRO CULTURAL. |
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| sessao |
10 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE ANA LÚCIA BUENO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO. |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-16 |
Ato |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar a atualização do Plano Diretor no Município de Palmital. |
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| norma |
6/2021 |
2021-06-16 |
Ato |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Assuntos Relevantes para monitorar, fiscalizar estudos e apoio das ações, práticas e programas de combate à disseminação da COVID-19 no Município de Palmital. |
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| norma |
7/2021 |
2021-06-16 |
Ato |
Dispõe sobre a revogação do Ato n. 03, de 11 de março de 2021, bem como autoriza a ocupação física do recinto da Câmara Municipal nos dias de sessões, no limite de até 40% da sua capacidade. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E DEFINE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VIDEOMONITORAMENTO, VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO E MONITORAMENTO COLABORATIVO NA CIDADE DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2958/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-11 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021, DO VEREADOR CARLOS EDUARDO DA SILVA - GALO |
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| materia |
176/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A DEMARCAÇÃO DE SOLO E A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS MÉDICOS, AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS): SÃO JOSÉ I, SÃO JOSÉ II, SÃO JOSÉ III, BAIRRO PARANÁ, ROBERTA MORENO SÁS, BEM COMO NO CENTRO DE SAÚDE CENTRAL |
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| norma |
2955/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA EM TODOS OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, INCLUSIVE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). |
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| norma |
2956/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2957/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA VIDA "D" DE COMBATE A HIPOVITAMINOSE D NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
93/2021 |
2021-06-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
94/2021 |
2021-06-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA MONITORAR, FISCALIZAR ESTUDOS E APOIO DAS AÇÕES, PRÁTICAS E PROGRAMAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
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| materia |
33/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SENHORA VALDIVIA DA SILVA MONTEIRO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE MAIO DE 2021 |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 29/2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, O QUAL SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTE LEGISLATIVO, CONFORME SEGUE:
A) QUAL A MÉDIA DE VIAGENS REALIZADAS DURANTE O MÊS PELOS MOTORISTAS DA MUNICIPALIDADE, OS QUAIS NECESSITAM DE ADIANTAMENTO OU DO USO DAS DIÁRIAS PREVISTAS NO REFERIDO PROJETO DE LEI?
B) QUAL O VALOR DO GASTO MENSAL QUE SERÁ DESEMBOLSADO PELA MUNICIPALIDADE COM A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS PREVISTAS NO REFERIDO PROJETO DE LEI?
C) ATUALMENTE QUAL É O VALOR QUE SE ENCONTRA RESERVADO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS PREVISTAS NO REFERIDO PROJETO DE LEI?
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| materia |
62/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA HELENA DESCROVE FRANCO, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE INFORME O QUE SEGUE:
A) TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ESTÃO CONSEGUINDO TER ACESSO DE QUALIDADE ÀS AULAS ONLINE?
B) QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTA SECRETARIA TOMOU PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA DO ACESSO DIGITAL AOS ALUNOS?
C) DE QUE FORMA OS ALUNOS ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS PARA GARANTIR QUE ESTÃO ABSORVENDO O CONTEÚDO NA MODALIDADE REMOTA?
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| materia |
63/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES – DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA EM NOSSA CIDADE, CONFORME SEGUE:
A) QUAL A ESTATÍSTICA DA INCIDÊNCIA DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO?
B) A MUNICIPALIDADE POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS COMPETENTES, ANUALMENTE, REALIZAM ALGUM TIPO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) NOS PLAYGROUNDS PÚBLICOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA ASFALTAR O FINAL DA RUA LUIZ BASSO SOBRINHO, CONFORME PREVIAMENTE INDICADO POR ESTE LEGISLATIVO EM OUTRAS OPORTUNIDADES. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, FAZENDO ENCAMINHAR A LEI ESTADUAL Nº 11.206/2002, QUE DENOMINOU COMO “GIACOMO FADEL NETO”, O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 420,548 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES – SP270, PARA QUE SEJA INSTALADA A PLACA DE DENOMINAÇÃO DO REFERIDO VIADUTO |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS, ALÉM DOS MOTORISTAS, CONDUZINDO VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, CARACTERIZANDO EVENTUAL DESVIO DE FUNÇÃO. EM CASO POSITIVO, INFORMAR O NOME DOS QUE DIRIGEM OS VEÍCULOS MUNICIPAIS SEM EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA. |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA NO DECORRER DA RUA CANAÃ TANUS, CONFORME PREVIAMENTE INDICADO POR ESTE LEGISLATIVO. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS REQUERIMENTO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O FIM DE APROVAR REMESSA DE OFÍCIO OU OUTRO DOCUMENTO QUE ASSIM FOR PERTINENTE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTRUIR PROJETO DE LEI ESTADUAL QUE RECONHECERÁ PALMITAL - SP, COMO A ‘CAPITAL ESTADUAL DA FOLIA DE REIS’. |
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| materia |
173/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE NA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO RUA EDUARDO ZACARELLI. |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO DE SOLO (HORIZONTAL) E VERTICAL (PLACA) COM A INDICAÇÃO “PARE”, BEM COMO INCLUSÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO MONTEIRO COM A RUA DOS MULTIRANTES. |
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| materia |
175/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA, TARTARUGA, ETC NA RUA ANTÔNIO CORREIA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ TIROLLI. |
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| sessao |
9 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CIRCUITO "CICLOTURISMO PALMITAL" E O INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS. |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODOS OS MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE, QUE TRABALHAM INCANSAVELMENTE NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 25/2021, O QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO “PMT 440, DR. FUAD HADDAD”, ATÉ O ACESSO À RODOVIA RAPOSO TAVARES |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE É POSSÍVEL QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS TENHAM A GARANTIA DE QUE, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, O PODER PÚBLICO DISPONIBILIZE O “TESTE SWAB” PARA AVERIGUAR SE ESTÃO CONTAMINADOS PELO COVID-19. |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE REFORMAR OS PORTAIS DE ESTRUTURA METÁLICA EXISTENTES NO CENTRO DA CIDADE. |
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| norma |
17/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (03 DE JUNHO) |
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| materia |
171/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO DECORRER DA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A “PMT 440, DR. FUAD HADDAD”:
- INSTALAÇÃO DE LOMBADA, ILUMINAÇÃO E PINTURA DA FAIXA NO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NA ENTRADA DO RESIDENCIAL ARBORIS;
- PROVIDENCIAR ACOSTAMENTO NOS AMBOS OS LADOS DO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO ATÉ O TREVO DO ANEL VIÁRIO.
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| materia |
3/2021 |
2021-05-27 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2021, DO VEREADOR HOMERO MARQUES FILHO. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA LEONELO COBIANCHI – VIELA HÉLIO MOLITOR. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DE SEBASTIÃO MIGUEL MONTEIRO, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, DIA 18 DE MAIO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| materia |
3/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA MONITORAR, FISCALIZAR ESTUDOS E APOIO DAS AÇÕES, PRÁTICAS E PROGRAMAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
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| materia |
29/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA ANDREA CRISTINA ALVES, OCORRIDO NA DATA DE 07 DE MAIO. |
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