| materia |
4/2021 |
2021-01-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SENHORA CATIA CRISTIANE SARTORI, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, DIA 08 DE JANEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO URGENTE NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, Nº 231, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP, DEVIDO AOS ENORMES BURACOS QUE LÁ SE ENCONTRAM, QUE PODEM OCASIONAR SÉRIOS DANOS FÍSICOS E MATERIAIS AOS MUNÍCIPES QUE ALI TRANSITAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA DR. GERALDO COELHO, Nº 1.289, PRÓXIMO À LIGAÇÃO DO ANEL VIÁRIO, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS ÁREAS VERDES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS AO LONGO DA RUA JOÃO ISIDORO LEANDRO, NESTA CIDADE, EM ESPECIAL NAS ÁREAS VERDES NAQUELE LOTEAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA RUA AFONSO NEGRÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 431, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA O PERÍODO DE 05 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2.021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS ÚNICOS DE EMISSÃO DE RELATÓRIO PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Ato |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
305/2020 |
2020-12-30 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO SALDO DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
|
1 |
extracted
|
| norma |
304/2020 |
2020-12-29 |
Ato |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER SEGUIDO NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS PARA O MANDATO 2021/2024, A SER REALIZADA NO DIA 01/01/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2940/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2020-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
333/2020 |
2020-12-11 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2939/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-12-07 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO JOVEM RODOLFO CAIQUE SANTIAGO TAVARES, POR TER OBTIDO 1º LUGAR NO CONCURSO ESTADUAL DE CARTÕES DE NATAL, PROMOVIDO ENTRE AS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS DEFRONTE A RUA ANTONIO MONTEIRO, N. 124, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP.
|
1 |
extracted
|
| materia |
144/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS ELEVADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
145/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR E A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PALMITAL ANTES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO PARA O USO DA POPULAÇÃO E VISITANTES DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DANDO CONTA DA PETIÇÃO PÚBLICA E ABAIXO ASSINADO ELABORADO PELA MUNÍCIPE MARIANA BRAGA DA COSTA (CONF. DOC. EM ANEXO E LINK HTTPS://WWW.PETICAO.ONLINE/VACINA_PARA_CINOMOSE_EM_PALMITAL_S ), VISANDO AO CONHECIMENTO, PREVENÇÃO E CUIDADOS PARA EVITAR O SURTO DA CINOMOSE EM NOSSA CIDADE E, SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO DE PARA EVITAR O CONTÁGIO E CUIDAR DOS ANIMAIS CONTAMINADOS COM A CINOMOSE, QUE É UMA DOENÇA CONTAGIOSA PROVOCADA PELO VÍRUS CDV OU VÍRUS DA CINOMOSE CANINA, TAMBÉM CONHECIDO COMO VÍRUS DA ESGANA CANINA, QUE É UMA DOENÇA GRAVE QUE POSSUI VACINA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
147/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME SEGUE:
A) RELACIONAR TODOS OS VEÍCULOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MOVIDOS A MOTOR DE PROPULSÃO PARA TRANSPORTAR PESSOAS OU COISAS (EX: AUTOMÓVEIS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, MOTOCICLETAS, CAMINHONETES, REBOQUES, CAMINHÕES, UTILITÁRIOS E TRATORES), INFORMANDO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CADA VEÍCULO, SE POSSÍVEL, FAZER-SE ACOMPANHAR COM FOTOS OFICIAIS DOS VEÍCULOS.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
84 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
303/2020 |
2020-11-30 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO QUANTO ESTABELECIDO NO ATO N. 292 (DE 20/03/2020), NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
1 |
extracted
|
| norma |
2938/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL - RUA FRANCISCO MUNHOZ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
83 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2020 |
2020-11-10 |
Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-11-09 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL E COMISSÃO PARA DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DA OAB PALMITAL PELO APOIO PRESTADO AOS PROTETORES E AS PESSOAS ENVOLVIDAS COM A DEFESA DOS ANIMAIS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
82 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS FORAM AS MANUTENÇÕES REALIZADAS NAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO NO ANO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA, ENVIANDO-NOS RELATÓRIOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EM ESPECIAL: A) TIPO DE SERVIÇO EXECUTADO; B) ESTRADA QUE RECEBEU A MANUTENÇÃO/SERVIÇO; C) QUANTIDADE DE HORAS EMPREGADAS VOLTADAS AOS SERVIÇOS EXECUTADOS; D) MÁQUINAS/PATRIMÔNIO UTILIZADOS, DISCRIMINANDO O SERVIDOR QUE EFETUOU O SERVIÇO E QUANTIA DE HORAS DE USO DESSAS MÁQUINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-11-04 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-11-04 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-11-04 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-11-04 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-11-04 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-11-04 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-11-04 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-11-04 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-11-04 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-11-04 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-11-04 |
Emenda |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2937/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE - CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
302/2020 |
2020-10-29 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO QUANTO ESTABELECIDO NO ATO N. 292 (DE 20/03/2020), NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2020 |
2020-10-28 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, A QUAL ENCONTRA-SE EM ESTADO DE INTERVENÇÃO PELO MUNICÍPIO (DEC. 4450, DE 31/01/2019), NOS DEMONSTRANDO DOCUMENTALMENTE QUAIS AS DESPESAS PAGAS, REPASSES ENVIADOS À ENTIDADE, SE HÁ DÍVIDAS PENDENTES E QUAIS AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ESTE ANO DE 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
142/2020 |
2020-10-28 |
Requerimento |
REQUER A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE NOS INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DESTA ENTIDADE (INTERVENTOR DA ENTIDADE – CF. DEC. 4450, DE 31/01/2019), NOS DEMONSTRANDO DOCUMENTALMENTE QUAIS AS DESPESAS PAGAS, REPASSES ENVIADOS À ENTIDADE, SE HÁ DÍVIDAS PENDENTES E QUAIS AS SUPOSTAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ESTE ANO DE 2020.
|
0 |
no document
|