| norma |
2932/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA - RUA ANTONIO RANULFO DO CARMO (ANTONIO CASSIANO). |
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| norma |
2933/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA - RUA GUERINO ORLANDI. |
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| norma |
2934/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR GABRIEL BERTON PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE SEJA INSTALADO E/OU PERFURADO UM POÇO DE ÁGUA PARA ABASTECER TODAS AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO GOLDEN PARK, NESTA CIDADE.
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| norma |
300/2020 |
2020-08-31 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO QUANTO ESTABELECIDO NO ATO N. 292 (DE 20/03/2020), NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP. |
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| norma |
2931/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA FRANCISCA BARATTELA, EM RECONHECIMENTO AOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À MUNICIPALIDADE E PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO JUNTO AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO. |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ROQUE MARIANO DE SOUZA, PELOS VÁRIOS ANOS NA ATIVIDADE DE PIPOQUEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
117/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME O MOTIVO PLAUSÍVEL E/OU JUSTIFICATIVA DA TROCA DA ENFERMEIRA DO ESF II (SRA. DAYANE TIROLLI), NESTA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DE FORMA REPENTINA, SEM INFORMAÇÕES PARA A EQUIPE E POPULAÇÃO DA MICRO ÁREA, COMO SABEMOS É MUITO IMPORTANTE A LIGAÇÃO ENTRE A ENFERMEIRA E POPULAÇÃO DURANTE ANOS COM A MESMA MICRO ÁREA E A TROCA REPENTINA É EXTREMAMENTE DANOSA PARA A POPULAÇÃO, QUE JÁ É CONHECIDA PELA MESMA. |
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| materia |
118/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO O SENHOR MICHEL ALEXANDRE DA COSTA, QUE PEDIU DEMISSÃO DO SERVIÇO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MÊS DE JANEIRO DE 2020, CONTINUA COM CADASTRO ATIVO, CONFORME ANEXO, ATÉ O PRESENTE MÊS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
119/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, REFERENTE A EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
120/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PATRÍCIO LAGUNA, DD. DIRETOR PRESIDENTE DA CEAGESP, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUANTO SEGUE: 1 - HÁ QUANTO TEMPO OS SECADORES DE GRÃOS DA UNIDADE DA CEAGESP DO MUNICÍPIO DE PALMITAL ENCONTRAM-SE DESATIVADOS? 2 - POR QUAIS MOTIVOS OS REFERIDOS SECADORES DE GRÃOS SE ENCONTRAM INUTILIZADOS? 3 - ESTA EMPRESA INTENTA COLOCAR ESTES SECADORES DE GRÃOS EM FUNCIONAMENTO? CASO POSITIVO, HÁ PRAZO PREVISTO E, CASO NEGATIVO, QUAIS OS PORQUÊS? |
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| materia |
121/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR CLÉCIO CANOVAS, DD. OUVIDOR DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DA CEAGESP, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUANTO SEGUE: 1 - HÁ QUANTO TEMPO OS SECADORES DE GRÃOS DA UNIDADE DA CEAGESP DO MUNICÍPIO DE PALMITAL ENCONTRAM-SE DESATIVADOS? 2 - POR QUAIS MOTIVOS OS REFERIDOS SECADORES DE GRÃOS SE ENCONTRAM INUTILIZADOS? 3 - ESTA EMPRESA INTENTA COLOCAR ESTES SECADORES DE GRÃOS EM FUNCIONAMENTO? CASO POSITIVO, HÁ PRAZO PREVISTO E, CASO NEGATIVO, QUAIS OS PORQUÊS? |
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| sessao |
77 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, DE REPAROS E DA REGA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS (PMTS) NÃO PAVIMENTADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE POEIRA. |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICTOR WILSON DAMACENO COUTINHO, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO AO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| norma |
2929/2020 |
2020-08-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| norma |
2930/2020 |
2020-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER, E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FUMTER NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
90/2020 |
2020-08-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA - RUA ANTONIO RANULFO DO CARMO (ANTONIO CASSIANO). |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA - RUA GUERINO ORLANDI. |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO APARECIDO GONÇALVES MARQUES, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO AO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MICHELLE NUNES BEZERRA, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO AO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO SENHOR OSWALDO BAPTISTA PELAS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS COMERCIANTES SÉRGIO BARREIROS E ALTINO BARREIROS, EXTENSIVA AOS FUNCIONÁRIOS, PELOS 75 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA CASA BARREIROS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 221, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE PROCEDA A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÕES NA VIA DE EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO “PMT 440, DR. FUAD HADDAD”, ATÉ À RODOVIA RAPOSO TAVARES, BEM COMO SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DENOMINADA COMO “OLHO DE GATO”, NAS FAIXAS LATERAIS E CENTRAL DA VIA. |
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| materia |
114/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
115/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR GABRIEL BERTON PEREIRA DA SILVA, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DESTA AUTARQUIA. |
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| materia |
116/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA, DIRETOR DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DESTA AUTARQUIA. |
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| sessao |
76 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-29 |
Emenda |
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI Nº 13/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
112/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA IMPLANTAR UM LOCAL ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE PACIENTES COM COVID-19 OU SUSPEITOS, DEIXANDO, ASSIM, OS ESFS LIVRES PARA O ATENDIMENTO DE OUTRAS COMORBIDADES, PROTEGENDO SEUS SERVIDORES E POSSIBILITANDO O ANDAMENTO NORMAL DE OUTROS TRATAMENTOS CONTÍNUOS QUE ESTÃO SENDO DEIXADOS EM SEGUNDO PLANO, EVITANDO, AINDA, POSSÍVEL CONTÁGIO DE PESSOAS NÃO INFECTADAS POR COVID.
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| materia |
113/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA INSTALAR TOLDOS PARA PROTEÇÃO SOLAR, NOS ESPAÇOS ONDE OS PACIENTES ESTÃO SENDO ATENDIDOS NO SOL E CHUVA NO ESF II, INCLUSIVE POSSÍVEIS ADOECIDOS PELA COVID 19, CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO ANEXO. |
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| norma |
299/2020 |
2020-07-29 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO QUANTO ESTABELECIDO NO ATO N. 292 (DE 20/03/2020), NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
16/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER, E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FUMTER NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-20 |
Emenda |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| materia |
15/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SENHORA LOURDES MARIA THOME FERREIRA, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, DIA 12 DE JULHO. |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAIO BUZETTE, PELA EXCELENTE LIVE PROMOVIDA NO DIA 10 DE JULHO P. PASSADO NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAIQUE GONÇALVES, PELA EXCELENTE LIVE PROMOVIDA NO DIA 10 DE JULHO P. PASSADO NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
26/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE APARECIDA GOTTARDO PEREIRA BUENO, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS MÚSICOS E COMPOSITORES PALMITALENSES, PEDRO LUIZ DA SILVA RAMOS (PEDRO RAMOS) E PAULO MARCOS VALÉRIO (PAULINHO VALÉRIO), PELA COMPOSIÇÃO DA MÚSICA “A ETERNA NOIVA DO PLANALTO”, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
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| materia |
28/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO COMERCIANTE JORGE DE OLIVEIRA RAMOS “JORGINHO RAMOS” PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO AO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E SUCESSO COM A SUA LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
29/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELO EMPENHO PARA A DESTINAÇÃO DE R$ 45.00,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) AO NOSSO MUNICÍPIO, O QUAL FOI UTILIZADO PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SUS. |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA PRAÇA ARLINDO OLYNTO TIROLLI, NESTA CIDADE: A) INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA; B) COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED; C) REALIZAÇÃO DA PODA NAS ÁRVORES. |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA “CUIDADO VALETA” NA RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA, NA ALTURA DO NÚMERO 510, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
107/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE A EMENDA PARLAMENTAR CONQUISTADA POR ESTE VEREADOR JUNTO AO SR. DEPUTADO BRUNO GANEM, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA AQUISIÇÃO UM APARELHO ULTRASSOM JÁ FOI DISPONIBILIZADA AO MUNICÍPIO E, EM CASO POSITIVO, SE HÁ PREVISÃO DE SUA APLICAÇÃO/AQUISIÇÃO DO BEM. |
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| materia |
108/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA “SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME". |
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