| norma |
352/2020 |
2020-10-27 |
Portaria |
TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO P.F. PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO P.F. |
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| norma |
351/2020 |
2020-10-26 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
350/2020 |
2020-10-23 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
52/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO A RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, AO LADO DO Nº 225, POIS O MESMO JÁ FOI ALVO DE VÁRIAS DENÚNCIAS POR PARTE DOS MORADORES DEVIDO AO ACÚMULO DE SUJEIRA, MATO ALTO, RESTOS DE TIJOLOS O QUE TEM CAUSADO A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES E COBRAS. |
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| materia |
137/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS PACIENTES ESTÃO AGUARDANDO NA FILA DE ESPERA POR EXAMES, CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS E/OU CIRURGIA AO OFTALMOLOGISTA, MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOCRINOLOGISTA E OUTRAS ESPECIALIDADES, BEM COMO QUAL O TEMPO DE ESPERA POR MÉDICOS ESPECIALISTAS, E AINDA, QUE SEJA ENVIADA A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO OS ATENDIMENTOS SUPRACITADOS. |
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| materia |
138/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS AINDA NÃO FOI FEITA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA TRAVESSA DA RUA PADRE MARTINS COM A RUA ÂNGELO BRIGANÓ, DEVIDO A UM GRANDE BURACO JUNTO A VALETA NAQUELE LOCAL.
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| materia |
139/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
REQUER AO ILMO. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALMITAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O ATUAL ANDAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1002380-97.2020.8.26.0415 (REF. AO INQUÉRITO CIVIL N. 43.0362.00039/2019-7), O QUAL CINGE NA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO TOCANTE AO NÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS À POPULAÇÃO DESTA CIDADE PELO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
140/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
REQUER AO SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALMITAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO ATUAL ANDAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL, O QUAL CINGE NA APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADES PRATICADA PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO TOCANTE AO NÃO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL DESTA CIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA. |
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| sessao |
81 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2020 |
2020-10-16 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PALMITAL, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. |
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| materia |
43/2020 |
2020-10-16 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A MÓVEIS BRIGANÓ, POR ESTAR APOIANDO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, HOJE E SEMPRE, COM A MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DO MOBILIÁRIO. |
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| materia |
136/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO TOCANTE À EXECUÇÃO, ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRANSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS, EM OBEDIÊNCIA À LEI MUNICIPAL N. 2794, DE 10 DE ABRIL DE 2017 (CÓPIA EM ANEXO). EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO ESTA LEI NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA E NÃO FOI FIRMADO REFERIDO CONVÊNIO? |
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| materia |
26/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL - RUA FRANCISCO MUNHOZ. |
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| materia |
49/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICA AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ACERCA DA VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (RASPA DE ASFALTO), NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 2,5 QUILÔMETROS NA VICINAL PMT-010, ENTRE O VIADUTO “ALCIDES PRADO LACRETA”, NO QUILÔMETRO 415 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES ATÉ O RECINTO PERMANENTE DA FESTA DE SANTOS REIS. |
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| materia |
50/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE SER RETOMADA AS AULAS DO PROJETO DE EQUOTERAPIA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
51/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (RASPA DE ASFALTO) OU CASCALHO, NA ESTRADA VICINAL PMT 20, PELO MENOS NO TRECHO ENTRE AS CHÁCARAS EXISTENTES DEFRONTE A ESTRADA VICINAL, PRÓXIMO A CAIXA D’ ÁGUA. |
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| materia |
135/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO RENAULT/SANDERO, PLACAS DDI 6628, COR BRANCA, ANO/FAB 2019/2020, CEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXCLUSIVAMENTE, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMITAL/SP - CRAS DR. EMILIO VALÉRIO NETO. |
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| sessao |
80 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2020 |
2020-10-02 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO JOVEM WILLIAN CHIMURA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À POPULAÇÃO BRASILEIRA, NA DIVULGAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E SUAS PERSPECTIVAS, EM ESPECIAL NA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA THE NOITE, DO APRESENTADOR DANILO GENTILI, NO CANAL SBT, TRANSMITIDO NO DIA 28/09/2020. |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021. |
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| norma |
301/2020 |
2020-09-30 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO QUANTO ESTABELECIDO NO ATO N. 292 (DE 20/03/2020), NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP. |
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| norma |
2935/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| norma |
2936/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A UNICESUMAR, COM POLO NESTA CIDADE DE PALMITAL E TODA REDE DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA PELO SR. ANTONIO CESAR MOREIRA DA SILVA E APARECIDA DA SILVEIRA MOREIRA DA SILVA, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR (PNPCVE). |
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| materia |
134/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE O CONVÊNIO COM A UNIÃO, RELATIVO À ARRECADAÇÃO DO ITR E SEU REPASSE AO MUNICÍPIO ESTÁ EM VIGÊNCIA E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES RECEBIDOS DESDE 2017 E ONDE FORAM APLICADOS RESPECTIVOS VALORES, NOS ENVIANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II, PRINCIPALMENTE NA RUA FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, NO TRECHO PARALELO COM A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS EDUARDO ZACARELLI, WADY ZUGAIAR, DUQUE DE CAXIAS E PRAÇA SANTO ANTÔNIO, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
128/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, VIABILIZADO POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, CONFORME SEGUE:
A) A VERBA DESTINADA POR MEIO DO CONVÊNIO JÁ ESTÁ NA CONTA DA MUNICIPALIDADE? EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR E DESDE QUANDO SE ENCONTRA DISPONÍVEL?
B) EXISTEM PACIENTES AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS?
C) EXISTEM ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL PARA A REALIZAÇÃO DESTAS CIRURGIAS?
D) QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTAS CIRURGIAS CONTEMPLADAS PELO CONVÊNIO?
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| materia |
129/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL |
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| materia |
130/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, CONFORME SEGUE:
A) ATUALMENTE QUANTOS CONVÊNIOS A MUNICIPALIDADE POSSUI FIRMADO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL?
B) DESTES CONVÊNIOS CELEBRADOS, QUANTOS JÁ FORAM LICITADOS PELA MUNICIPALIDADE?
C) DOS CONVÊNIOS LICITADOS, QUANTOS JÁ FORAM EXECUTADOS E CONCLUÍDOS?
D) QUANTOS CONVÊNIOS AINDA ESTÃO PENDENTES DE EXECUÇÃO E QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA?
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| materia |
131/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS SALDOS CONTABILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NO ENCERRAMENTO FINANCEIRO DOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2016, BEM COMO NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. |
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| materia |
132/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEOS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DO CENTRO DE SAÚDE, VIABILIZADO POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TEIXEIRA. |
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| materia |
133/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÕES DE LOMBO-FAIXAS EM NOSSA CIDADE, VIABILIZADO POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, CONFORME SEGUE:
A) EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O REFERIDO CONVÊNIO E QUAL A PREVISÃO PARA A MUNICIPALIDADE LICITAR A EXECUÇÃO?
B) QUANTAS LOMBO-FAIXAS SERÃO REALIZADAS EM NOSSA CIDADE E EM QUAIS VIAS PÚBLICAS SERÃO IMPLANTADAS?
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| sessao |
79 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO DIRETOR DO SAS – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL, PARA QUE FIXE EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO UMA RELATÓRIO SIMPLIFICADO DA CONTABILIDADE DA ENTIDADE, DEMONSTRANDO OS LUCROS E PREJUÍZOS, BEM COMO ELABORE UMA CARTILHA DANDO CONTA DOS MÉDICOS CONVENIADOS E BENEFÍCIOS/DIREITOS QUE FAZEM JUS OS FUNCIONÁRIOS VINCULADOS À AUTARQUIA. |
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| materia |
126/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO DE RETORNO OU NÃO DAS AULAS NESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, HAJA VISTA QUE A PANDEMIA COVID-19, INFELIZMENTE, ESTÁ PIORANDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO. |
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| materia |
127/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A NOTA ALCANÇADA DO ÍNDICE DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL – SP E QUAL ERA A PROJEÇÃO PARA A NOSSA CIDADE DE ACORDO COM O MEC? |
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| materia |
24/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE - CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2020 |
2020-09-16 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS SRS. NAGIB ZINA NETO, LUCIANO MORDACHINI ZINA, ELOMIR ZINA E GERALDO ZINA FILHO, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NOS SEUS 43 ANOS DE COMÉRCIO EM PALMITAL/SP. |
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| materia |
125/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ SERVIDORES DO ESF MONTREAL E ESF II COM COVID-19 E, EM CASO POSITIVO, QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS, INCLUSIVE COM O FECHAMENTO E HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL. |
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| materia |
23/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO DOUTOR SÉRGIO VAZ, PELA SUA TRAJETÓRIA E DIVERSAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS. |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BATISTA PISSOLITO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 26 ANOS DE CIRCULAÇÃO DO JORNAL DA COMARCA. |
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| sessao |
78 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
122/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
REQUER AO REPRESENTANTE DA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COCAMAR, ESTABELECIDA NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP, QUE NOS INFORME SE A UNIDADE ESTABELECIDA NESTA CIDADE, PARA RECEBIMENTO DE GRÃOS, POSSUI FILTRO DE PURIFICAÇÃO DE PARTÍCULAS, NOS ENVIANDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIOS, INCLUSIVE LAUDO DA CETESB, NOS INFORMANDO, AINDA, POR QUAL MOTIVO ESTA EMPRESA ESTÁ SOLTANDO FULIGEM NO AMBIENTE DESTA CIDADE. |
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no document
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| materia |
123/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CETESB (COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO), POR SUA AGÊNCIA EM ASSIS/SP, SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ FISCALIZAÇÃO ROTINEIRA NA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COCAMAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP, UMA VEZ QUE REFERIDA COOPERATIVA ESTÁ SOLTANDO RESÍDUOS NO AR DA CIDADE, NÃO SENDO DE CONHECIMENTO DESTE SUBSCRITOR SE HÁ FILTRO OU REGULARIDADE DO MESMO NAQUELA UNIDADE, NOS ENVIANDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO REALIZADA. |
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no document
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| materia |
124/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL O CARGO DA SERVIDORA VALDIRENE ALVES DE FREITAS DO CARMO, QUAL A FUNÇÃO ATUALMENTE EXERCIDA E SE A MESMA ENCONTRA-SE EM DESVIO DE FUNÇÃO E, CASO POSITIVO, SE ESTÁ PERCEBENDO ALGUMA GRATIFICAÇÃO E DESDE QUANDO ENCONTRA-SE EM DESVIO. |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. |
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