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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2017 2017-09-20 Requerimento Informações sobre a realização de obras de pavimentação asfáltica, na primeira travessa da Rua João Gonçalves, no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 321/2017 2017-09-20 Indicação Indica a manutenção e recuperação da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda 1 extracted
norma 4521/2017 2017-09-20 Lei Dá nova redação à lei municipal nº 4218, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2017 2017-09-19 Decreto Legislativo Confere a Antonio Gonçalves de Oliveira a distinção de professor emérito. 1 extracted
norma 8/2017 2017-09-19 Ato Aprova o servidor Valter Gomes Sobrinho em seu estágio probatório no cargo de provimento efetivo de Motorista Legislativo. 1 extracted
materia 9/2017 2017-09-18 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2017-09-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 153/2017 2017-09-17 Requerimento Informações sobre o agendamento de consultas no Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade e as especialidades agendadas para atendimento, no referido local. 1 extracted
materia 154/2017 2017-09-17 Requerimento Informações sobre remanejamento dos alunos da EMEIF "Maurício França Ferraz de Camargo", localizada no Bairro Piratuba para a EMEIF "Paschoal Visconti", do Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 155/2017 2017-09-17 Requerimento Informações sobre os tipos de medicamentos distribuídos gratuitamente no Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade e as quantidades em estoque existentes no momento na farmácia do referido local. 1 extracted
materia 319/2017 2017-09-15 Indicação Indica a manutenção das ruas 9, 10 e 18 no Bairro Ciriaco 1 extracted
materia 320/2017 2017-09-15 Indicação Indica a extensão da rede de água e esgoto em travessa do Bairro dos Moreiras 1 extracted
materia 152/2017 2017-09-14 Requerimento Solicita informações sobre a travessa da rua Eurico Vieira Cardoso. 1 extracted
materia 317/2017 2017-09-14 Indicação Indica a manutenção com reparos na rua projetada 13, na Vila João Garcia (Sacilão) 1 extracted
materia 318/2017 2017-09-14 Indicação Indica manutenção (nivelar e colocar pedras), na estrada do Bairro do Piratuba, na primeira entrada do Sr. João Granjeiro 1 extracted
materia 151/2017 2017-09-13 Requerimento Solicita informações sobre atendimento as indicações 33, 204, 250, 251, 271, 272 e 273/2017. 1 extracted
materia 6/2017 2017-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 6/2017 2017-09-11 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2015. 1 extracted
sessao 27 2017-09-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2017 2017-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Confere a Antonio Gonçalves de Oliveira a distinção de professor emérito. 1 extracted
materia 150/2017 2017-09-06 Requerimento Questiona sobre a falta de policiamento em nosso município. 1 extracted
materia 312/2017 2017-09-06 Indicação Indica instalação de placas indicativas, faixas e sinalização em nossa cidade 1 extracted
materia 313/2017 2017-09-06 Indicação Indica a interveniência da Guarda Municipal e a Diretoria de Trânsito, na Estrada Antônio Vichi, sentido Salto de Pirapora a Piedade, passando ao Bairro dos Leites 1 extracted
materia 314/2017 2017-09-06 Indicação Pede ao Prefeito que oficie à Empresa Brasileira de Correios solicitando melhorias no atendimentos 1 extracted
materia 315/2017 2017-09-06 Indicação Indica a manutenção (passar máquina, “cascalhar” e fazer limpeza de tubulação) no Bairro do Caetezal de Baixo 1 extracted
materia 316/2017 2017-09-06 Indicação Indica que seja feito estudo para colocação de iluminação pública no Bairro dos Moreira atrás da Olinda Club 1 extracted
norma 5/2017 2017-09-05 Decreto Legislativo Confere à Maria Arlete dos Santos Nali a distinção de professora emérita. 1 extracted
norma 4520/2017 2017-09-05 Lei Dispõe sobre a criação, autorização de funcionamento e denominação de creche municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 311/2017 2017-09-04 Indicação Indica que seja feito estudo para colocação de iluminação pública no Bairro da Boa Vista, Rua Benedito Rocha 1 extracted
sessao 26 2017-09-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 147/2017 2017-09-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Waldevino Dias da Costa. 1 extracted
materia 310/2017 2017-09-01 Indicação Indica a colocação de uma lombada na estrada dos Godinho km 3 1 extracted
norma 7/2017 2017-09-01 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 08 de setembro de 2017 - (sexta-feira) 1 extracted
materia 149/2017 2017-08-31 Requerimento Questiona se a travessa da Rua Aurélio do Amaral Santos, próximo à família Juca Pires está apta a receber denominação 1 extracted
materia 308/2017 2017-08-31 Indicação Indica a manutenção (tapa buracos), na estrada municipal Carolina Paes Granjeiro 1 extracted
materia 309/2017 2017-08-31 Indicação Indica a manutenção da estrada de acesso ao bairro Bueno, ligando com a estrada do bairro dos Correias 1 extracted
sessao 25 2017-08-28 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-08-25 Moção Moção de congratulação para com a equipe da Polícia Civil de Piedade 1 extracted
materia 307/2017 2017-08-25 Indicação Indica a manutenção de ponte localizada na PDD-070 1 extracted
materia 146/2017 2017-08-24 Requerimento Solicita informações sobre contrato firmado entre a prefeitura e a COOPESPI. 1 extracted
materia 303/2017 2017-08-24 Indicação Indica a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Benjamim da Silveira Baldy 1 extracted
materia 304/2017 2017-08-24 Indicação Indica que seja feito estudo para colocação de iluminação pública na Rodovia Carolina Paes Granjeiro 1 extracted
materia 305/2017 2017-08-24 Indicação Indica a instalação de iluminação pública em localidades do Bairro Douradinho 1 extracted
materia 306/2017 2017-08-24 Indicação Indica a manutenções nas estradas da Fazenda Limal, no bairro Sampaio 1 extracted
norma 4518/2017 2017-08-24 Lei Dispõe sobre a Política Municipal para a População em Situação de Rua, cria o Programa Especial de Socialização da Pessoa em Situação de Rua, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4519/2017 2017-08-24 Lei Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica. 1 extracted
sessao 7 2017-08-24 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 145/2017 2017-08-23 Requerimento Solicita informações sobre a construção de pontes no município. 1 extracted
norma 4517/2017 2017-08-22 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2017 2017-08-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Silveira. 1 extracted