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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 24 2017-08-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 301/2017 2017-08-18 Indicação Indica estudo junto a Sabesp, instalação de rede de esgoto na Rua Alvin Tardelli 1 extracted
materia 143/2017 2017-08-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ruth Neusa Rosa de Paiva. 1 extracted
materia 299/2017 2017-08-17 Indicação Indica a coleta e local apropriado para depósito de lixo no Bairro Amola Faca 1 extracted
materia 300/2017 2017-08-17 Indicação Solicitação de estudos para ampliação de rede de água no bairro dos Ortizes 1 extracted
materia 302/2017 2017-08-17 Indicação Indica a manutenção (tapa-buracos) nas ruas Armando Sales de Oliveira e Antônio Amâncio Vieira 1 extracted
norma 4513/2017 2017-08-11 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente no valor R$ 1.001.289,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4514/2017 2017-08-11 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.170,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4515/2017 2017-08-11 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 995.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4516/2017 2017-08-11 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
sessao 5 2017-08-11 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2017-08-11 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 4512/2017 2017-08-10 Lei Disciplina o gerenciamento, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, institui preço público e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2017 2017-08-09 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ciro Soares de Moraes. 1 extracted
materia 5/2017 2017-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Confere à Maria Arlete dos Santos Nali a distinção de professora emérita. 1 extracted
sessao 23 2017-08-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2017 2017-08-04 Projeto de Lei - Legislativo Suplementa dotação do orçamento vigente da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 9/2017 2017-08-04 Moção Moção de repúdio à Liberação das Drogas no Brasil 1 extracted
materia 141/2017 2017-08-04 Requerimento Questiona a atual situação de emenda parlamentar destinada a construção de uma academia de saúde. 1 extracted
materia 294/2017 2017-08-04 Indicação Indica a manutenção (tapa-buracos) nas estradas vicinais que especifica 1 extracted
materia 295/2017 2017-08-04 Indicação Indica a limpeza das margens das estradas vicinais Hirohiko Katsuragawa e Messias Godinho Sobrinho 1 extracted
materia 296/2017 2017-08-04 Indicação Indica a manutenção na estrada municipal próximo à estrada velha de Sorocaba 1 extracted
materia 297/2017 2017-08-04 Indicação Indica a colocação de luminária na Rua projetada “sete”, no Bairro dos Moreiras 1 extracted
materia 298/2017 2017-08-04 Indicação Indica a possibilidade de colocar mais um contêiner de lixo, no Bairro CDHU Ayton Senna 1 extracted
norma 6/2017 2017-08-04 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 14 de agosto de 2017 - (segunda-feira) 1 extracted
materia 140/2017 2017-08-03 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Ayres de Pontes. 1 extracted
materia 139/2017 2017-08-02 Requerimento Solicita informações sobre alterações realizadas pela Secretaria de Educação, quanto a diminuição do horário de atendimento das creches e da troca do material didático. 1 extracted
materia 138/2017 2017-08-01 Requerimento Solicita informação, bem como a contratação de mais agentes para a fiscalização do trânsito em nossa cidade. 1 extracted
materia 293/2017 2017-08-01 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na Rua principal do Bairro Horizonte Verde, estrada dos Lavradores 1 extracted
materia 292/2017 2017-07-31 Indicação Indica a instalação de água potável em mais residências, no Bairro dos Leites 1 extracted
materia 137/2017 2017-07-25 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Vieira de Camargo. 1 extracted
materia 135/2017 2017-07-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edson Francisco Lemes. 1 extracted
materia 136/2017 2017-07-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Bortolini. 1 extracted
materia 133/2017 2017-07-19 Requerimento Questiona se as estradas municipais PDD-020 e PDD-447 estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 134/2017 2017-07-19 Requerimento Questiona se a estrada municipal PDD-363 está apta a receber denominação. 1 extracted
norma 4511/2017 2017-07-18 Lei Dispõe sobre a proibição para uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com produtos inflamáveis ou com fogos e similares, em boates, bares, teatros, auditórios, locais cobertos destinados a eventos, campos de futebol, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2017-07-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 130/2017 2017-07-14 Requerimento Solicita informações sobre a manutenção da Rua 11 do Bairro Ciriaco de Baixo. 1 extracted
materia 131/2017 2017-07-14 Requerimento Solicita informações sobre a manutenção PDD-040, no Bairro Ciriaco de Baixo. 1 extracted
materia 132/2017 2017-07-14 Requerimento Solicita informações sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 289/2017 2017-07-14 Indicação Indica a elevação de ponte no Bairro Gurgel 1 extracted
materia 290/2017 2017-07-14 Indicação Indica a manutenção na Rua projetada "sete" no Bairro dos Moreiras 1 extracted
materia 291/2017 2017-07-14 Indicação Indica a manutenção de ponte no Bairro Gurgel 1 extracted
materia 128/2017 2017-07-13 Requerimento Solicita informações sobre imóveis pertencentes ao município. 1 extracted
materia 129/2017 2017-07-13 Requerimento Solicita informações sobre imóveis pertencentes ao município. 1 extracted
materia 281/2017 2017-07-13 Indicação Estudos para implantação de mais vagas de estacionamento para deficientes físicos e idosos, nas proximidades das farmácias de nossa cidade 1 extracted
materia 282/2017 2017-07-13 Indicação Indica estudo no sistema de estacionamento nas Ruas Cônego José Rodrigues e Comendador Parada 1 extracted
materia 283/2017 2017-07-13 Indicação Indica a manutenção nas estradas de acesso aos Bairros Santos, Paiol até Sarapuí de Cima 1 extracted
materia 284/2017 2017-07-13 Indicação Indica manutenção nas estradas de acesso aos Bairros Vila Élvio, Batata Doce, até Sarapuí dos Torres 1 extracted
materia 285/2017 2017-07-13 Indicação Indica manutenção nas estradas de acesso aos Bairros Sarapuí de Cima, Vila Élvio, até Sarapuí dos Torres 1 extracted