br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2017 2017-10-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sansão Alves do Nascimento. 1 extracted
materia 343/2017 2017-10-20 Indicação Indica que sejam notificados o proprietário do terreno localizado entre as Ruas: Nossa Senhora de Piedade, Rua São Jorge e Rua Brasil 1 extracted
materia 342/2017 2017-10-19 Indicação Solicitando providências com relação à Praça Raul Antão Pereira na Vila Olinda 1 extracted
norma 4528/2017 2017-10-19 Lei Dá denominação à travessa da Rua Aurélio do Amaral Santos. 1 extracted
norma 10/2017 2017-10-17 Ato Antecipa o saldo de duodécimo, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), à Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 11/2017 2017-10-17 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 03 de novembro de 2017 - (sexta-feira) 1 extracted
materia 164/2017 2017-10-16 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Helcio Gomes de Abreu. 1 extracted
sessao 32 2017-10-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 341/2017 2017-10-11 Indicação Reiterando indicação para o corte de um coqueiro existente na estrada do Bairro Caetezal de Cima 1 extracted
materia 11/2017 2017-10-10 Moção Moção de congratulação ao atleta Gustavo Xavier de Oliveira Pereira 1 extracted
materia 338/2017 2017-10-09 Indicação Indica a melhoria das estradas do Bairro Sarapuí dos Antunes 1 extracted
materia 339/2017 2017-10-09 Indicação Indica a reforma do muro da EMEIEF ‘Padre Giorgio Musizzano’, no Bairro dos Correas 1 extracted
materia 340/2017 2017-10-09 Indicação Indica a manutenção de pontes no Bairro dos Buenos 1 extracted
sessao 31 2017-10-09 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 161/2017 2017-10-06 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Luciana Bortolini de Oliveira. 1 extracted
materia 162/2017 2017-10-06 Requerimento Solicita informações do DER sobre o deslizamento do acostamento da rodovia SP 79, que liga Piedade a Sorocaba, no trecho localizado próximo ao Radar no bairro Jurupará. 1 extracted
materia 163/2017 2017-10-06 Requerimento Solicita informações sobre o atendimento à indicação nº 236/2017. 1 extracted
materia 334/2017 2017-10-06 Indicação Indica a instalação de uma tenda no cemitério Jardim Eterno 1 extracted
materia 335/2017 2017-10-06 Indicação Indica estudo no sentido de instalar luminárias no quiosque da pista de caminhada 1 extracted
materia 336/2017 2017-10-06 Indicação Indica melhoria em lombada existente no Bairro dos Godinhos 1 extracted
materia 337/2017 2017-10-06 Indicação Indica a disponibilização de um ônibus para o transporte de agricultores em visita técnica no município de Andradas - MG 1 extracted
materia 2/2017 2017-10-05 Projeto de Resolução Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2017 2017-10-05 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre normas especificas, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade, de acesso à informação, obedecidas às normas gerais estabelecidas na Lei Federal nº 12.527/2011. 1 extracted
materia 160/2017 2017-10-04 Requerimento Informação sobre a Lei nº 4518/2017, publicado em 24 de agosto de 2017. 1 extracted
norma 4526/2017 2017-10-03 Lei Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXlll do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4527/2017 2017-10-03 Lei Altera artigos, parágrafos e incisos da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica. 1 extracted
norma 9/2017 2017-10-02 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 13 de outubro de 2017 - (sexta-feira) 1 extracted
sessao 8 2017-10-02 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 30 2017-10-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 333/2017 2017-09-29 Indicação Indica manutenção de passar máquina niveladora e colocar pedras, na Rua 2 do Bairro do Ciriaco de Baixo 1 extracted
materia 332/2017 2017-09-28 Indicação Indica a manutenção do asfalto (tapa buracos) na Rua Capitão Moraes 1 extracted
materia 10/2017 2017-09-27 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação à travessa da Rua Aurélio do Amaral Santos. 1 extracted
materia 159/2017 2017-09-27 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Esiquiel Ferreira de Campos. 1 extracted
materia 329/2017 2017-09-27 Indicação Solicita instalação de energia elétrica (programa luz para todos) na residência localizada na rua Pilar do Sul, nº 55 - Vila Quintino - Piedade, SP e outras providências 1 extracted
materia 330/2017 2017-09-27 Indicação Indica a manutenção das PDDs 130 e 103 que ligam o Bairro Gurgel até o Bairro das Furnas 1 extracted
materia 331/2017 2017-09-27 Indicação Indica a manutenção de uma ponte existente no bairro do Sarapuí de Cima 1 extracted
norma 4522/2017 2017-09-27 Lei Dá nova redação ao anexo III da lei nº 4372/2015 - Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Piedade - conforme especifica. 1 extracted
norma 4523/2017 2017-09-27 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4524/2017 2017-09-27 Lei Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica. 1 extracted
norma 4525/2017 2017-09-27 Lei Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2017-09-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 158/2017 2017-09-22 Requerimento Solicita informações sobre a licença ambiental da Avenida Jacob Hess. 1 extracted
materia 322/2017 2017-09-21 Indicação Indica melhorias de passar máquina, “cascalhar” e fazer limpeza de tubulação, nas estradas do bairro Piraporão 1 extracted
materia 323/2017 2017-09-21 Indicação Indica a reconstrução de uma nova lombada na Rua Mario Brand Rosa, na altura do nº 490, Bairro dos Garcias 1 extracted
materia 324/2017 2017-09-21 Indicação Indica a manutenção da Rua Toshiyuki Shintane, na Vila Moraes 1 extracted
materia 325/2017 2017-09-21 Indicação Indica a manutenção do trecho sem asfalto da Rua Laurindo Vieira de Camargo, ao lado do Mercado Casa Grande, na Vila Moraes 1 extracted
materia 326/2017 2017-09-21 Indicação Indica a manutenção do trecho sem asfalto e operação tapa buracos no asfalto da Rua Prof. Arthur Augusto Antônio, na Vila Moraes 1 extracted
materia 327/2017 2017-09-21 Indicação Indica a manutenção da Rua Eugênio Mendes, na Vila Moraes 1 extracted
materia 328/2017 2017-09-21 Indicação Indica a instalação de um ponto de Ônibus, na rodovia SP79 no km 124, em frente à loja da Ângela. – Vila Moraes 1 extracted
materia 156/2017 2017-09-20 Requerimento Informações sobre as fichas cadastrais e os laudos do tribunal de contas de todas as creches instaladas no Município de Piedade, sejam urbanas ou rurais 1 extracted