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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2018 2018-01-02 Ato Concede licença para tratar da saúde ao servidor Antônio Carlos Bueno de Camargo 1 extracted
norma 4543/2017 2017-12-20 Lei Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal - PROSOCIAL - do Município de Piedade, através de parcelamento incentivado às famílias de baixa renda, Micro Empreendedores Individuais - MEI, Micro Empresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2017-12-20 Sessão Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 4537/2017 2017-12-19 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
norma 4538/2017 2017-12-19 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4539/2017 2017-12-19 Lei Autoriza o Município de Piedade a contratar com a "Desenvolve-SP" - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 4540/2017 2017-12-19 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 4541/2017 2017-12-19 Lei Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre as propriedades das agremiações desportivas e culturais, ou por elas ocupadas a qualquer título; revoga o artigo 35, inciso I, e artigo 67, inciso II, ambos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4542/2017 2017-12-19 Lei Dá nova redação à lei nº 4450, de 16 de maio de 2016. 1 extracted
materia 197/2017 2017-12-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra Aparecida Santos Romano. 1 extracted
materia 198/2017 2017-12-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra Elza dos Santos Silva. 1 extracted
sessao 10 2017-12-18 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 41 2017-12-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 369/2017 2017-12-15 Indicação Indica a manutenção das estradas em geral no Bairro do Poço 1 extracted
materia 196/2017 2017-12-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Encarnação Gimenez Fernandes. 1 extracted
materia 367/2017 2017-12-14 Indicação Indica recapeamento em várias estradas vicinais da zona rurais 1 extracted
materia 368/2017 2017-12-14 Indicação Indica a construção de uma creche no bairro Ciriaco 1 extracted
norma 15/2017 2017-12-14 Ato Declara e dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade 1 extracted
materia 15/2017 2017-12-13 Projeto de Lei - Legislativo Disciplina o uso de caçamba para coleta de terra e entulho em via e logradouro público. 1 extracted
materia 363/2017 2017-12-13 Indicação Indica a manutenção nas ruas do bairro dos Godinhos 1 extracted
materia 364/2017 2017-12-13 Indicação Indica a limpeza no acostamento na estrada dos lavradores, sentido ao bairro Gurgel 1 extracted
materia 365/2017 2017-12-13 Indicação Indica a manutenção das principais estradas do Bairro do Pires 1 extracted
materia 366/2017 2017-12-13 Indicação Indica a manutenção da estrada do Bairro dos Vieirinha 1 extracted
materia 13/2017 2017-12-11 Moção Moção de congratulação para com a Major PM Sra. Eunice Rosa Godinho, por fazer parte da equipe de oficiais da Polícia Militar enviada ao país de El Salvador 1 extracted
sessao 40 2017-12-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 194/2017 2017-12-08 Requerimento Solicita informação sobre a implantação de “boca de lobo” entre a Rua Antônio Amâncio Vieira e Rua Benedito Amâncio Vieira 1 extracted
materia 362/2017 2017-12-08 Indicação Indica a manutenção (passar máquina, “cascalhar” e fazer limpeza de tubulação) nos bairros Caetezal de Cima e Caetezal de Baixo 1 extracted
materia 193/2017 2017-12-07 Requerimento Solicita informação sobre a pavimentação da Vila João Garcia 1 extracted
materia 195/2017 2017-12-07 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Hermínio da Silva 1 extracted
materia 361/2017 2017-12-07 Indicação Indica a colocação de uma lombada na Rua 4 do Bairro dos Leites 1 extracted
norma 14/2017 2017-12-04 Ato Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2017 1 extracted
sessao 39 2017-12-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 192/2017 2017-12-01 Requerimento Solicita informação se há previsão de asfaltamento na Rua Thyrso de Camargo Ayres – no Bairro Vila Quintino 1 extracted
materia 359/2017 2017-11-30 Indicação Indica a limpeza das bacias de contenção no Bairro Furnas 1 extracted
materia 360/2017 2017-11-30 Indicação Indica a realização de ‘tapa-buracos’ na estrada de acesso ao Bairro dos Leites 1 extracted
norma 4533/2017 2017-11-30 Lei Regulariza as construções e ampliações de edificações, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4534/2017 2017-11-30 Lei Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica. 1 extracted
norma 4535/2017 2017-11-30 Lei Dispõe sobre a transformação da nomenclatura, alteração de vencimentos e do nível de escolaridade para ingresso em cargo público da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4536/2017 2017-11-30 Lei Disciplina sobre o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte a Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2017 2017-11-29 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Werner Bruckner. 1 extracted
materia 357/2017 2017-11-29 Indicação Indica a manutenção de ponte no Bairro Douradinho 1 extracted
materia 358/2017 2017-11-29 Indicação Indica a manutenção das estradas de acesso ao bairro da Liberdade 1 extracted
norma 5/2017 2017-11-29 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2018 1 extracted
sessao 38 2017-11-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2017 2017-11-24 Moção Moção de louvor a Lyra São João 1 extracted
materia 189/2017 2017-11-24 Requerimento Questiona se a área verde que especifica está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 190/2017 2017-11-24 Requerimento Solicita informações sobre o estado de conservação dos veículos da Prefeitura. 1 extracted
materia 355/2017 2017-11-24 Indicação Indica a manutenção de ponte no Bairro Ribeirão Grande 1 extracted
materia 356/2017 2017-11-24 Indicação Indica a construção de canteiros centrais nos cruzamentos das ruas José Rolim da Silva e Aristides Antonio Maymoni e das ruas José Marum e Aristides Antonio Maymoni 1 extracted
materia 354/2017 2017-11-23 Indicação Indica um estudo para o atendimento do abaixo-assinado de pais de alunos da Escola Municipal Maria Helena Guazzelli Rosa 1 extracted