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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2018 2018-03-12 Indicação Solicita a instalação de mais ventiladores, e/ou estudos sobre a viabilidade de instalação de ar condicionado no velório municipal 1 unsupported_format
materia 53/2018 2018-03-12 Indicação Indica a manutenção na estrada do Bairro do Ciriaco de Baixo 1 extracted
materia 54/2018 2018-03-12 Indicação Indica a manutenção na estrada do Bairro do Ciriaco de Baixo 1 extracted
materia 55/2018 2018-03-12 Indicação Indica estudo para colocação de tubos na Rua 11 do Bairro Ciriaco 1 extracted
materia 56/2018 2018-03-12 Indicação Indica um estudo para desassoreamento do Rio Pirapora no Bairro dos Godinhos 1 extracted
sessao 5 2018-03-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4550/2018 2018-03-08 Lei Institui o Programa Municipal "Adote uma escola'". 1 extracted
norma 7/2018 2018-03-06 Ato Nomeia o Senhor Anderson Lui Prieto para o cargo de provimento efetivo de Procurador Legislativo. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-05 Projeto de Resolução Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-05 Requerimento Solicita informações sobre as demandas do município na área da saúde. 1 unsupported_format
materia 12/2018 2018-03-05 Requerimento Solicita informações sobre a taxa do lixo em propriedades da zona urbana. 1 unsupported_format
materia 13/2018 2018-03-05 Requerimento Solicita informações sobre a regulamentação da Central de Abastecimento de Piedade – CEABASP. 1 unsupported_format
materia 46/2018 2018-03-05 Indicação Indica a manutenção na Rua Delfino Ferreira de Campos, Bairro dos Butuca 1 extracted
materia 47/2018 2018-03-05 Indicação Indica a manutenção na estrada principal do Bairro dos Garcias sentido ao Bairro do Piratuba 1 extracted
materia 48/2018 2018-03-05 Indicação Indica estudo para instalação de uma Pista de Caminhada em torno do Bairro da Vila Moraes 1 extracted
materia 49/2018 2018-03-05 Indicação Indica melhorias no Bairro Miguel Russo 1 extracted
materia 50/2018 2018-03-05 Indicação Indica a manutenção da estrada que liga o Bairro Ciriaco à Vila Moraes 1 unsupported_format
sessao 4 2018-03-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4548/2018 2018-02-28 Lei Amplia o perímetro urbano do Município de Piedade, SP, incluindo áreas conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4549/2018 2018-02-28 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 3/2018 2018-02-27 Resolução Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Airton Vieira Machado. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-26 Indicação Indica a colocação de um contêiner de lixo, no bairro Sarapuí dos Antunes 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-26 Indicação Indica a instalação de uma (torre de telecomunicação) da telefônica Vivo, nos bairros: Godinhos, Piraporinha e Gurgel 1 extracted
materia 40/2018 2018-02-26 Indicação Indica a colocação de um contêiner de lixo na entrada do bairro da Serra 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-26 Indicação Indica melhorias em estrada vicinal no Bairro Roseira 1 unsupported_format
materia 42/2018 2018-02-26 Indicação Indica a manutenção da estrada de acesso à PDD-460 no início ao Bairro Piraporinha até o Bairro Ortizes 1 extracted
materia 43/2018 2018-02-26 Indicação Indica a continuação do recapeamento na Rua João Vieira Ribeiro – Vila Quintino 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-26 Indicação Indica a manutenção (passar a roçadeira) no acostamento da Estrada dos Lavradores 1 extracted
materia 45/2018 2018-02-26 Indicação Indica estudo para implantação da Zona Azul nas ruas que especifica 1 unsupported_format
sessao 3 2018-02-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5/2018 2018-02-22 Portaria Designa servidores responsáveis em atender e orientar o público quanto ao acesso à informação, em conformidade à lei nº 4529, de 30 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 4545/2018 2018-02-21 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4546/2018 2018-02-21 Lei Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico e cria mais um cargo efetivo de Procurador Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4547/2018 2018-02-21 Lei Disciplina o uso de caçamba para coleta de terra e entulho em via e logradouro público. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Projeto de Resolução Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-19 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal 4484, de 20 de dezembro de 2016, conforme especifica 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-19 Projeto de Lei - Legislativo Institui o Programa Municipal 'Adote uma escola'. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-19 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-19 Requerimento Solicita informações sobre as verbas destinadas à saúde pública. 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-02-19 Requerimento Solicita informações sobre a regularização do Loteamento do Seme. 1 unsupported_format
materia 6/2018 2018-02-19 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Santos. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-19 Requerimento Solicita informações sobre o concurso público nº 01/2014. 1 unsupported_format
materia 8/2018 2018-02-19 Requerimento Solicita informações sobre o contrato de locação de imóvel locado por médicos do Programa Mais Médicos. 1 unsupported_format
materia 9/2018 2018-02-19 Requerimento Solicita informações sobre a iluminação pública no Bairro Caetezal. 1 unsupported_format
materia 20/2018 2018-02-19 Indicação Indica a colocação de lombada na Rua Chosako Nohama, no Parque da Torre 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-19 Indicação Indica a manutenção da Rua Chosato Nohama – Parque da Torre 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-19 Indicação Indica a manutenção da Rua Antônio Amâncio Vieira, na Vila Amâncio 0 no document
materia 23/2018 2018-02-19 Indicação Indica a manutenção de estradas do Bairro do Rosário 1 unsupported_format
materia 24/2018 2018-02-19 Indicação Indica a manutenção das estradas do bairro dos Ortizes 1 extracted