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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2018 2018-04-23 Requerimento Solicita informações sobre loteamentos clandestinos junto a represa Itupararanga. 1 extracted
materia 93/2018 2018-04-23 Indicação Indica a extensão da rede de energia elétrica no Bairro Alto de Piedade. 1 unsupported_format
materia 94/2018 2018-04-23 Indicação Indica a manutenção da estrada de acesso aos bairros Furnas e Furninha. 1 extracted
materia 95/2018 2018-04-23 Indicação Indica a colocação de tubos de concreto ou meia canas, no loteamento “Horizonte Verde de Piedade” 1 extracted
materia 96/2018 2018-04-23 Indicação Indica a colocação de iluminação pública no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 97/2018 2018-04-23 Indicação Indica a colocação de iluminação pública no Bairro do Caetezal do meio. 1 extracted
materia 98/2018 2018-04-23 Indicação Indica a manutenção da estrada do Bairro dos Corrêas. 1 extracted
materia 99/2018 2018-04-23 Indicação Indica a limpeza no Parque Ecológico “Collemar de Miranda Botto”. 1 extracted
materia 100/2018 2018-04-23 Indicação Indica a manutenção nas Ruas do Bairro do Ciriaco. 1 extracted
materia 101/2018 2018-04-23 Indicação Indica a manutenção de via no Bairro do Piraporinha. 1 unsupported_format
materia 102/2018 2018-04-23 Indicação Indica a substituição de ponte por linha de tubos no Bairros dos Oliveiras. 1 unsupported_format
materia 103/2018 2018-04-23 Indicação Indica estudos para reconstrução de uma casa na Rua Pilar do Sul, nº 55, por meio do Fundo Social. 1 extracted
sessao 11 2018-04-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-20 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4553/2018 2018-04-19 Lei Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4554/2018 2018-04-19 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme especifica. 1 extracted
norma 8/2018 2018-04-17 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 30 de abril de 2018. 1 extracted
norma 11/2018 2018-04-17 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Fernando Rosa Maciel. 1 extracted
norma 12/2018 2018-04-17 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Marcelo Lourenço de Toledo 1 extracted
norma 13/2018 2018-04-17 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Luiz Carlos Motta. 1 extracted
materia 29/2018 2018-04-16 Requerimento Informação sobre a reforma da Praça da Rodoviária. 1 extracted
materia 30/2018 2018-04-16 Requerimento Solicita informações sobre os parágrafos únicos dos artigos 134 e 170 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
materia 31/2018 2018-04-16 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jurandy Vieira Cardoso. 1 extracted
materia 83/2018 2018-04-16 Indicação Indica a manutenção de estrada que liga o Bairro Ciriaco à Rodovia SP-79 1 unsupported_format
materia 84/2018 2018-04-16 Indicação Indica a instalação de contêiner na PDD-040, no Bairro das Furnas 1 unsupported_format
materia 85/2018 2018-04-16 Indicação Indica a sinalização de ruas no Bairro Bom Pastor 1 unsupported_format
materia 86/2018 2018-04-16 Indicação Indica a instalação de contêiner na divisa entre o Bairro Caetezal e o Bairro Sarapuí dos Godinhos 1 unsupported_format
materia 87/2018 2018-04-16 Indicação Indica a poda de árvore na Rua Eurico Vieira Cardoso 1 unsupported_format
materia 88/2018 2018-04-16 Indicação Indica manutenção na estrada municipal do bairro do Soares 1 extracted
materia 89/2018 2018-04-16 Indicação Indica estudo para colocação de lombadas nas Ruas Capitão Moraes e Jacob Hess 1 extracted
materia 90/2018 2018-04-16 Indicação Indica a manutenção de ponte no Bairro do Sarapuí de Cima 1 extracted
materia 91/2018 2018-04-16 Indicação Indica a manutenção da estrada que liga os bairros do Sarapuí de Cima aos Torres. 1 extracted
materia 92/2018 2018-04-16 Indicação Indica estudo para colocação de lombada na Avenida Antônio Leite de Oliveira. 1 extracted
sessao 10 2018-04-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4/2018 2018-04-10 Resolução Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município. 1 extracted
norma 10/2018 2018-04-10 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão emérito ao Dr. Orides Francisco dos Santos Júnior 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Fernando Rosa Maciel 1 unsupported_format
materia 4/2018 2018-04-09 Projeto de Lei - Legislativo Autorizada a Administração Pública Municipal a conceder isenção de pagamento de preço público (tarifa) de área de zona azul no Município de Piedade a Entidades Assistenciais e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Marcelo Lourenço de Toledo 1 unsupported_format
materia 6/2018 2018-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Luiz Carlos Motta. 1 unsupported_format
materia 9/2018 2018-04-09 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme específica 1 extracted
materia 28/2018 2018-04-09 Requerimento Solicita informações sobre a falta de médicos na UBS do Bairro dos Godinhos. 1 unsupported_format
materia 78/2018 2018-04-09 Indicação Indica a realização de convênio com Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo objetivando a colaboração integrada em áreas de interesse comum 1 unsupported_format
materia 79/2018 2018-04-09 Indicação Indica a manutenção (limpeza de tubos), no bairro Caetezal de Cima 1 extracted
materia 80/2018 2018-04-09 Indicação Indica a manutenção na estrada do bairro dos Leites 1 unsupported_format
materia 81/2018 2018-04-09 Indicação Indica a recuperação da Estrada do bairro dos Oliveiras até as Furnas, com recapeamento 1 extracted
materia 82/2018 2018-04-09 Indicação Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Torres 1 extracted
sessao 9 2018-04-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2018 2018-04-02 Requerimento Solicita informação sobre os equipamentos e serviços prestados pela Casa da Agricultura. 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-02 Requerimento Solicita informações sobre a conservação das estradas vicinais pavimentadas. 1 unsupported_format