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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2025 2025-08-22 Requerimento Solicita informações sobre as lixeiras do município. 1 extracted
materia 156/2025 2025-08-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Romeu Antônio de Oliveira. 1 extracted
materia 157/2025 2025-08-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Escanhoela. 1 extracted
materia 10/2025 2025-08-19 Moção Moção de congratulações aos 150 anos do Clube Literário e Recreativo de Piedade. 1 extracted
materia 136/2025 2025-08-19 Indicação Indica a manutenção na ponte de madeira no Bairro do Ribeirão Bonito. 1 extracted
materia 137/2025 2025-08-19 Indicação Indica a manutenção das estradas municipais dos bairro Sarapuí dos Godinhos e Serrinha da Bateia. 1 extracted
norma 18/2025 2025-08-19 Portaria Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 12/2025. 1 extracted
norma 107/2025 2025-08-18 Decreto Legislativo Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Lucia Tardelli Huada. 1 extracted
sessao 24 2025-08-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 128/2025 2025-08-14 Indicação Indica manutenção da rua 1, no bairro dos Ortizes. 1 extracted
materia 154/2025 2025-08-14 Requerimento Solicita informações sobre a obra realizada na Rua Antonio Amancio Vieira, em frente a mercearia do Silas Alvarenga 1 extracted
materia 155/2025 2025-08-14 Requerimento Solicita informações sobre compra de pneus para os ônibus da frota municipal do transporte escolar. 1 extracted
materia 132/2025 2025-08-13 Indicação Indica a manutenção da estrada do Bairro dos Prestes que liga o Bairro da Amola Faca. 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-13 Indicação Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Ortizes na PDD- 322, sentido ao Bairro do Colégio. 1 extracted
materia 134/2025 2025-08-13 Indicação Indica a realização de melhorias na estrada da Vila Élvio, no sentido do Pesqueiro Kiri. 1 extracted
materia 135/2025 2025-08-13 Indicação Indica a troca de todas as lâmpadas públicas no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 153/2025 2025-08-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilmar Lemes da Silva. 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e hospedagens, bem como estabelece os respectivos procedimentos de instrução processual e de prestação de contas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2025-08-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-08-08 Projeto de Resolução Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Piedade - Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 5/2025 2025-08-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-08-08 Moção Moção de Congratulação a Etec de Piedade, aos alunos e ao professor Ricardo Aparecido Dias (Maka), pelos resultados obtidos nos Jogos Escolares. 1 extracted
materia 125/2025 2025-08-08 Indicação Indica Iluminação pública na Rua Maria das Dores Leite Alves no Bairro do Butuca. 1 extracted
materia 126/2025 2025-08-08 Indicação Indica colocação de lombada na Rua Maria das Dores Leite Alves, na altura do nº 88 no Bairro do Butuca. 1 extracted
materia 127/2025 2025-08-08 Indicação Indica a colocação de postes de iluminação complementar e refletores no campo de futebol da Associação Cultural e Esportiva (ACEP) – Kai Kan. 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-08 Indicação Indica a retomada do Rodeio Profissional no município de Piedade, a ser realizada na área livre da Associação Cultural e Esportiva (ACEP) – Kai Kan. 1 extracted
materia 130/2025 2025-08-08 Indicação Indica a instalação da iluminação pública, na estrada do Barracão do Totó no Bairro dos Leites – Lavras Velhas. 1 extracted
materia 131/2025 2025-08-08 Indicação Indica a distribuição de kits de alimentação aos pacientes e acompanhantes dos transportes da saúde. 1 extracted
materia 150/2025 2025-08-08 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Rosa. 1 extracted
materia 151/2025 2025-08-08 Requerimento Solicita informações sobre emenda parlamentar n. 25340025. 1 extracted
materia 152/2025 2025-08-08 Requerimento Solicita informações sobre acidentes e batidas com os veículos da GCM. 1 extracted
norma 21/2025 2025-08-08 Ato Altera dispositivos do Ato nº 21, de 14 de junho de 2024. 1 extracted
materia 15/2025 2025-08-07 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e demais Estabelecimentos de Rede Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2025 2025-08-07 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Silva da Cruz. 1 extracted
norma 20/2025 2025-08-06 Ato Atualização dos limites do auxílio-saúde, em observância ao percentual determinado pela ANS - (Agência Nacional de Saúde Suplementar). 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-05 Indicação Indica a extensão da rede de água no Bairro do Barreiro. 1 extracted
sessao 22 2025-08-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Lucia Tardelli Huada. 1 extracted
materia 121/2025 2025-08-01 Indicação Indica manutenção de estrada municipal no Bairro Sarapuí dos Torres. 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-01 Indicação Indica a ampliação de mais um horário aos sábados da linha de ônibus que atende o Bairro da Bateia. 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-01 Indicação Indica manutenção da rua 7, no bairro dos Moreiras 1 extracted
materia 137/2025 2025-08-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo de Souza Oliveira. 1 extracted
materia 138/2025 2025-08-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da menina Isadora Campos Ducceschi. 1 extracted
materia 139/2025 2025-08-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Milton Yoiti Kataoka. 1 extracted
materia 140/2025 2025-08-01 Requerimento Questiona se a Rua 2 do Bairro do Boa Vista está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 141/2025 2025-08-01 Requerimento Questiona se a quadra da Vila Maria está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 142/2025 2025-08-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ignez Vieira Cardoso do Nascimento. 1 extracted
materia 143/2025 2025-08-01 Requerimento Solicita informações sobre a quantidade de usuários do transporte público. 1 extracted
materia 144/2025 2025-08-01 Requerimento Solicita informações sobre o contrato emergencial do transporte público. 1 extracted
materia 145/2025 2025-08-01 Requerimento Solicita informações sobre o FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade 1 extracted