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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2025 2025-08-01 Requerimento Solicita informações sobre as linhas de telefonia do município. 1 extracted
materia 147/2025 2025-08-01 Requerimento Solicita informações sobre as lixeiras do município. 1 extracted
materia 148/2025 2025-08-01 Requerimento Solicita informações multas e indenizações devidos pela municipalidade a empresa MSX. 1 extracted
materia 17/2025 2025-07-31 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 18/2025 2025-07-31 Projeto de Lei - Executivo Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando à transformação do CERISO para se constituir enquanto consórcio público de direito público. 1 extracted
norma 16/2025 2025-07-31 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 10/2025. 1 extracted
norma 17/2025 2025-07-31 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 11/2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-07-22 Projeto de Lei - Executivo Autoriza a demolição de próprio público localizado nas dependências do Estádio Municipal Lino de Mattos. 1 extracted
materia 13/2025 2025-07-22 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 14/2025 2025-07-22 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 15/2025 2025-07-22 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 16/2025 2025-07-22 Projeto de Lei - Executivo Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal – PRO-SOCIAL – do Município de Piedade, através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2025 2025-07-22 Requerimento Questiona se a via no Bairro Barreiro está apta a receber denominação. 1 extracted
norma 14/2025 2025-07-14 Portaria Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 8/2025. 1 extracted
norma 15/2025 2025-07-14 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 9/2025. 1 extracted
sessao 21 2025-07-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 119/2025 2025-07-11 Indicação Indica a substituição de lâmpadas da iluminação pública por LED na Rua Saturnino Alves Vieira 1 extracted
materia 120/2025 2025-07-11 Indicação Indica a ampliação e a modificação dos horários da linha de ônibus que atende o Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 133/2025 2025-07-11 Requerimento Solicita informações sobre publicações no PNCP. 1 extracted
materia 134/2025 2025-07-11 Requerimento Solicita informações sobre publicações no portal de transparência do município. 1 extracted
materia 135/2025 2025-07-11 Requerimento Solicita informações complementares ao requerimento n. 90/2025. 1 extracted
materia 132/2025 2025-07-10 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adauto Rolim de Góes. 1 extracted
materia 131/2025 2025-07-08 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Zanfirow. 1 extracted
materia 118/2025 2025-07-07 Indicação Indica a realização de inventário das nascentes e avaliação de suas condições de preservação no município. 1 extracted
materia 130/2025 2025-07-07 Requerimento Requer informações sobre estudos ambientais e atuação da CETESB nas nascentes da Pedreira, bairro Piraporinha. 1 extracted
norma 106/2025 2025-07-07 Decreto Legislativo Confere ao atleta Fernando Augusto de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
sessao 20 2025-07-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 117/2025 2025-07-04 Indicação Indica a extensão de rede elétrica na Rua dos Oliveiras, Bairro do Roseiral. 1 extracted
materia 125/2025 2025-07-04 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Maria de Camargo Lopes. 1 extracted
materia 126/2025 2025-07-04 Requerimento Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada a castração de cães e gatos 1 extracted
materia 127/2025 2025-07-04 Requerimento Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada a asfaltamento de rua no Bairro dos Leites 1 extracted
materia 128/2025 2025-07-04 Requerimento Solicita informações sobre medicamentos de distribuição gratuita por parte da municipalidade. 1 extracted
materia 129/2025 2025-07-04 Requerimento Solicita informações sobre a arrecadação com o COSIP. 1 extracted
materia 8/2025 2025-07-03 Moção Moção de aplausos à atleta Amanda de Amorim Ponciano. 1 extracted
materia 115/2025 2025-07-03 Indicação Implantação de um Plano de Ação para combater a Violência nos Bairros do Município. 1 extracted
materia 116/2025 2025-07-03 Indicação Realização de estudos sobre as rotas de fugas utilizadas por meliantes e meios para coibir seu uso. 1 extracted
materia 124/2025 2025-07-03 Requerimento Questiona se a via no Bairro do Batata Doce está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 122/2025 2025-07-02 Requerimento Questiona se as vias na Vila João Garcia estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 123/2025 2025-07-02 Requerimento Questiona se a via no Bairro do Poço está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 120/2025 2025-07-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Michel Filadelfo. 1 extracted
materia 121/2025 2025-07-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do jovem Leandro de Oliveira Filadelfo. 1 extracted
materia 114/2025 2025-06-30 Requerimento Solicita informações referente à distribuição de cestas básicas no município. 1 extracted
materia 114/2025 2025-06-30 Indicação Indica a manutenção das vias dos bairros Douradinho e Serra. 1 extracted
sessao 19 2025-06-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 110/2025 2025-06-27 Indicação Indica a reinstalação de ponto de ônibus em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, na Av. General Waldomiro de Lima. 1 extracted
materia 111/2025 2025-06-27 Indicação Indica manutenção em estrada no bairro dos Oliveiras. 1 extracted
materia 112/2025 2025-06-27 Indicação Indica reparo (remoção) de um poste de iluminação pública na Estrada dos Lavradores, em frente à Martec. 1 extracted
materia 113/2025 2025-06-27 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jonatas Luiz Canderi. 1 extracted
materia 113/2025 2025-06-27 Indicação Indica manutenção em estrada no bairro do Miguel Russo. 1 extracted
materia 115/2025 2025-06-27 Requerimento Solicita informação sobre instalação de iluminação no Bairro Juruparazinho. 1 extracted