| materia |
148/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica melhorias na rua da Feira Livre. |
1 |
extracted
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| materia |
170/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicita informações relacionada à construção da escola no bairro do Jurupará. |
1 |
extracted
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| materia |
171/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Questionário de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Ações da Secretaria de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
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| materia |
172/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Questionário de acompanhamento das políticas públicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas aos cemitérios municipais. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito dos custos de instalação do setor de zoonoses. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito do sistema de estacionamento rotativo no centro urbano de Piedade – Zona Azul. |
1 |
extracted
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| materia |
176/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas aos contratos de locações de prédios pela prefeitura de Piedade. |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre apreensões de drogas e prisões pela Guarda Civil Municipal de Piedade. |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a fila de atendimento com o psicólogo infantil no município. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Piedade. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e adolescente, na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Questiona se a via no Bairro Sarapuí de Cima está apta a receber denominação. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Questiona se a estrada próxima a antiga escola da Vila Moraes e vai até o barracão dos Pires está apta a receber denominação. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 13/2025. |
1 |
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| norma |
109/2025 |
2025-09-02 |
Decreto Legislativo |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade e em outros setores. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
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| norma |
108/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de professor emérito ao Sr. Nelcy Francisco de Paula. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Moção de congratulação pelo aniversário de 40 anos do Lar São Vicente de Paulo em Piedade. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica a manutenção da iluminação pública na Rua São Paulo, no bairro Quintas Vieira. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas à escola EMEF Profª Maria Helena Guazzelli. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas à interdição da Escola Maria Helena Guazzelli Rosa. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o muro que faz divisa entre a obra da nova ETEC (Torre Hotel) e a escola Maria Helena. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas à reforma do auditório Rubens Caetano da Silva. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a construção do novo prédio da ETEC. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Questionário de acompanhamento das políticas públicas da saúde. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dá denominação de Rua Maria Candida do Nascimento a via localizada no Loteamento Residencial Alto da Colina. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), em parceria com o Governo Federal, para implementação em nosso município. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica colocação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade na rua Simão Vieira de Moraes, próximo ao loteamento do "Cruzeirão". |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorridas dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade e em outros setores. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza suplementação do orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 4.858, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos permanentes de Coveiro no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei - Executivo |
Institui a gratificação para o servidor designado como Controlador Interno do Município de Piedade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-08-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - e do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais - PPRA -, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4918/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal – Pró-Social – do Município de Piedade, através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais – MEI –, Microempresas – ME – e Empresas de Pequeno Porte – EPP –, com ampliação do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de professor emérito ao Sr. Nelcy Francisco de Paula |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a reforma e construções complementares na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro dos Leites. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica instalação de iluminação pública na Rua Antônio Dias no Jardim Secol. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica instalação de iluminação pública nas ruas Nelson da Silva e Antônio Marcos Pedroso dos Santos, na Vila Quintino. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica manutenção da rua Djalma de Almeida Ramalho. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica instalação de iluminação pública no início da Avenida Tancredo Neves - Cotianos. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica recolocação de contêiner na Rua Campos Sales |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica instalação de iluminação pública na rua Helena Godinho Vieira – Vila João Garcia. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a obra de calçamento da Rua José Escanhoela, que liga o Cemitério “Jardim Eterno” ao Bairro Ciriaco. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicita informações sobre máquinas operando no município. |
1 |
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