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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 188/2014 2014-12-01 Indicação Indica a delimitação de área para o estacionamento de motos nas proximidades da rodoviária. 1 extracted
materia 189/2014 2014-12-01 Indicação Indica a denominação de ruas que fazem parte do Condomínio Altos da Liberdade. 1 extracted
materia 190/2014 2014-12-01 Indicação Indica a denominação de via do município como Rua Bento Gomes de Abreu. 1 extracted
materia 191/2014 2014-12-01 Indicação Indica valor de subvenção social ao “Lar São Vicente de Paulo”. 1 extracted
materia 192/2014 2014-12-01 Indicação Indica a realização de manutenção em estrada do Bairro Limal. 1 extracted
materia 38/2014 2014-11-29 Projeto de Lei - Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2015. 1 extracted
norma 4360/2014 2014-11-27 Lei Inclui no calendário oficial do município de Piedade o evento Festa do Lavrador. 1 extracted
norma 4358/2014 2014-11-25 Lei Institui a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4359/2014 2014-11-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2014 2014-11-24 Resolução Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Marcos Pinto de Camargo 1 extracted
norma 4357/2014 2014-11-20 Lei Lei inexistente. 1 extracted
materia 6/2014 2014-11-19 Projeto de Resolução Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Marcos Pinto de Camargo 1 extracted
materia 185/2014 2014-11-17 Indicação Instalação de lombada na Rua Simão Vieira de Moraes no Bairro da Liberdade. 1 extracted
materia 187/2014 2014-11-17 Indicação Instalação de um contêiner para lixo na Rua Projetada 5, no Bairro dos Ortizes. 1 extracted
materia 144/2014 2014-11-10 Requerimento Solicita informações sobre bairros atendidos pelo caminhão pipa. 1 extracted
materia 145/2014 2014-11-10 Requerimento Solicita informações sobre rede de energia elétrica na Rua 6, Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 146/2014 2014-11-10 Requerimento Solicita informações sobre melhorias a serem realizadas no Bairro dos Moreiras 1 extracted
materia 147/2014 2014-11-10 Requerimento Solicita informações sobre emenda orçamentária referente ao programa de castração de cães e gatos. 1 extracted
materia 149/2014 2014-11-10 Requerimento Solicita informações sobre denúncia de ato em prejuízo ao direito do funcionário público. 1 extracted
materia 150/2014 2014-11-10 Requerimento Requer informações sobre o Programa Hiperdia. 1 extracted
materia 180/2014 2014-11-10 Indicação Indica a realização de evento esportivo no município. 1 extracted
materia 136/2014 2014-11-03 Requerimento Solicita informações sobre o tráfego de caminhões nas ruas do município. 1 extracted
materia 137/2014 2014-11-03 Requerimento Solicita informações à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) sobre o uso da água do município de Piedade. 1 extracted
materia 173/2014 2014-11-03 Indicação Realizar limpeza na rede de águas fluviais da Rua Adauto Tardelli, CDHU Ayrton Senna. 1 extracted
materia 174/2014 2014-11-03 Indicação Realizar manutenção de ponte no Bairro do Poço. 1 extracted
materia 175/2014 2014-11-03 Indicação Disponibilizar um contêiner de lixo nas proximidades de uma travessa da estrada de acesso ao Bairro Capela de São Roque. 1 extracted
materia 176/2014 2014-11-03 Indicação Construção de “playground” na escola EMEIEF “Etelvino Joaquim Rodrigues”. 1 extracted
materia 179/2014 2014-11-03 Indicação Indica a elaboração de projeto de lei referente aos veículos ciclomotores existentes no município, propondo seu cadastro e outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-11-03 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2012 1 extracted
materia 1/2014 2014-10-31 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2012 1 extracted
norma 4356/2014 2014-10-28 Lei Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – PIRF – do Município de Piedade, através de parcelamento incentivado com ampliação do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2014 2014-10-24 Ato Redefine o termo final da licença de tratamento de saúde da sra. Edilaine de Oliveira Coutinho (Ato da Mesa nº 7/2014) para o dia 25 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 12/2014 2014-10-20 Projeto de Lei - Legislativo Inclui no Calendário Oficial do Município de Piedade o evento Festa do Lavrador. 1 extracted
materia 135/2014 2014-10-20 Requerimento Solicita informações sobre a escola EMEIEF "Professor Paschoal Visconti", no Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 172/2014 2014-10-20 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 9/2014 2014-10-17 Ato Exonera, a pedido, o sr. Jhonny Willian Correa de Souza, do cargo de provimento efetivo de Contador. 1 extracted
norma 10/2014 2014-10-17 Ato Nomeia o sr. Denis Pinheiro Lopes para o cargo de provimento efetivo de Contador. 1 extracted
norma 8/2014 2014-10-15 Ato Interrompe, por necessidade de serviço, as férias do sr. Odilon Lemes da Silva. 1 extracted
materia 5/2014 2014-10-13 Projeto de Resolução Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Marcos Pinto de Camargo 1 extracted
materia 132/2014 2014-10-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Diva Cezarina de Oliveira Rosa. 1 extracted
materia 133/2014 2014-10-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dimas Alamino Linares. 1 extracted
materia 169/2014 2014-10-13 Indicação Instalação de lombada na Rua Benjamin da Silveira Baldy, nas proximidades da Ecil. 1 extracted
materia 170/2014 2014-10-13 Indicação Instalação de lombada na Avenida Eunice Rosa Godinho, Jardim São Bartolomeu. 1 extracted
materia 171/2014 2014-10-13 Indicação Elaboração de Projeto de Lei propondo incentivos à prática de exercício físicos e ao entretenimento. 1 extracted
norma 4/2014 2014-10-13 Resolução Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Marcos Pinto de Camargo 1 extracted
norma 4355/2014 2014-10-10 Lei Institui o Dia Municipal do Guarda Mirim de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2014 2014-10-03 Moção Congratulações a equipe de Taekwondo de Piedade 1 extracted
norma 4354/2014 2014-10-02 Lei Inclui no calendário oficial do município de Piedade o evento Expap (Exposição Agrícola de Piedade) a ser realizado anualmente no mês de setembro de cada ano. 1 extracted
materia 129/2014 2014-09-29 Requerimento Voto de congratulação ao atleta Wagner Takeshi Yoshizako. 1 extracted
norma 4353/2014 2014-09-25 Lei Institui e autoriza pagamento de gratificação a servidores municipais integrantes da Comissão de Regularização Fundiária, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted