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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2014 2014-09-24 Projeto de Lei - Executivo Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – PIRF – do Município de Piedade, através de parcelamento incentivado com ampliação do prazo previsto para pagamento, e dá outras providências 1 extracted
norma 4352/2014 2014-09-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar, a título gratuito, à empresa que especifica, concessão de direito real de uso com promessa de doação sobre imóvel de propriedade do município, conceder incentivos fiscais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2014 2014-09-22 Requerimento Voto de Congratulação a Arquidiocese de Sorocaba, pelo seu Jubileu de Álamo, que ocorreu em 4 de julho de 2014. 1 extracted
materia 127/2014 2014-09-22 Requerimento Votos de Congratulações com o Arcebispo de Sorocaba, Dom Eduardo Benes de Sales Rodrigues, pelos seus 50 anos de ordenação sacerdotal, que ocorrerá em 13 de dezembro de 2014. 1 extracted
materia 128/2014 2014-09-22 Requerimento Solicita a SABESP informações sobre extensão da rede de água e esgoto no Bairro do Jurupará. 1 extracted
materia 163/2014 2014-09-22 Indicação Realizar manutenção no asfalto da Rua Abílio Américo, Vila Olinda. 1 extracted
materia 164/2014 2014-09-22 Indicação Passar máquina e cascalhar as ruas da Vila Moraes. 1 extracted
materia 165/2014 2014-09-22 Indicação Sem ementa. 0 no document
norma 4351/2014 2014-09-18 Lei Dispõe sobre o Programa Municipal de Concessão de Auxílio Transporte aos estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitários), e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2014 2014-09-15 Projeto de Resolução Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Norton Yoshio Nakayama 1 extracted
norma 3/2014 2014-09-15 Resolução Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Norton Yoshio Nakayama 1 extracted
materia 4/2014 2014-09-12 Moção Congratula o Sr. Humberto Jantim Filho por sua conquista na “6ª Corrida de Rua - Gazeta de Piracicaba e Onda Livre FM” 1 extracted
norma 4350/2014 2014-09-12 Lei Autoriza o Município de Piedade a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2014 2014-09-11 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2014 2014-09-09 Ato Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edilaine de Oliveira Coutinho. 1 extracted
materia 159/2014 2014-09-08 Indicação Disponibilizar nove tubos médios para trecho próximo ao Bar do Ovídio, Bairro Sarapuí dos Torres. 1 extracted
materia 160/2014 2014-09-08 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 111/2014 2014-09-01 Requerimento Solicita relatório sobre a atual conjuntura dos projetos de moradia popular no município. 1 extracted
materia 112/2014 2014-09-01 Requerimento Solicita informações sobre a situação das obras na escola EMEIF “Miriam Corsini Ruzzi”. 1 extracted
materia 113/2014 2014-09-01 Requerimento Solicita informações sobre a creche Pequeno Príncipe, CDHU Vila Quintino. 1 extracted
materia 114/2014 2014-09-01 Requerimento Solicita informações ao Gerente Regional do Ministério da Previdência Social sobre o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Piedade e a empresa Castellucci Figueiredo e Advogados Associados Ltda. 1 extracted
materia 115/2014 2014-09-01 Requerimento Solicita documentos e relatórios sobre o programa “Mais Médicos”. 1 extracted
materia 116/2014 2014-09-01 Requerimento Solicita informações sobre situação de protocolo relacionado ao auxílio construção. 1 extracted
materia 117/2014 2014-09-01 Requerimento Solicita informações sobre projetos e investimentos na área da cultura. 1 extracted
materia 118/2014 2014-09-01 Requerimento Solicita informações sobre o Jornal Município de Piedade. 1 extracted
materia 119/2014 2014-09-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Carreira Lagoeiro. 1 extracted
materia 151/2014 2014-09-01 Indicação Instalação de iluminação pública no final da Rua Francisco Antonio Leite, no Jardim Secol. 1 extracted
materia 153/2014 2014-09-01 Indicação Indica a instalação de tubos de 0,80m e cascalhamento de estrada no Bairro do Vargedo. 1 extracted
materia 154/2014 2014-09-01 Indicação Indica a instalação de tubos de 0,30m em alguns pontos críticos da estrada PDD 266. 1 extracted
materia 155/2014 2014-09-01 Indicação Colocar seis tubos médios em frente a residência da Sra. Regina, Bairro Sarapuí dos Luz. 1 extracted
materia 156/2014 2014-09-01 Indicação Solicita melhorias na Rua Boleslavas Juskevicius, Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 157/2014 2014-09-01 Indicação Solicita manutenção em ruas do Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 158/2014 2014-09-01 Indicação Realizar a recuperação da Rua 12, Bairro dos Moreiras. 1 extracted
norma 4349/2014 2014-09-01 Lei Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais a empresa, conforme especifica. 1 extracted
materia 35/2014 2014-08-29 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a outorgar, a título gratuito, à empresa que especifica, concessão de direito real de uso com promessa de doação sobre imóvel de propriedade do município, conceder incentivos fiscais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2014 2014-08-27 Ato Institui comissão com a finalidade de acompanhar as obras de construção da sede da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 4348/2014 2014-08-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar, a título gratuito, à empresa que especifica, concessão de direito real de uso com promessa de doação sobre imóvel de propriedade do município, conceder incentivos fiscais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2014 2014-08-26 Projeto de Lei - Executivo Institui e autoriza pagamento de gratificação a servidores municipais integrantes da Comissão de Regularização Fundiária, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2014 2014-08-25 Requerimento Solicita informações sobre o ginásio de esportes “Carlos Alberto Rodrigues”. 1 extracted
materia 143/2014 2014-08-25 Indicação Construir uma lombada na estrada “Ex-Municipal”, nas proximidades da residência do Sr. Pedro Sebastião Ferreira, Bairro Jurupará. 1 extracted
materia 144/2014 2014-08-25 Indicação Realizar a limpeza de guias e abertura de bueiros na Estrada “Ex-Municipal”, Bairro Jurupará. 1 extracted
materia 145/2014 2014-08-25 Indicação Cascalhar a estrada nas proximidades da roça do Sr. Amarildo, Bairro do Paruru. 1 extracted
materia 147/2014 2014-08-25 Indicação Notificar proprietário de terreno localizado na Rua Petrolândia, Parque da Torre, no sentido de realizar manutenção de calçada. 1 extracted
materia 148/2014 2014-08-25 Indicação Passar máquina e cascalhar a estrada que liga o Bairro dos Buenos até a divisa da Fazendinha. 1 extracted
norma 5/2014 2014-08-25 Ato Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edilaine de Oliveira Coutinho. 1 extracted
norma 4347/2014 2014-08-20 Lei Disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2014 2014-08-18 Indicação Instalação de um redutor de velocidade na Estrada Vicinal Carolina Paes Granjeiro. 1 extracted
materia 139/2014 2014-08-18 Indicação Indica o reparo da estrada PDD 070 no Bairro do Funil. 1 extracted
materia 100/2014 2014-08-11 Requerimento Solicita informações e documentos sobre a AEJUPI. 1 extracted
materia 104/2014 2014-08-11 Requerimento Solicita informações à superintendência do Departamento de Estrada de Rodagem sobre obra realizada na SP-79, trecho Sorocaba/Piedade 1 extracted