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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2014 2014-06-09 Indicação Realizar limpeza de vegetação e poda de árvores nas calçadas da Rua João Gonçalves, Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 88/2014 2014-06-07 Requerimento Solicita informações referentes aos Conselhos Municipais. 1 extracted
materia 27/2014 2014-06-06 Projeto de Lei - Executivo Concede subvenção social às seguintes associações: Associação Educacional da Juventude de Piedade - AEJUP, Associação de Amparo às Crianças e adolescentes – AMAR, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade – APAE, Associação Amigos da Família, Educandário Lar de Jesus e Lar da Mônica. 1 extracted
materia 28/2014 2014-06-06 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a outorgar, a título gratuito, à empresa que especifica, concessão de direito real de uso com promessa de doação sobre imóvel de propriedade do município, conceder incentivos fiscais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2014 2014-06-02 Requerimento Solicita informações sobre o Centro Esportivo do Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 67/2014 2014-06-02 Requerimento Solicita informações acerca da creche Pequeno Príncipe, Vila Quintino. 1 extracted
materia 68/2014 2014-06-02 Requerimento Solicita informações sobre a reforma na escola Cônego José Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
materia 69/2014 2014-06-02 Requerimento Solicita informações sobre o planejamento de atendimento na saúde pública. 1 extracted
materia 70/2014 2014-06-02 Requerimento Solicita relatório do convênio entre a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 71/2014 2014-06-02 Requerimento Solicita informações sobre a Patrulha Agrícola. 1 extracted
materia 72/2014 2014-06-02 Requerimento Solicita informações sobre a creche do Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 73/2014 2014-06-02 Requerimento Solicita informações sobre as câmeras de vigilância espalhadas pelo município. 1 extracted
materia 74/2014 2014-06-02 Requerimento Solicita informações sobre o despejo de lixo em local inapropriado. 1 extracted
materia 75/2014 2014-06-02 Requerimento Solicita informações sobre o contrato da Prefeitura com a empresa Castellucci Figueiredo e Advogados Associados. 1 extracted
materia 77/2014 2014-06-02 Requerimento Solicita informações sobre o Convênio entre a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral-CATI e a Diretoria Municipal de Agricultura. 1 extracted
materia 98/2014 2014-06-02 Indicação Disponibilizar um semáforo na bifurcação da Rua Capitão Moraes. 1 extracted
norma 4339/2014 2014-05-28 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 58/2014 2014-05-26 Requerimento Solicita informações a respeito da emenda orçamentária 5/2013. 1 extracted
materia 59/2014 2014-05-26 Requerimento Solicita informações a respeito dos contêineres de lixo que estão as margens da Estrada Municipal Giacomo Bassi. 1 extracted
materia 91/2014 2014-05-26 Indicação Providenciar manutenção nas ruas de terra das estradas do Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 92/2014 2014-05-26 Indicação Readequação de contêineres e coleta de lixo no Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 93/2014 2014-05-26 Indicação Solicita manutenção nas estradas no Bairro do Juruparazinho. 1 extracted
materia 94/2014 2014-05-26 Indicação Solicita readequação da sinalização viária e instalação de lombada, nos locais que especifica. 1 extracted
materia 97/2014 2014-05-26 Indicação Indica a instalação de sete tubos de 50” no Bairro dos Ortizes. 1 extracted
materia 2/2014 2014-05-23 Moção Congratulações com os caratecas piedadenses 1 extracted
materia 25/2014 2014-05-15 Projeto de Lei - Executivo Suplementa dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 26/2014 2014-05-15 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação a Creche do Bairro dos Oliveiras e Tenórios. 1 extracted
materia 51/2014 2014-05-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações dos procedimentos que estão sendo realizados, tendo em vista a resposta ao requerimento número 109/2013 que trata sobre a instalação de creche no Bairro dos Garcias 1 extracted
norma 4331/2014 2014-05-07 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Púbicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4332/2014 2014-05-07 Lei Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – Vila Quintino, conforme especifica. 1 extracted
norma 4333/2014 2014-05-07 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 4334/2014 2014-05-07 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 4335/2014 2014-05-07 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 4336/2014 2014-05-07 Lei Dispõe sobre a conversão em pecúnia da licença-prêmio aos profissionais do Quadro do Magistério Municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 4337/2014 2014-05-07 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4338/2014 2014-05-07 Lei Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 82/2014 2014-05-05 Indicação Fazer uma “boca de lobo” na Rua Benedito Amâncio Vieira. 1 extracted
materia 83/2014 2014-05-05 Indicação Realizar manutenção na estrada do Servidão, Bairro dos Ortizes. 1 extracted
materia 24/2014 2014-04-28 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2014 2014-04-28 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dorival de Souza Lacerda. 1 extracted
materia 45/2014 2014-04-28 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Kurt Adolf Schneider. 1 extracted
materia 73/2014 2014-04-28 Indicação Providenciar melhorias nas estradas do Caetezal. 1 extracted
materia 74/2014 2014-04-28 Indicação Realizar manutenção nas estradas do Bairro do Douradinho. 1 extracted
norma 4329/2014 2014-04-25 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Piedade (Fadap) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4330/2014 2014-04-25 Lei Autoriza o Município de Piedade-SP a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2014 2014-04-24 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a conversão em pecúnia da Licença Prêmio aos profissionais do Quadro do Magistério Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 18/2014 2014-04-23 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Púbicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 20/2014 2014-04-23 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 21/2014 2014-04-23 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 69/2014 2014-04-14 Indicação Disponibilizar um contêiner na estrada da Minabella. 1 extracted