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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2014 2014-08-11 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 137/2014 2014-08-11 Indicação Disponibilizar lombada, sinalização e recuo para parada de ônibus na estrada dos Garcias. 1 extracted
materia 33/2014 2014-08-08 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais à empresa conforme especifica. 1 extracted
materia 140/2014 2014-08-08 Indicação Indica o cascalhamento de estradas no Bairro dos Ortizes. 1 extracted
norma 4344/2014 2014-08-08 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Motocicletas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4345/2014 2014-08-08 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4346/2014 2014-08-08 Lei Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2014 2014-08-04 Projeto de Lei - Executivo Disciplina e autoriza, no âmbito do município, a prestação de serviços das patrulhas agrícolas municipais, e outras atividades, como terraplanagem para instalação ou ampliação de ambientes protegidos; recuperação e manutenção de estradas internas, construção de bacias de captação e contenção, manutenção ou limpezas de açudes em favor dos produtores rurais de piedade, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 99/2014 2014-08-04 Requerimento Solicita informações sobre o Cadastro Ambiental Rural. 1 extracted
materia 124/2014 2014-08-04 Indicação Realizar limpeza em dois bueiros no Bairro dos Leites. 0 no document
materia 125/2014 2014-08-04 Indicação Realizar elevação dos muros que cercam o Cemitério Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 126/2014 2014-08-04 Indicação Reparo na estrada que dá acesso do Bairro dos Buenos ao Bairro do Funil. 1 extracted
materia 127/2014 2014-08-04 Indicação Disponibilizar um contêiner nas proximidades das residências dos Srs. Mauro Bueno e “Zé Baiano". 1 extracted
materia 128/2014 2014-08-04 Indicação Rebaixar a entrada das residências do Sr. Ezequiel e filhos, no Bairro dos Oliveiras. 1 extracted
materia 129/2014 2014-08-04 Indicação Colocar uma luminária na altura do nº 449, da Avenida Jacob Hess. 1 extracted
materia 130/2014 2014-08-04 Indicação Colocação de tubos e luminária em frente ao mercado Pão de Mel. 1 extracted
materia 131/2014 2014-08-04 Indicação Realizar melhorias nas estradas de acesso ao loteamento “Alpes de Piedade”. 1 extracted
materia 132/2014 2014-08-04 Indicação Manutenção na estrada de acesso ao Bairro do Ribeirão Bonito. 1 extracted
materia 133/2014 2014-08-04 Indicação Construir uma lombada entre as Ruas Francisco Xavier Gimenez (Vila Xavier) e Rua das Margaridas (Bairro dos Cotianos). 1 extracted
materia 134/2014 2014-08-04 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 3/2014 2014-08-01 Moção Congratulando com a Academia Sheila´s Ballet 1 extracted
materia 29/2014 2014-07-10 Projeto de Lei - Executivo Disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o município de piedade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2014 2014-07-07 Requerimento Solicita informações sobre emendas parlamentares destinadas a saúde. 1 extracted
materia 86/2014 2014-07-07 Requerimento Solicita informações sobre o orçamento municipal. 1 extracted
materia 87/2014 2014-07-07 Requerimento Solicita informações sobre o quadro de funcionários da Prefeitura. 1 extracted
materia 90/2014 2014-07-07 Requerimento Solicita informações sobre a jornada de trabalho dos profissionais da área de enfermagem. 1 extracted
materia 91/2014 2014-07-07 Requerimento Solicita informações sobre programas sociais e de inclusão no município. 1 extracted
materia 92/2014 2014-07-07 Requerimento Solicita novas informações sobre o contrato com a empresa Castellucci Figueiredo e Advogados Associados. 1 extracted
materia 93/2014 2014-07-07 Requerimento Solicita informações sobre a Patrulha Agrícola. 1 extracted
materia 95/2014 2014-07-07 Requerimento Solicita informações sobre o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. 1 extracted
materia 119/2014 2014-07-07 Indicação Solicita a retirada, com urgência, de poste em frente a Casa de Carnes RM, na Rua Araújo Leite. 1 extracted
materia 120/2014 2014-07-07 Indicação Instalação de uma lombada na Rua Roldão Pinto de Moraes, Vila Maria. 1 extracted
materia 121/2014 2014-07-07 Indicação Realizar limpeza em área pública, próxima ao mercado da “Cema” e no prédio desativado da antiga escola municipal. 1 extracted
norma 4343/2014 2014-07-03 Lei Concede subvenção social às seguintes associações: Associação Educacional da Juventude de Piedade - Aejupi, Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes – Amar, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade – Apae, Associação Amigos da Família, Educandário Lar de Jesus e Lar da Mônica. 1 extracted
norma 2/2014 2014-06-30 Resolução Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Norton Yoshio Nakayama 1 extracted
materia 110/2014 2014-06-23 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 2/2014 2014-06-18 Projeto de Resolução Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Norton Yoshio Nakayama 1 extracted
norma 3/2014 2014-06-18 Portaria Altera a escala de férias de funcionários deste Legislativo durante os exercícios de 2014/2015 1 extracted
norma 4342/2014 2014-06-17 Lei Obriga a divulgação no sítio eletrônico e nos órgãos de imprensa oficial do município de Piedade: histórico, natureza, documentos pertinentes, atas e datas de reuniões dos conselhos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2014 2014-06-16 Projeto de Lei - Executivo Sem ementa. 1 extracted
materia 107/2014 2014-06-16 Indicação Solicita providências ao Ditracopi sobre a rotatória existente nas proximidades da Praça da Bandeira. 1 extracted
norma 4340/2014 2014-06-10 Lei Dá denominação à Creche do Bairro dos Oliveiras e Tenórios. 1 extracted
norma 4341/2014 2014-06-10 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 78/2014 2014-06-09 Requerimento Solicita informações sobre as obras na “Praça Dr. Amélio D'avilla Ribeiro”. 1 extracted
materia 79/2014 2014-06-09 Requerimento Solicita informações sobre a instalação do mini terminal rodoviário no bairro da Vila Moraes/Pintos. 1 extracted
materia 80/2014 2014-06-09 Requerimento Solicita informações sobre o contrato entre a Prefeitura Municipal e a empresa FGR Silva Buffet e Eventos Ltda. 1 extracted
materia 82/2014 2014-06-09 Requerimento Solicita informações sobre o Albergue Municipal. 1 extracted
materia 100/2014 2014-06-09 Indicação Manutenção da linha de tubos existente na estrada de acesso ao bar do Sr. José Fernandes de Matos, Bairro do Piratuba. 1 extracted
materia 102/2014 2014-06-09 Indicação Realizar limpeza na calçada da Rua Francisco A. Soares. 1 extracted