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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2014 2014-02-03 Indicação Sem ementa. 0 no document
materia 16/2014 2014-02-03 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-03 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-31 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 6/2014 2014-01-31 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 7/2014 2014-01-31 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 8/2014 2014-01-31 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Púbicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 9/2014 2014-01-31 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-24 Ato Nomeia o sr. Ricardo Leme da Cunha para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-23 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Piedade (FADAP) e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-23 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-22 Projeto de Lei - Executivo Suplementa dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-13 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a desafetação de bem público, conforme especifica. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-06 Portaria Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015 1 extracted
norma 4314/2013 2013-12-26 Lei Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
materia 46/2013 2013-12-20 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Piedade; transforma Diretorias em Secretarias; extingue, cria, mantém e redenomina Diretorias; cria Secretarias e cargos em comissão; apresenta organograma estrutural e dá outras providências. 1 extracted
norma 4310/2013 2013-12-20 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2014 a 2017. 1 extracted
norma 4311/2013 2013-12-20 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4312/2013 2013-12-20 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 4313/2013 2013-12-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento de tributos, conforme especifica. 1 extracted
norma 14/2013 2013-12-12 Ato Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em administração municipal mediante sistema de assinatura 1 extracted
materia 283/2013 2013-12-09 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 284/2013 2013-12-09 Indicação Indica a instalação de tubulação para escoamento de águas, no Bairro Sarapuí dos Luz. 1 extracted
norma 12/2013 2013-12-06 Ato Torna público os subsídios e os vencimentos no exercício de 2013 1 extracted
norma 13/2013 2013-12-06 Ato Dispõe sobre a concessão de cesta básica em caráter excepcional, no mês de dezembro de 2013 1 extracted
norma 4304/2013 2013-12-06 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 4305/2013 2013-12-06 Lei Concede subvenção social à Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes – AMAR. 1 extracted
norma 4306/2013 2013-12-06 Lei Concede subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 4307/2013 2013-12-06 Lei Concede subvenção social à Associação Amigos da Família. 1 extracted
norma 4308/2013 2013-12-06 Lei Altera dispositivos e anexos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4309/2013 2013-12-05 Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Executivo Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 276/2013 2013-12-02 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 3/2013 2013-11-29 Moção Apoio ao projeto de lei complementar sobre estâncias turísticas 1 extracted
materia 1/2013 2013-11-28 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 2/2013 2013-11-28 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 3/2013 2013-11-28 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 5/2013 2013-11-28 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 6/2013 2013-11-28 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 7/2013 2013-11-28 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 8/2013 2013-11-28 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 9/2013 2013-11-28 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 10/2013 2013-11-28 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 11/2013 2013-11-28 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 12/2013 2013-11-28 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 13/2013 2013-11-28 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 14/2013 2013-11-28 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 15/2013 2013-11-28 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 16/2013 2013-11-28 Emenda Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício de 2014. 1 extracted
materia 32/2013 2013-11-28 Projeto de Lei - Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício de 2014. 0 no document
norma 1/2023 2013-11-28 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Alex Pinheiro da Silva na sessão do dia 27/11/2023 por motivo de saúde. 1 extracted