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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2013 2013-09-02 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 8/2013 2013-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Osvaldo Konrad 1 extracted
materia 13/2013 2013-08-26 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre os procedimentos tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológicas voltadas à prevenção e o controle de transmissão do vírus da dengue no Município de Piedade. 1 extracted
materia 216/2013 2013-08-26 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 217/2013 2013-08-26 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 221/2013 2013-08-26 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 222/2013 2013-08-26 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 6/2013 2013-08-26 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro do ano de 2011 1 extracted
materia 218/2013 2013-08-23 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 9/2013 2013-08-23 Ato Nomeia o sr. Valter Gomes Sobrinho para o cargo de provimento efetivo de motorista. 1 extracted
norma 10/2013 2013-08-23 Ato Nomeia o sr. André Moreira Alves para o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico. 1 extracted
norma 4295/2013 2013-08-23 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 4296/2013 2013-08-23 Lei Altera o artigo 2º, inciso I da lei nº 4088, de 11 de março de 2010, conforme especifica. 1 extracted
norma 8/2013 2013-08-20 Ato Exonera, a pedido, o sr. Gladius Alexandre Postinicoff Caglia do cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico. 1 extracted
materia 6/2013 2013-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão emérito ao Sr. José Pereira da Silva 1 extracted
materia 7/2013 2013-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro do ano de 2011 1 extracted
materia 9/2013 2013-08-05 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre o incentivo ao plantio de árvores, mediante desconto no IPTU. 1 extracted
materia 122/2013 2013-08-05 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 124/2013 2013-08-05 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 183/2013 2013-08-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 184/2013 2013-08-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 185/2013 2013-08-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 186/2013 2013-08-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 194/2013 2013-08-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 200/2013 2013-08-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 201/2013 2013-08-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 7/2013 2013-07-30 Ato Exonera, a pedido, o sr. Celso Tadeu Reginato Strongoli do cargo de provimento efetivo de motorista. 1 extracted
norma 4293/2013 2013-07-19 Lei Institui o Plano Municipal de Saneamento para os serviços de água e esgoto no Município de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 4294/2013 2013-07-19 Lei Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Recursos Hídricos; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp; autoriza a celebração de contrato de programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp para a execução desses e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2013 2013-07-15 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 115/2013 2013-07-15 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 119/2013 2013-07-15 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 175/2013 2013-07-15 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 176/2013 2013-07-15 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 6/2013 2013-07-15 Ato Convoca a empresa Sorobase Engenharia e Construções Ltda para firmar aditamento de contrato. 1 extracted
norma 5/2013 2013-07-04 Ato Estabelece prazo para a empresa Sorobase Engenharia e Construções Ltda entregar as planilhas faltantes. 1 extracted
materia 110/2013 2013-07-01 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 111/2013 2013-07-01 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 112/2013 2013-07-01 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 172/2013 2013-07-01 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4290/2013 2013-06-27 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo I – Plano Operativo – do convênio celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e o Município de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 4291/2013 2013-06-27 Lei Revoga o artigo 3º da lei nº 4116, de 2 de julho de 2010. 1 extracted
norma 4292/2013 2013-06-27 Lei Dispõe sobre a desafetação e a alienação de bem imóvel de propriedade do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 108/2013 2013-06-26 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 100/2013 2013-06-24 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 102/2013 2013-06-24 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 156/2013 2013-06-17 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 159/2013 2013-06-17 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 8/2013 2013-06-12 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre os direitos dos cães e gatos, sua posse responsável e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2013 2013-06-10 Indicação Sem ementa. 1 extracted