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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4288/2013 2013-06-05 Lei Dispõe sobre a desafetação de bem público, conforme especifica. 1 extracted
norma 4289/2013 2013-06-05 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 3935, de 20 de junho de 2008 – Plano de Zoneamento do Município de Piedade e cria Zona de Conservação de Mananciais - ZCM. 1 extracted
materia 2/2013 2013-05-29 Moção Congratulação ao Sr. José Ricardo das Neves 1 extracted
materia 84/2013 2013-05-27 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 85/2013 2013-05-27 Requerimento Sem ementas. 1 extracted
norma 4/2013 2013-05-24 Ato Prorrogação da validade do concurso público nº 01/2011. 1 extracted
materia 124/2013 2013-05-13 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 125/2013 2013-05-13 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 126/2013 2013-05-13 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 127/2013 2013-05-13 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 128/2013 2013-05-13 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 129/2013 2013-05-13 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 130/2013 2013-05-13 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 131/2013 2013-05-13 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 135/2013 2013-05-13 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 1/2013 2013-05-06 Moção Congratulação a policiais de Piedade e Ibiúna 1 extracted
norma 4285/2013 2013-05-03 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 4286/2013 2013-05-03 Lei Concede subvenção social à Associação Viver em Plenitude – Aviplen. 1 extracted
norma 4287/2013 2013-05-03 Lei Concede subvenção social à Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes - Amar. 1 extracted
materia 72/2013 2013-04-29 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 108/2013 2013-04-29 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 109/2013 2013-04-29 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 110/2013 2013-04-29 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 111/2013 2013-04-29 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 114/2013 2013-04-29 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 115/2013 2013-04-29 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 65/2013 2013-04-22 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 67/2013 2013-04-22 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 103/2013 2013-04-22 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 104/2013 2013-04-22 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 105/2013 2013-04-22 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 5/2013 2013-04-22 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Wilson Ruy Gomes 1 extracted
norma 4282/2013 2013-04-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente. 1 extracted
norma 4283/2013 2013-04-19 Lei Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro dos Pintos. 1 extracted
norma 4284/2013 2013-04-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2013 2013-04-15 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4/2013 2013-04-15 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Wilson Luiz Athaide 1 extracted
materia 5/2013 2013-04-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Wilson Ruy Gomes 1 extracted
materia 7/2013 2013-04-08 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais. 1 extracted
materia 96/2013 2013-04-08 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4280/2013 2013-04-08 Lei Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica. 1 extracted
norma 4281/2013 2013-04-08 Lei Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Wilson Luiz Athaide 1 extracted
norma 4279/2013 2013-04-02 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-28 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 5, de 5 de Maio de 1997, que instituiu a Tribuna Livre 1 extracted
materia 53/2013 2013-03-25 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 83/2013 2013-03-25 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 85/2013 2013-03-25 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 88/2013 2013-03-25 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 45/2013 2013-03-18 Requerimento Sem ementa 1 extracted