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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 122/2013 2013-03-13 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 123/2013 2013-03-13 Indicação Sem ementa. 0 no document
norma 3/2013 2013-03-13 Ato Adequação do projeto básico do edifício sede da Câmara Municipal de Piedade 1 extracted
norma 4278/2013 2013-03-08 Lei Altera o Zoneamento Urbano da área que especifica - Rua Alvim Tardelli e adjacências. 1 extracted
norma 4277/2013 2013-03-07 Lei Dispõe sobre a instituição do Dia do Jovem Demolay e dá outras providências. 1 extracted
norma 4276/2013 2013-03-06 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 4272/2013 2013-02-21 Lei Dá denominação a viela localizada na Vila Amâncio. 1 extracted
norma 4273/2013 2013-02-21 Lei Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 4274/2013 2013-02-21 Lei Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo. 1 extracted
norma 4275/2013 2013-02-21 Lei Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3/2013 2013-02-20 Portaria Nomeia a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-18 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao atleta Fredison Carneiro Costa 1 extracted
norma 2/2013 2013-02-18 Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadã piedadense para Neide Yoshiro Sakata Gutiyama 1 extracted
norma 3/2013 2013-02-18 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Benedito Maciel de Oliveira Filho 1 extracted
norma 2/2013 2013-02-08 Ato Fica majorado para R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), a partir de 1º de fevereiro de 2013, o valor da cesta básica (auxílio-alimentação) devida aos servidores do Legislativo. 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-04 Requerimento Sem emenda. 1 extracted
materia 19/2013 2013-02-04 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 20/2013 2013-02-04 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 22/2013 2013-02-04 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-04 Ato Determina o arquivamento das proposições apresentadas na legislatura anterior 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Benedito Maciel de Oliveira Filho 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-18 Portaria Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-17 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2013 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadã piedadense para Neide Yoshiro Sakata Gutiyama 1 extracted
norma 4271/2013 2013-01-16 Lei Dá nova redação aos §§ 2º e 3º da lei nº 4264, de 22 de novembro de 2012. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao atleta Fredison Carneiro Costa 1 extracted
norma 4270/2013 2013-01-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento de tributos, conforme especifica. 1 extracted
norma 4269/2012 2012-12-19 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 4267/2012 2012-12-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4268/2012 2012-12-17 Lei Transforma área rural no Bairro do Jurupará em área de expansão urbana. 1 extracted
norma 7/2012 2012-12-12 Ato Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em administração municipal mediante sistema de assinatura 1 extracted
norma 4266/2012 2012-12-12 Lei Dá denominação às ruas projetadas no Jardim Nunes. 1 extracted
norma 6/2012 2012-12-11 Ato Dispõe sobre o aumento da cesta básica, conforme especifica 1 extracted
norma 5/2012 2012-12-10 Ato Torna público a remuneração durante o exercício de 2012 dos vereadores, do presidente da Câmara e dos servidores do Legislativo Municipal 1 extracted
norma 4265/2012 2012-11-29 Lei Dá denominação ao prolongamento da rua Heleodoro Pires de Camargo. 1 extracted
materia 2/2012 2012-11-23 Projeto de Resolução Altera a redação dos artigos 11 e 15 da Resolução n°1, de 28 de novembro de 2005, que Instituiu o Regimento Interno de Câmara Municipal de Piedade 1 extracted
norma 4264/2012 2012-11-22 Lei Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 4186, de 10 de junho de 2011, conforme especifica. 1 extracted
materia 1/2012 2012-11-21 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 2/2012 2012-11-21 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 3/2012 2012-11-21 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 4/2012 2012-11-21 Emenda Sem ementa. 1 extracted
materia 36/2012 2012-11-21 Projeto de Lei - Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício de 2013. 0 no document
norma 4262/2012 2012-11-21 Lei Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS na área que delimita, no Bairro Ciriaco. 1 extracted
norma 4263/2012 2012-11-21 Lei Autoriza a remissão de débitos ao contribuinte que menciona. 1 extracted
norma 4261/2012 2012-11-20 Lei Dispõe sobre a criação e funcionamento de uma nova unidade escolar de creche no Bairro da Bateia de Baixo e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2012 2012-11-13 Projeto de Resolução Altera a redação do art. 48 e acrescenta novo dispositivo na Resolução n°1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade 1 extracted
materia 130/2012 2012-11-12 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 131/2012 2012-11-12 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4258/2012 2012-11-12 Lei Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais a empresa, conforme especifica. 1 extracted
norma 4259/2012 2012-11-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar, a título gratuito, concessão de direito real de uso com promessa de doação, sobre imóvel de propriedade do município, à empresa que especifica, e dá outras providências. 1 extracted