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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2012 2012-04-23 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4239/2012 2012-04-17 Lei Disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4240/2012 2012-04-17 Lei Dispõe sobre a alteração de nomenclaturas e remunerações dos cargos que menciona do Quadro de Serviços Públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4241/2012 2012-04-17 Lei Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2012 2012-04-16 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 46/2012 2012-04-09 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 47/2012 2012-04-09 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 21/2012 2012-04-02 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-26 Projeto de Lei - Legislativo Cria o Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providencias. 1 extracted
materia 20/2012 2012-03-26 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 32/2012 2012-03-21 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4236/2012 2012-03-21 Lei Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006, conforme especifica. 1 extracted
norma 4237/2012 2012-03-21 Lei Obriga a realização do “Teste do Coraçãozinho”, exame de oximetria de pulso, em todos os recém nascidos em qualquer instituição hospitalar com maternidade do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4238/2012 2012-03-21 Lei Concede subvenção social à Associação Viver em Plenitude – Aviplen. 1 extracted
materia 13/2012 2012-03-19 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 14/2012 2012-03-19 Requerimento Sem ementa. 0 no document
materia 27/2012 2012-03-19 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 28/2012 2012-03-19 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4235/2012 2012-03-19 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 23/2012 2012-03-16 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 24/2012 2012-03-12 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 1/2012 2012-03-05 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Agenor Flora 1 extracted
norma 4225/2012 2012-03-02 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4226/2012 2012-03-02 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4227/2012 2012-03-02 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4228/2012 2012-03-02 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4229/2012 2012-03-02 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4230/2012 2012-03-02 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4231/2012 2012-03-02 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4232/2012 2012-03-02 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4233/2012 2012-03-02 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4234/2012 2012-03-02 Lei Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 4056, de 10 de dezembro de 2009, conforme especifica. 1 extracted
materia 17/2012 2012-02-27 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 18/2012 2012-02-27 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 21/2012 2012-02-27 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Senhor Agenor Flora 1 extracted
materia 8/2012 2012-02-23 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 88/2012 2012-02-16 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 4/2012 2012-02-13 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 5/2012 2012-02-13 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 25/2012 2012-02-12 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 1/2012 2012-02-10 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2012 1 extracted
norma 4220/2012 2012-02-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento de tributos, conforme especifica. 1 extracted
norma 4221/2012 2012-02-08 Lei Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 4222/2012 2012-02-08 Lei Dispõe sobre o programa de conscientização do uso de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4223/2012 2012-02-08 Lei Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo. 1 extracted
norma 4224/2012 2012-02-08 Lei Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-06 Moção Manifestação de apoio à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-06 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 8/2012 2012-02-06 Indicação Sem ementa. 1 extracted