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Piedade (SP)

IBGE code	3537800
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piedade.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5963 / 6158 / 454
Documents (with text)	12870 (12584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12575)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2/2012	2012-01-31	Ato	Fica majorado para R$ 300,00 (trezentos reais) o valor da cesta básica (auxílio alimentação) devida aos servidores do Poder Legislativo.	1	extracted
norma	4219/2012	2012-01-25	Lei	Dá denominação à PDD 451 – Bairro Jurupará.	1	extracted
norma	1/2012	2012-01-13	Ato	Nomeia o sr. Waldemar Vieira Machado para o cargo de provimento efetivo de Ajudante Geral.	1	extracted
norma	7/2011	2011-12-23	Ato	Nomeia a sra. Maryana Lopes Timpani para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo.	1	extracted
norma	8/2011	2011-12-23	Ato	Nomeia o sr. Fábio Marques para o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico em Informática.	1	extracted
norma	9/2011	2011-12-23	Ato	Nomeia o sr. Jhonny Willian Correa de Souza para o cargo de provimento efetivo de Contador.	1	extracted
norma	10/2011	2011-12-23	Ato	Nomeia o sr. Celso Tadeu Reginato Strongoli para o cargo de provimento efetivo de Motorista.	1	extracted
norma	11/2011	2011-12-23	Ato	Nomeia o sr. Gladius Alexandre Postinicoff Caglia para o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico.	1	extracted
norma	4210/2011	2011-12-21	Lei	Concede subvenção social à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Piedade.	1	extracted
norma	4211/2011	2011-12-21	Lei	Autoriza a remissão de débitos ao contribuinte que menciona.	1	extracted
norma	4212/2011	2011-12-21	Lei	Altera o Zoneamento Urbano da área que especifica: Rua Gentil Braz Gabriel e adjacências.	1	extracted
norma	4213/2011	2011-12-21	Lei	Dispõe sobre a desafetação e alienação de bem público, conforme especifica.	1	extracted
norma	4214/2011	2011-12-21	Lei	Altera e suprime dispositivos, modifica tabelas do Código Tributário do Município, lei nº 3759, de 18/12/2006, e dá outras providências.	1	extracted
norma	4215/2011	2011-12-21	Lei	Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS no Bairro Bom Pastor.	1	extracted
norma	4216/2011	2011-12-21	Lei	Estima receita e fixa despesa do município de Piedade para o exercício 2012.	1	extracted
norma	4217/2011	2011-12-21	Lei	Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e o Livro Fiscal Eletrônico.	1	extracted
norma	4218/2011	2011-12-21	Lei	Estabelece, no âmbito do município, as normas gerais sobre tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais (MEIs), às microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs).	1	extracted
norma	5/2011	2011-12-19	Decreto Legislativo	Concede o título de cidadão piedadense ao deputado estadual Edmir Chedid.	1	extracted
materia	5/2011	2011-12-12	Projeto de Decreto Legislativo	Concede o título de cidadão piedadense ao deputado estadual Edmir Chedid.	1	extracted
materia	133/2011	2011-12-12	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
norma	4/2011	2011-12-12	Decreto Legislativo	Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Pascoal Henrique Savedra Tiosso.	1	extracted
materia	269/2011	2011-12-05	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	6/2011	2011-12-02	Ato	Dispõe sobre a concessão de cesta básica, em caráter excepcional, para o mês de dezembro de 2011.	1	extracted
norma	5/2011	2011-12-01	Ato	Torna público a remuneração durante o exercício de 2011 dos vereadores, do presidente da Câmara e dos servidores do Legislativo Municipal	1	extracted
materia	128/2011	2011-11-28	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
norma	4209/2011	2011-11-28	Lei	Dispõe sobre a criação de cargos permanentes e efetivos no Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	4/2011	2011-11-17	Portaria	Determina providências à secretaria administrativa da Câmara Municipal de Piedade	1	extracted
norma	4208/2011	2011-11-04	Lei	Cria nova escola municipal de ensino infantil e fundamental, anos iniciais, no bairro Jurupará.	1	extracted
norma	4206/2011	2011-11-03	Lei	Concede subvenção social à Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes – AMAR.	1	extracted
norma	4207/2011	2011-11-03	Lei	Concede subvenção social ao Lar da Mônica.	1	extracted
norma	4205/2011	2011-10-31	Lei	Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.	1	extracted
materia	247/2011	2011-10-21	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	103/2011	2011-10-19	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	114/2011	2011-10-17	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	109/2011	2011-10-10	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	110/2011	2011-10-10	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	111/2011	2011-10-10	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	117/2011	2011-10-03	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
norma	18/2011	2011-10-03	Emenda à Lei Orgânica	Dá nova redação ao artigo 9º.	1	extracted
norma	4203/2011	2011-09-30	Lei	Inclui no Calendário Oficial do município de Piedade o evento Festa da Cerejeira, a ser realizado anualmente no mês de julho.	1	extracted
norma	4204/2011	2011-09-30	Lei	Dá denominação de Rua das Hortênsias.	1	extracted
norma	3/2011	2011-09-27	Ato	Indica os Vereadores que comporão a Comissão Especial, com a finalidade de acompanhar e analisar os problemas surgidos recentemente na Santa Casa de Misericórdia de Piedade	1	extracted
norma	4/2011	2011-09-27	Ato	Indica os Vereadores que comporão a Comissão Especial para acompanhamento das negociações referente ao saneamento básico do município	1	extracted
materia	107/2011	2011-09-26	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
norma	4201/2011	2011-09-23	Lei	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade, para o fim que especifica.	1	extracted
norma	4202/2011	2011-09-23	Lei	Dá nova descrição de área pública constante do artigo 1º da lei municipal nº 4175, de 6 de abril de 2011, conforme especifica.	1	extracted
materia	105/2011	2011-09-19	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
norma	4198/2011	2011-09-14	Lei	Dispõe sobre autorização ao Executivo para concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia de Piedade e dá outras providências.	1	extracted
norma	4199/2011	2011-09-14	Lei	Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 4054, de 4 de dezembro de 2009, conforme especifica.	1	extracted
norma	4200/2011	2011-09-14	Lei	Dispõe sobre proibição de comercialização e de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.	1	extracted