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Piedade (SP)

IBGE code	3537800
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piedade.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5963 / 6158 / 454
Documents (with text)	12870 (12584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12575)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	1/2011	2011-09-12	Proposta de Emenda à Lei Orgânica	Dá nova redação ao artigo 9°	1	extracted
materia	101/2011	2011-09-12	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	209/2011	2011-09-12	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	210/2011	2011-09-12	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	100/2011	2011-09-09	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
norma	3/2011	2011-09-05	Decreto Legislativo	Concede o título de cidadã piedadense à Deputada Estadual Maria Lúcia Amary.	1	extracted
materia	98/2011	2011-09-01	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
norma	2/2011	2011-09-01	Ato	Dispõe sobre aumento da cesta básica, conforme especifica.	1	extracted
materia	92/2011	2011-08-29	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	93/2011	2011-08-29	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	94/2011	2011-08-29	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	95/2011	2011-08-29	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	201/2011	2011-08-29	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	2/2011	2011-08-29	Decreto Legislativo	Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Osmar Setto.	1	extracted
materia	189/2011	2011-08-22	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	190/2011	2011-08-22	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	1/2011	2011-08-22	Decreto Legislativo	Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2009.	1	extracted
norma	3/2011	2011-08-22	Resolução	Cria Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e analisar os problemas surgidos recentemente na Santa Casa de Misericórdia de Piedade.	1	extracted
norma	4/2011	2011-08-22	Resolução	Cria uma Comissão para acompanhamento das negociações referente ao Saneamento Básico do Município.	1	extracted
materia	3/2011	2011-08-08	Projeto de Resolução	Cria Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e analisar os problemas surgidos recentemente na Santa Casa de Misericórdia de Piedade.	1	extracted
materia	4/2011	2011-08-08	Projeto de Resolução	Cria uma Comissão para acompanhamento das negociações referente ao Saneamento Básico do Município.	1	extracted
materia	88/2011	2011-08-08	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	170/2011	2011-08-08	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	4197/2011	2011-08-08	Lei	Dispõe sobre a afixação de cartazes nas repartições públicas do município, com os dizeres que especifica.	1	extracted
materia	89/2011	2011-08-05	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	84/2011	2011-08-01	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	85/2011	2011-08-01	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
norma	4193/2011	2011-07-20	Lei	Estabelece a carga suplementar de trabalho docente para o cargo de Professor de Ensino Fundamental – PEB II, acrescenta os dispositivos que especifica na lei nº 3714, de 12 de junho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público municipal de Piedade e dá providências correlatas.	1	extracted
norma	4194/2011	2011-07-20	Lei	Alteração dos artigos 2º e 3º da lei nº 4119, de 16 de julho de 2010.	1	extracted
norma	4195/2011	2011-07-20	Lei	Dispõe sobre alteração da lei nº 3517, de 23 de março de 2004, conforme especifica,	1	extracted
norma	4196/2011	2011-07-20	Lei	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2012 e dá outras providências.	1	extracted
materia	83/2011	2011-07-18	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
norma	4192/2011	2011-07-12	Lei	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do programa de transporte de alunos da rede estadual de ensino.	1	extracted
materia	77/2011	2011-07-11	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	163/2011	2011-07-11	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	74/2011	2011-07-04	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
norma	1/2011	2011-06-28	Ato	Indica os Vereadores que comporão a Comissão Especial para proceder ao acompanhamento da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, em especial o andamento das obras de construção das unidades habitacionais do Bairro Bom Pastor	1	extracted
norma	4188/2011	2011-06-28	Lei	Autoriza o município de Piedade, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o recebimento de recursos financeiros para reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Polícia de Piedade e dá outras providências.	1	extracted
norma	4189/2011	2011-06-28	Lei	Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.	1	extracted
norma	4190/2011	2011-06-28	Lei	Estabelece critérios para a cobrança judicial de créditos inscritos em dívida ativa.	1	extracted
norma	4191/2011	2011-06-28	Lei	Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de médico do quadro de pessoal efetivo da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	1	extracted
materia	69/2011	2011-06-27	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	147/2011	2011-06-27	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	150/2011	2011-06-27	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	151/2011	2011-06-27	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	145/2011	2011-06-20	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	146/2011	2011-06-20	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	4187/2011	2011-06-16	Lei	Garante aos idosos, gestantes e portadores de deficiência agendamento de consultas por via telefônica nas unidades de atendimento a saúde no município.	1	extracted
materia	4/2011	2011-06-13	Moção	Congratulação à Rádio Jovem Pan pela realização da campanha "Jovem Pan, pela vida, contra as drogas".	1	extracted
materia	140/2011	2011-06-13	Indicação	Sem ementa.	1	extracted