br-locleg corpus explorer

Piedade (SP)

IBGE code	3537800
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piedade.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5963 / 6158 / 454
Documents (with text)	12870 (12584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12575)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	4171/2011	2011-03-09	Lei	Concede subvenção social à Associação Amigos da Família.	1	extracted
norma	4172/2011	2011-03-09	Lei	Concede subvenção social ao Lar da Mônica.	1	extracted
norma	4173/2011	2011-03-09	Lei	Concede subvenção social à Associação Viver em Plenitude – Aviplen.	1	extracted
norma	4168/2011	2011-03-03	Lei	Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Piedade e dá outras providências.	1	extracted
materia	7/2011	2011-02-28	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	8/2011	2011-02-28	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
norma	4167/2011	2011-02-28	Lei	Institui gratificação de função, conforme especifica.	1	extracted
norma	4166/2011	2011-02-17	Lei	Dispõe sobre afixação de cartazes informando sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de doenças crônicas nas Unidades Básicas de Saúde do Município.	1	extracted
norma	2/2011	2011-02-16	Portaria	Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2011.	1	extracted
norma	4162/2011	2011-02-16	Lei	Institui a Ouvidoria Geral do município e dá outras providências.	1	extracted
norma	4163/2011	2011-02-16	Lei	Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	4164/2011	2011-02-16	Lei	Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	4165/2011	2011-02-16	Lei	Institui o Regulamento Disciplinar dos servidores do quadro dos profissionais da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/2011	2011-02-11	Portaria	Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2011	1	extracted
materia	8/2011	2011-02-07	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	1/2011	2011-02-02	Moção	Aplauso pela vitória do atleta Fredison Carneiro da Costa, na "Walt Disney Marathon", em Orlando - Estados Unidos.	1	extracted
norma	1/2011	2011-02-02	Resolução	Dá nova redação ao artigo 101, da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal, alterada pela Resolução nº 1/2009, de 23 de março de 2009.	1	extracted
materia	1/2011	2011-02-01	Projeto de Resolução	Dá nova redação ao artigo 101 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal, alterada pela Resolução nº 1/2009, de 23 de março de 2009.	1	extracted
norma	4147/2011	2011-01-26	Lei	Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.	1	extracted
norma	4148/2011	2011-01-26	Lei	Concede subvenção social ao Educandário Lar de Jesus.	1	extracted
norma	4149/2011	2011-01-26	Lei	Concede subvenção social ao Clube da Terceira Idade de Piedade.	1	extracted
norma	4150/2011	2011-01-26	Lei	Concede subvenção social à Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes – AMAR.	1	extracted
norma	4151/2011	2011-01-26	Lei	Concede subvenção social à Instituição Espiritualista Casa da Esperança.	1	extracted
norma	4152/2011	2011-01-26	Lei	Concede subvenção social à Associação Educacional da Juventude de Piedade.	1	extracted
norma	4153/2011	2011-01-26	Lei	Concede subvenção social ao Clube de Mães do Bairro dos Cotianos.	1	extracted
norma	4154/2011	2011-01-26	Lei	Concede subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo.	1	extracted
norma	4155/2011	2011-01-26	Lei	Concede subvenção social ao Lar da Mônica.	1	extracted
norma	4156/2011	2011-01-26	Lei	Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade – APAE.	1	extracted
norma	4157/2011	2011-01-26	Lei	Concede subvenção social à Associação Amigos da Família e suplementa dotação.	1	extracted
norma	4158/2011	2011-01-26	Lei	Concede subvenção social à Creche Projeto Desafio.	1	extracted
norma	4159/2011	2011-01-26	Lei	Concede subvenção social à Missão Filadélfia.	1	extracted
norma	4160/2011	2011-01-26	Lei	Concede subvenção social à Associação Viver em Plenitude – Aviplen.	1	extracted
norma	4161/2011	2011-01-26	Lei	Suplementa dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica.	1	extracted
norma	4146/2010	2010-12-27	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2011.	1	extracted
norma	4145/2010	2010-12-21	Lei	Transforma área rural no Bairro do Limal em área de expansão urbana.	1	extracted
norma	4143/2010	2010-12-16	Lei	Dispõe sobre a criação de cargos permanentes e efetivos no Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	4144/2010	2010-12-16	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento de tributos, conforme especifica.	1	extracted
norma	4142/2010	2010-12-15	Lei	Dispõe sobre a Semana de Doação de Livros no município de Piedade e dá outras providências.	1	extracted
norma	4141/2010	2010-12-13	Lei	Institui a Corregedoria da Guarda Municipal de Piedade e dá outras providências.	1	extracted
norma	4140/2010	2010-12-10	Lei	Autoriza a concessão onerosa de uso do bar do Estádio Municipal Lino de Mattos.	1	extracted
materia	304/2010	2010-12-08	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	4139/2010	2010-12-07	Lei	Dispõe sobre a criação de cargos permanentes e efetivos no Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/2010	2010-12-01	Ato	Dá publicidade aos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara e à remuneração dos servidores do Legislativo Municipal durante o exercício de 2010, bem como ao quadro de pessoal (anexo 19).	1	extracted
norma	4138/2010	2010-11-26	Lei	Dispõe sobre alteração do parágrafo 4º do artigo 117 da lei municipal nº 3939, de 26 de junho de 2008 - Código de Obras e Edificações do Município, conforme especifica.	1	extracted
materia	179/2010	2010-11-24	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	182/2010	2010-11-24	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	286/2010	2010-11-17	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	4/2010	2010-11-11	Decreto Legislativo	Concede o título de cidadão emérito ao piedadense Adauto Rolim de Góes.	1	extracted
materia	172/2010	2010-11-10	Requerimento	Sem ementa.	0	no document
materia	175/2010	2010-11-10	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted