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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2010 2010-06-09 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4111/2010 2010-06-07 Lei Dá nova redação aos §§ 1º e 2º da lei nº 3828, de 11 de outubro de 2007. 1 extracted
materia 96/2010 2010-06-02 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 4110/2010 2010-05-27 Lei Institui o atendimento reservado para clientes das agências e nos postos dos estabelecimentos bancários do município. 1 extracted
materia 91/2010 2010-05-26 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 135/2010 2010-05-26 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4108/2010 2010-05-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implementação do projeto "Complementando a renda". 1 extracted
norma 4109/2010 2010-05-19 Lei Dá nova redação ao artigo 5º da lei nº 3752, de 5 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 1/2010 2010-05-13 Ato Suspende a sessão ordinária do dia 19 de maio de 2010, bem como o expediente da Câmara Municipal de Piedade na referida data. 1 extracted
materia 89/2010 2010-05-12 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 128/2010 2010-05-12 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 118/2010 2010-05-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 123/2010 2010-05-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 1/2010 2010-05-05 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Renato Lima. 1 extracted
norma 4107/2010 2010-04-30 Lei Institui o Projeto Turismo Educativo no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2010 2010-04-28 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 74/2010 2010-04-28 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 4104/2010 2010-04-26 Lei Cria o Caderno Jovem Cidadão na rede municipal de ensino da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4105/2010 2010-04-26 Lei Altera dispositivos da lei nº 3542, de 29 de julho de 2004, que criou a Guarda Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 4106/2010 2010-04-26 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Diretoria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 4102/2010 2010-04-23 Lei Divulgação no sítio eletrônico e no órgão de imprensa oficial do município dos serviços das máquinas públicas. 1 extracted
norma 4103/2010 2010-04-23 Lei Altera o anexo I da lei nº 4086, de 26 de fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 4101/2010 2010-04-22 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes e efetivos no Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4099/2010 2010-04-16 Lei Dispõe sobre a inclusão do ensino de posse responsável de animal doméstico, como matéria de apoio extracurricular nas escolas públicas de ensino fundamental do município de Piedade. 1 extracted
norma 4100/2010 2010-04-16 Lei Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas de educação ambiental, como matéria de apoio extracurricular nas escolas públicas de ensino fundamental do município de Piedade. 1 extracted
norma 4098/2010 2010-04-15 Lei Transforma área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana. 1 extracted
materia 62/2010 2010-04-14 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 63/2010 2010-04-14 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 66/2010 2010-04-14 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 67/2010 2010-04-14 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 71/2010 2010-04-14 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 97/2010 2010-04-14 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 98/2010 2010-04-14 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 99/2010 2010-04-14 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 100/2010 2010-04-14 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 57/2010 2010-04-07 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 87/2010 2010-04-07 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 54/2010 2010-03-31 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 4092/2010 2010-03-30 Lei Autoriza o município a conceder isenção de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato inter vivos aos arrematantes dos imóveis pertencentes ao Centro Educacional Tessari S/C Ltda., conforme especifica. 1 extracted
norma 4093/2010 2010-03-30 Lei Dá nova redação ao artigo 5º da lei municipal nº 3583, de 8 de abril de 2005, conforme especifica. 1 extracted
norma 4094/2010 2010-03-30 Lei Altera a redação de dispositivos da lei nº 2960, de 3 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado. 1 extracted
norma 4095/2010 2010-03-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal nº 11 977/2009. 1 extracted
norma 4096/2010 2010-03-30 Lei Dispõe sobre a alteração da lei nº 3919, de 4 de julho de 2008. 1 extracted
norma 4097/2010 2010-03-30 Lei Altera dispositivos da lei nº 3826, de 1º de outubro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 48/2010 2010-03-24 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 52/2010 2010-03-24 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 80/2010 2010-03-24 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 19/2010 2010-03-23 Projeto de Lei - Legislativo Assegura a reserva de moradias populares às pessoas portadoras de necessidades especiais. 1 extracted
norma 4089/2010 2010-03-19 Lei Dá denominação à travessa da Rua Nelson da Silva, próximo ao nº 791. 1 extracted
norma 4090/2010 2010-03-19 Lei Declara de utilidade pública a Associação Humanitária Apoio 79. 1 extracted