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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4080/2010 2010-02-11 Lei Institui gratificação por serviços excepcionais, conforme especifica. 1 extracted
materia 12/2010 2010-02-10 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 13/2010 2010-02-10 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 14/2010 2010-02-10 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 53/2010 2010-02-10 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-03 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-03 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 8/2010 2010-02-03 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 9/2010 2010-02-03 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 10/2010 2010-02-03 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 10/2010 2010-02-03 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 11/2010 2010-02-03 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 11/2010 2010-02-03 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 2/2010 2010-01-08 Portaria Designa o servidor Odilon Lemes da Silva, para substituir a secretária administrativa, durante o seu período de férias 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-06 Portaria Exonera, a pedido, o servidor Oeslen Paulo Simão Sakaguchi, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 4063/2009 2009-12-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento de tributos, conforme especifica. 1 extracted
norma 4064/2009 2009-12-24 Lei Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade – APAE. 1 extracted
norma 4065/2009 2009-12-24 Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Piedade – REFIS. 1 extracted
norma 4061/2009 2009-12-23 Lei Altera o prazo para regulamentação de institutos da lei nº 3740, de 9 de outubro de 2006, que estabelece o Plano Diretor. 1 extracted
norma 4062/2009 2009-12-23 Lei Institui no município o Programa Escolar de Xadrez Pedagógico – Pró-Xadrez. 1 extracted
norma 4060/2009 2009-12-21 Lei Institui gratificação por serviço excepcional, conforme especifica. 1 extracted
materia 175/2009 2009-12-16 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 176/2009 2009-12-16 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 174/2009 2009-12-15 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 4057/2009 2009-12-15 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2010 a 2013. 1 extracted
norma 4058/2009 2009-12-15 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e da outras providências. 1 extracted
norma 4059/2009 2009-12-15 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 4056/2009 2009-12-10 Lei Cria o adicional de Regime Especial de Trabalho – RET – para os integrantes da Guarda Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 4/2009 2009-12-09 Moção Pela iniciativa da escola E.E. Prof.ª Maria Paula Ramalho Paes. 1 extracted
materia 169/2009 2009-12-09 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 170/2009 2009-12-09 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 171/2009 2009-12-09 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 526/2009 2009-12-09 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4055/2009 2009-12-07 Lei Institui a Semana dos Produtores de Alcachofra em Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2009 2009-12-04 Ato Dá publicidade aos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara e à remuneração dos servidores do Legislativo Municipal durante o exercício de 2009, bem como ao quadro de pessoal (anexo 19). 1 extracted
norma 4053/2009 2009-12-04 Lei Institui a campanha de doação de cartuchos de tintas ou toners no município de Piedade. 1 extracted
norma 4054/2009 2009-12-04 Lei Dispõe sobre autorização de desafetação e doação de imóveis da municipalidade para o Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’ - CEETEPS e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2009 2009-12-03 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 163/2009 2009-12-02 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 164/2009 2009-12-02 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 166/2009 2009-12-02 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 3/2009 2009-12-02 Resolução Dispõe sobre aumento da cesta básica, conforme especifica. 1 extracted
norma 4/2009 2009-12-02 Resolução Dispõe em caráter excepcional o valor da cesta básica, conforme especifica. 1 extracted
norma 4051/2009 2009-12-02 Lei Dispõe sobre o programa de coleta seletiva de lixo tecnológico denominado Ecoponto Digital no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4052/2009 2009-12-02 Lei Institui a Semana do Tropeiro no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4050/2009 2009-11-30 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 3/2009 2009-11-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre aumento da cesta básica, conforme especifica. 1 extracted
materia 4/2009 2009-11-27 Projeto de Resolução Dispõe em caráter excepcional o valor da cesta básica, conforme especifica. 0 no document
norma 4048/2009 2009-11-26 Lei Autoriza o município a conceder incentivos fiscais à empresa conforme especifica. 1 extracted
norma 4049/2009 2009-11-26 Lei Autoriza o município a conceder incentivos fiscais à empresa conforme especifica. 1 extracted