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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2009 2009-11-25 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 161/2009 2009-11-25 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 162/2009 2009-11-25 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 501/2009 2009-11-25 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4046/2009 2009-11-23 Lei Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas municipais. 1 extracted
norma 4047/2009 2009-11-23 Lei Institui a semana alusiva aos produtores rurais em Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2009 2009-11-17 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 4045/2009 2009-11-17 Lei Cria a distinção de Professor Emérito do município de Piedade. 1 extracted
norma 4044/2009 2009-11-12 Lei Autoriza o município a conceder incentivos fiscais em preços públicos de serviços de terraplanagem em terreno de Produtor Rural, conforme especifica. 1 extracted
materia 46/2009 2009-11-11 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a instituição de programa de adoção de praças, áreas verdes e próprios municipais de esporte, educação, cultura e de fazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2009 2009-11-11 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 154/2009 2009-11-11 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 479/2009 2009-11-11 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 480/2009 2009-11-11 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4042/2009 2009-11-05 Lei Dispõe sobre a colocação de placas de nomenclaturas nas estradas vicinais (PDDs) do município de Piedade. 1 extracted
norma 4043/2009 2009-11-05 Lei Torna obrigatória a instalação de guarda–volumes, para serventia dos usuários, nos estabelecimentos bancários e similares que utilizam portas eletrônicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2009 2009-11-04 Requerimento Sem ementa. 0 no document
materia 152/2009 2009-11-04 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 473/2009 2009-11-04 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 474/2009 2009-11-04 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4039/2009 2009-11-03 Lei Altera dispositivo da lei nº 2724/1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 4040/2009 2009-11-03 Lei Altera e suprime dispositivos, modifica tabelas do Código Tributário do Município, lei nº 3759, de 18/12/06, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4041/2009 2009-11-03 Lei Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica. 1 extracted
norma 4038/2009 2009-10-30 Lei Dá denominação à Cabine de Transmissão de Rádio. 1 extracted
norma 4037/2009 2009-10-29 Lei Regulamenta a utilização de sistemas de emissão de som e de ruídos, em ambientes internos e externos, de residências, estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços, igrejas e vias e logradouros públicos. 1 extracted
materia 42/2009 2009-10-28 Projeto de Lei - Legislativo Obriga a divulgação, em local visível, do cardápio do programa de alimentação escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino e Creches Municipais. 1 extracted
materia 146/2009 2009-10-28 Requerimento Sem ementa. 0 no document
materia 147/2009 2009-10-28 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 148/2009 2009-10-28 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 467/2009 2009-10-28 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4034/2009 2009-10-23 Lei Cria o dia “Motociclista consciente, que evita acidente” e o “Encontro de motociclistas de Piedade” e dá outras providências. 1 extracted
norma 4035/2009 2009-10-23 Lei Dispõe sobre o projeto "Conhecendo a nossa história, valorizando o nosso futuro" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4036/2009 2009-10-23 Lei Dispõe sobre a instituição do Programa Integrado de Saúde e Educação, nas escolas da rede pública de ensino infantil e fundamental e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2009 2009-10-21 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 141/2009 2009-10-21 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 142/2009 2009-10-21 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 143/2009 2009-10-21 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 455/2009 2009-10-20 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4033/2009 2009-10-19 Lei Dispõe sobre a necessidade de fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia em ônibus urbanos da cidade e da frota municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2009 2009-10-14 Requerimento Sem ementa. 0 no document
materia 139/2009 2009-10-14 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 4032/2009 2009-10-14 Lei Disciplina a expedição de alvará de funcionamento para empresas conforme disposto no § 2º do artigo 28 da lei nº 3939, de 26 de junho de 2008, Código de Obras e Edificações do Município. 1 extracted
materia 133/2009 2009-10-07 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 136/2009 2009-10-07 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 443/2009 2009-10-07 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 444/2009 2009-10-07 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 3/2009 2009-10-07 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2007. 1 extracted
norma 4030/2009 2009-10-07 Lei Altera a lei nº 3652/2005 (PPA Exercício de 2009), lei nº 3946/2008 (LDO Exercício de 2009) e abre crédito especial. 1 extracted
norma 4031/2009 2009-10-07 Lei Assegura o programa de proteção da saúde da gestante e do recém-nascido no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2009 2009-10-06 Requerimento Sem ementa. 1 extracted