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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4012/2009 2009-07-08 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4013/2009 2009-07-08 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes e efetivos no Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 321/2009 2009-07-01 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 1/2009 2009-06-29 Moção Moção de repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal pela extinção da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. 1 extracted
norma 4010/2009 2009-06-29 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
materia 313/2009 2009-06-24 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4008/2009 2009-06-24 Lei Institui no município de Piedade o Dia do Caminhoneiro. 1 extracted
norma 4009/2009 2009-06-24 Lei Cria o Banco de Voluntários Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4006/2009 2009-06-22 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes e efetivos no Quadro de Servidores Públicos Municipais do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 4007/2009 2009-06-22 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4004/2009 2009-06-19 Lei Dispõe sobre autorização de doação de terrenos da municipalidade para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Piedade - APAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 4005/2009 2009-06-19 Lei Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei municipal nº 3616, de 14 de Setembro de 2005, conforme especifica. 1 extracted
materia 158/2009 2009-06-17 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 1/2009 2009-06-17 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão emérito ao piedadense Francisco Carlos de Oliveira 1 extracted
norma 4002/2009 2009-06-17 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes e efetivos no Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4003/2009 2009-06-17 Lei Institui a Semana de Limpeza do Rio Pirapora e dá outras providências. 1 extracted
materia 296/2009 2009-06-10 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 299/2009 2009-06-10 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 287/2009 2009-06-03 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 288/2009 2009-06-03 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 3997/2009 2009-05-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. 1 extracted
norma 3998/2009 2009-05-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com hospitais filantrópicos do Colegiado Regional de Sorocaba/SP, os quais especifica, com a finalidade de prestação de apoio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3999/2009 2009-05-28 Lei Equipara vencimentos de cargos públicos, conforme especifica. 1 extracted
norma 4000/2009 2009-05-28 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes e efetivos no Quadro do Magistério Público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4001/2009 2009-05-28 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 274/2009 2009-05-27 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 235/2009 2009-05-13 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 237/2009 2009-05-13 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 6/2009 2009-05-11 Portaria Prorroga a portaria nº 4/2009, de 17 de março de 2009, que designa o servidor Odilon Lemes da Silva para substituir a Secretária Administrativa durante o seu período de licença para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 3995/2009 2009-05-11 Lei Concede subvenção social à Associação Educacional da Juventude de Piedade. 1 extracted
norma 3996/2009 2009-05-11 Lei Dá nome a travessa da rua Antônio Amâncio Vieira, na Vila Amâncio. 1 extracted
materia 5/2009 2009-05-06 Projeto de Lei - Legislativo Institui, no Município, a Semana de limpeza do Rio Pirapora. 1 extracted
materia 225/2009 2009-05-06 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 218/2009 2009-04-29 Indicação Sugere medidas administrativas ao chefe do Executivo. 1 extracted
norma 3994/2009 2009-04-27 Lei Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2009 2009-04-17 Portaria Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o período de fevereiro de 2009 a janeiro de 2010. 1 extracted
norma 3993/2009 2009-04-16 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 204/2009 2009-04-15 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 207/2009 2009-04-15 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 208/2009 2009-04-14 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 3991/2009 2009-04-13 Lei Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.986, de 17 de março de 2009, conforme especifica. 1 extracted
norma 3992/2009 2009-04-13 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 192/2009 2009-04-08 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 195/2009 2009-04-08 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 179/2009 2009-04-01 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 173/2009 2009-03-31 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 174/2009 2009-03-31 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 3989/2009 2009-03-25 Lei Concede subvenção social à Missão Filadélfia. 1 extracted
norma 3990/2009 2009-03-25 Lei Concede subvenção social à Associação Viver em Plenitude – AVIPLEN. 1 extracted
materia 164/2009 2009-03-23 Indicação Sem ementa. 1 extracted