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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3966/2008 2008-12-18 Lei Dá denominação à rua do conjunto habitacional “Vereador Ezequiel Antônio da Silva". 1 extracted
norma 3967/2008 2008-12-18 Lei Dá denominação à rua do conjunto habitacional “Vereador Ezequiel Antônio da Silva". 1 extracted
norma 3964/2008 2008-12-12 Lei Altera o artigo 5º, da Lei nº 3960, de 2 de dezembro de 2008, que autorizou pagamento de prêmio, conforme especifica. 1 extracted
norma 3963/2008 2008-12-11 Lei Dá denominação à via pública – PDD-241. 1 extracted
norma 2/2008 2008-12-08 Ato Dá publicidade aos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara e à remuneração dos servidores do Legislativo Municipal durante o exercício de 2008, bem como ao quadro de pessoal (anexo 21). 1 extracted
norma 3961/2008 2008-12-04 Lei Dispõe sobre a concessão de cesta básica em caráter excepcional, conforme especifica. 1 extracted
norma 3962/2008 2008-12-04 Lei Dispõe sobre a criação e autorização de funcionamento de escola municipal de ensino fundamental e dá outras providências 1 extracted
norma 3959/2008 2008-12-02 Lei Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 3745, de 07 de novembro de 2006, conforme especifica. 1 extracted
norma 3960/2008 2008-12-02 Lei Autoriza pagamento de prêmios, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3958/2008 2008-11-18 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 3957/2008 2008-11-07 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 5/2008 2008-10-31 Moção Repúdio ao governador José Serra pela falta de sensibilidade e omissão na condução das negociações e no atendimento das reivindicações legítimas dos servidores da Polícia Civil de São Paulo. 1 extracted
norma 3955/2008 2008-10-23 Lei Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade – APAE. 1 extracted
norma 3956/2008 2008-10-23 Lei Concede subvenção social à Instituição Espiritualista Casa da Esperança. 1 extracted
norma 3954/2008 2008-10-06 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade/SP a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 3953/2008 2008-09-23 Lei Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de Piedade. 1 extracted
norma 3952/2008 2008-09-18 Lei Autoriza o Município a doar terreno urbano do seu patrimônio disponível à empresa que especifica. 1 extracted
norma 3951/2008 2008-09-16 Lei Dispõe sobre a desafetação e a alienação de bem imóvel de propriedade do município, conforme especifica. 1 extracted
norma 3949/2008 2008-08-28 Lei Revoga a lei nº 3788, de 2 de abril de 2007, conforme especifica. 1 extracted
norma 3950/2008 2008-08-28 Lei Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.651, de 25 de novembro de 2005, que dispõe sobre a criação do I Núcleo Industrial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3948/2008 2008-08-21 Lei Institui a Semana do Consumidor. 1 extracted
norma 3947/2008 2008-08-13 Lei Estabelece normas sobre o controle das populações animais e sobre a prevenção e o controle de zoonoses no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2008 2008-08-01 Moção Congratulação ao 40º Batalhão da Polícia Militar do Interior. 1 extracted
norma 3946/2008 2008-07-16 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3945/2008 2008-07-14 Lei Dá denominação a vis pública. 1 extracted
norma 3944/2008 2008-07-10 Lei Dispõe sobre a instituição das normas de parcelamento do solo no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3941/2008 2008-07-04 Lei Dá nome a Rua Projetada nº 2, no bairro Vila Bom Pastor. 1 extracted
norma 3942/2008 2008-07-04 Lei Dá nome a Rua Projetada nº 4, no bairro Vila Bom Pastor. 1 extracted
norma 3943/2008 2008-07-04 Lei Dá nome a rua projetada nº 3, no bairro Vila Bom Pastor. 1 extracted
norma 8/2008 2008-07-03 Portaria Designa os servidores públicos municipais para comporem a Comissão de Licitação da Câmara no exercício de 2008. 1 extracted
norma 3940/2008 2008-07-01 Lei Estabelece, no âmbito do Município, as normas gerais sobre tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. 1 extracted
norma 3936/2008 2008-06-26 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3937/2008 2008-06-26 Lei Dá denominação a próprio municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 3938/2008 2008-06-26 Lei Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor Contábil e dá outras providências. 1 extracted
norma 3939/2008 2008-06-26 Lei Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2008 2008-06-23 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Piedadense ao Promotor Público Jorge Alberto de Oliveira Marum. 1 extracted
norma 3927/2008 2008-06-20 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3928/2008 2008-06-20 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3929/2008 2008-06-20 Lei Concede subvenção social à Associação de Amparo as Crianças e Adolescentes –AMAR. 1 extracted
norma 3930/2008 2008-06-20 Lei Concede subvenção social ao Lar da Mônica. 1 extracted
norma 3931/2008 2008-06-20 Lei Concede subvenção social ao Educandário Lar de Jesus. 1 extracted
norma 3932/2008 2008-06-20 Lei Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade – APAE. 1 extracted
norma 3933/2008 2008-06-20 Lei Concede subvenção social à Associação Educacional da Juventude de Piedade. 1 extracted
norma 3934/2008 2008-06-20 Lei Concede subvenção social à Associação Amigos da Família. 1 extracted
norma 3935/2008 2008-06-20 Lei Institui o Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2008 2008-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Piedadense ao Promotor Público Jorge Alberto de Oliveira Marum. 1 extracted
norma 3920/2008 2008-06-11 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3921/2008 2008-06-11 Lei Dá denominação ao Portal de entrada da cidade. 1 extracted
norma 3922/2008 2008-06-11 Lei Dispõe sobre a alteração de endereço da EMEF “Sylvia de Camargo Baldy. 1 extracted
norma 3923/2008 2008-06-11 Lei Dispõe sobre a alteração de endereço da EMEIEF “Miguel Mincovschi. 1 extracted