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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 442/2009 2009-10-06 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 129/2009 2009-09-30 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 131/2009 2009-09-30 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 428/2009 2009-09-30 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 429/2009 2009-09-30 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 430/2009 2009-09-30 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 432/2009 2009-09-30 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 433/2009 2009-09-30 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4029/2009 2009-09-24 Lei Institui o Calendário Oficial de Eventos no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2009 2009-09-23 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 126/2009 2009-09-23 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 127/2009 2009-09-23 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 4027/2009 2009-09-22 Lei Cria Certificado Parceiro do Esporte no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4028/2009 2009-09-22 Lei Altera o art 1º da Lei Municipal nº 4018, de 14 de agosto de 2009. 1 extracted
materia 24/2009 2009-09-17 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a reserva de vaga de veículos de passeio para as pessoas portadoras de deficiência nos estacionamentos públicos e nos estacionamentos dos supermercados da cidade. 1 extracted
materia 408/2009 2009-09-16 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 396/2009 2009-09-09 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 400/2009 2009-09-09 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 191/2009 2009-09-06 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4024/2009 2009-09-04 Lei Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do município de Piedade. 1 extracted
norma 4025/2009 2009-09-04 Lei Dispõe sobre a exigência de implementação do projeto de arborização urbana nos parcelamentos de solo do Município. 1 extracted
norma 4026/2009 2009-09-04 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 392/2009 2009-09-02 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4022/2009 2009-09-01 Lei Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na rede municipal de ensino de Piedade. 1 extracted
norma 4023/2009 2009-09-01 Lei Dispõe sobre o controle e monitoramento da poluição atmosférica, produzida pelos veículos e máquinas movidos a diesel da frota Municipal e dos prestadores de serviços públicos. 1 extracted
norma 4021/2009 2009-08-28 Lei Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas da agricultura a serem ministradas nas escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2009 2009-08-27 Projeto de Lei - Legislativo Altera o art.1° da Lei n" 4.018, de 14 de agosto de 2009. 1 extracted
materia 3/2009 2009-08-26 Moção Solicitando em caráter de urgência o aumento do efetivo das polícias civil e militar de Piedade. 1 extracted
materia 382/2009 2009-08-26 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4019/2009 2009-08-20 Lei Altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 3958, de 18 de novembro de 2008, conforme especifica. 1 extracted
norma 4020/2009 2009-08-20 Lei Altera a redação de dispositivo da lei nº 3735, de 31 de agosto de 2006, conforme especifica. 1 extracted
materia 372/2009 2009-08-19 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4018/2009 2009-08-14 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade aos médicos e dentistas da rede municipal de saúde, prescrever as receitas médicas ou odontológicas devidamente datilografadas ou digitalizadas. 1 extracted
materia 370/2009 2009-08-12 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 2/2009 2009-08-12 Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Dalva Mlaker Braga. 1 extracted
norma 4017/2009 2009-08-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 16/2009 2009-08-06 Projeto de Lei - Legislativo Institui o Calendário Oficial de Eventos no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4016/2009 2009-08-06 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2009 2009-08-05 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de agricultura a serem ministradas nas escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 356/2009 2009-08-05 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4015/2009 2009-08-04 Lei Altera dispositivos da lei nº 3804, de 3 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb. 1 extracted
norma 4014/2009 2009-07-30 Lei Dá nome à estrada municipal Lázaro Tenório. 1 extracted
materia 2/2009 2009-07-15 Moção Dispõe sobre a vitoriosa participação da Delegação de Piedade no 53º Jogos Regionais na cidade de São Roque. 1 extracted
materia 337/2009 2009-07-15 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 338/2009 2009-07-15 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 339/2009 2009-07-15 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 340/2009 2009-07-15 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 341/2009 2009-07-15 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 331/2009 2009-07-09 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4011/2009 2009-07-08 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted