br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4091/2010 2010-03-19 Lei Fica criado o "Programa Terceira Idade, a idade mais saudável" no município de Piedade. 1 extracted
materia 45/2010 2010-03-17 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 46/2010 2010-03-17 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 44/2010 2010-03-16 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 4088/2010 2010-03-11 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município de Piedade, de seu conselho gestor e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2010 2010-03-10 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 39/2010 2010-03-10 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 64/2010 2010-03-10 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 67/2010 2010-03-10 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4087/2010 2010-03-05 Lei Dispõe sobre a instituição de programa de adoção de praças, áreas verdes e próprios municipais de esporte, educação, cultura e lazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2010 2010-03-04 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a inclusão do ensino de posse responsável de animal doméstico, como matéria de apoio extracurricular nas escolas públicas de ensino fundamental do Município de Piedade. 1 extracted
materia 30/2010 2010-03-03 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 31/2010 2010-03-03 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 32/2010 2010-03-03 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 33/2010 2010-03-03 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 3/2010 2010-03-01 Portaria Exonera a servidora Edilaine de Oliveira Coutinho do cargo em comissão de Auxiliar Datilógrafo. 1 extracted
norma 4/2010 2010-03-01 Portaria Exonera o servidor Odilon Lemes da Silva do cargo em comissão de Escriturário. 1 extracted
norma 5/2010 2010-03-01 Portaria Nomeia a sra. Edilaine de Oliveira Coutinho para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar. 1 extracted
norma 6/2010 2010-03-01 Portaria Nomeia o Sr. Odilon Lemes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor de Finanças. 1 extracted
norma 4086/2010 2010-02-26 Lei Reorganiza e estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4084/2010 2010-02-25 Lei Obriga a divulgação, em local visível, do cardápio do programa de alimentação escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino e Creches Municipais. 1 extracted
norma 4085/2010 2010-02-25 Lei Concede subvenção social à Creche Projeto Desafio. 1 extracted
materia 8/2010 2010-02-24 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Diretoria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 20/2010 2010-02-24 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 21/2010 2010-02-24 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 28/2010 2010-02-24 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 29/2010 2010-02-24 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 35/2010 2010-02-24 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 42/2010 2010-02-23 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4082/2010 2010-02-22 Lei Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4083/2010 2010-02-22 Lei Dispõe sobre reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo. 1 extracted
norma 4081/2010 2010-02-19 Lei Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-17 Moção Apoiando o projeto do senador Pedro Simon (RS), pela sua brilhante iniciativa na apresentação de proposta que obriga a autoridade policial iniciar a diligência para localização de crianças e adolescentes assim que for feita a denúncia de desaparecimento. 1 extracted
materia 17/2010 2010-02-17 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 32/2010 2010-02-17 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 14/2010 2010-02-11 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 4066/2010 2010-02-11 Lei Concede subvenção social à Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes - AMAR. 1 extracted
norma 4067/2010 2010-02-11 Lei Concede subvenção social à Associação Educacional da Juventude de Piedade. 1 extracted
norma 4068/2010 2010-02-11 Lei Concede subvenção social à Associação Amigos da Família e suplementa dotação. 1 extracted
norma 4069/2010 2010-02-11 Lei Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade - APAE. 1 extracted
norma 4070/2010 2010-02-11 Lei Concede subvenção social à Associação Viver em Plenitude - Aviplen. 1 extracted
norma 4071/2010 2010-02-11 Lei Concede subvenção social à Instituição Espiritualista Casa da Esperança. 1 extracted
norma 4072/2010 2010-02-11 Lei Concede subvenção social ao Clube de Mães do Bairro dos Cotianos. 1 extracted
norma 4073/2010 2010-02-11 Lei Concede subvenção social ao Educandário Lar de Jesus. 1 extracted
norma 4074/2010 2010-02-11 Lei Concede subvenção social ao Lar da Mônica. 1 extracted
norma 4075/2010 2010-02-11 Lei Concede subvenção social à Missão Filadélfia. 1 extracted
norma 4076/2010 2010-02-11 Lei Concede subvenção social ao Clube da Terceira Idade de Piedade. 1 extracted
norma 4077/2010 2010-02-11 Lei Concede subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 4078/2010 2010-02-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4079/2010 2010-02-11 Lei Fixa valor mínimo para vencimentos, salários, proventos de aposentadoria e pensões por morte, conforme especifica. 1 extracted