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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2010 2010-11-03 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 167/2010 2010-11-03 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 3/2010 2010-11-03 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2008. 1 extracted
norma 4135/2010 2010-11-03 Lei Altera o zoneamento urbano da área que especifica - Rua Vinte e Um de Abril e adjacências. 1 extracted
norma 4136/2010 2010-11-03 Lei Altera a redação de dispositivos da lei nº 3735, de 31 de agosto de 2006, conforme especifica. 1 extracted
norma 4137/2010 2010-11-03 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 257/2010 2010-10-27 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4134/2010 2010-10-25 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes e efetivos no Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 238/2010 2010-10-20 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4132/2010 2010-10-14 Lei Institui diretrizes administrativas e legislativas para a proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público. 1 extracted
norma 4133/2010 2010-10-14 Lei Institui a Semana de Ação Solidária. 1 extracted
norma 4131/2010 2010-10-08 Lei Dá denominação de Estrada Municipal Nei Tessari. 1 extracted
materia 159/2010 2010-10-06 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 228/2010 2010-10-06 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4130/2010 2010-10-06 Lei Autoriza o Executivo a firmar convênio com municípios vizinhos para implementar políticas comuns de proteção e recuperação do meio ambiente. 1 extracted
materia 155/2010 2010-09-29 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 8/2010 2010-09-23 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2010 1 extracted
materia 2/2010 2010-09-22 Moção Aplausos à atleta piedadense Juliana Osako. 1 extracted
norma 4129/2010 2010-09-20 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2010 2010-09-15 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 153/2010 2010-09-15 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 212/2010 2010-09-15 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 213/2010 2010-09-15 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 150/2010 2010-09-08 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 7/2010 2010-09-08 Portaria Nomeia os vereadores para comporem a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. 1 extracted
materia 191/2010 2010-08-25 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4128/2010 2010-08-23 Lei Dispõe sobre a colocação de cartazes nos estabelecimentos comerciais. 1 extracted
norma 4126/2010 2010-08-18 Lei Dá o nome de Estrada Vicinal Raymundo Soares da Silva. 1 extracted
norma 4127/2010 2010-08-18 Lei Dá o nome de Estrada Vicinal Ismael Abrantes. 1 extracted
materia 134/2010 2010-08-10 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
norma 4124/2010 2010-07-23 Lei Cria o Conselho Municipal de Ação Cultural do Município de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 4125/2010 2010-07-23 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4122/2010 2010-07-21 Lei Concede benefício do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4123/2010 2010-07-21 Lei Dá denominação ao prolongamento da Rua Delfino Ferreira de Campos. 1 extracted
norma 4119/2010 2010-07-16 Lei Regulamenta o período de apuração do índice de correção monetária utilizado para atualização monetária dos tributos municipais. 1 extracted
norma 4120/2010 2010-07-16 Lei Acrescenta o § 7º ao artigo 3º da lei nº 4088, de 11 de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Gestor e do Fundo de Habitação de Interesse Social. 1 extracted
norma 4121/2010 2010-07-16 Lei Institui o Programa Doe Remédio, Doe Saúde, no Município de Piedade. 1 extracted
norma 4118/2010 2010-07-15 Lei Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal previsto na lei nº 4065/2009. 1 extracted
norma 4117/2010 2010-07-06 Lei Altera dispositivo da lei nº 3453, de 18 de junho de 2003. 1 extracted
norma 4116/2010 2010-07-02 Lei Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor. 1 extracted
norma 4115/2010 2010-06-28 Lei Implantação de Programa de Orientação sobre Construções Regulares no município de Piedade. 1 extracted
norma 4114/2010 2010-06-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - SP. 1 extracted
materia 110/2010 2010-06-23 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 111/2010 2010-06-23 Requerimento Sem ementa. 0 no document
norma 4113/2010 2010-06-22 Lei Assegura a reserva de moradias populares às pessoas portadoras de necessidades especiais. 1 extracted
norma 4112/2010 2010-06-21 Lei Institui a Semana da Agricultura Ecológica, no âmbito do município de Piedade. 1 extracted
materia 102/2010 2010-06-16 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 103/2010 2010-06-16 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 105/2010 2010-06-16 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 124/2010 2010-06-14 Requerimento Sem ementa. 1 extracted