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Piedade (SP)

IBGE code	3537800
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piedade.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5963 / 6158 / 454
Documents (with text)	12870 (12584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12575)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	143/2011	2011-06-13	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	4186/2011	2011-06-10	Lei	Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel — táxi, conforme especifica.	1	extracted
materia	3/2011	2011-06-06	Moção	Manifestação de repúdio ao comportamento da senadora Marta Suplicy na votação da medida provisória nº 520 de 31 de dezembro de 2010, fato ocorrido dia 1º de junho de 2011.	1	extracted
materia	133/2011	2011-06-06	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	2/2011	2011-05-30	Moção	Apoio ao projeto de lei nº 463/2011, de autoria do deputado Hamilton Pereira, que define diretrizes para a política estadual de busca a pessoas desaparecidas, cria o banco de dados de pessoas desaparecidas e dá outras providências.	1	extracted
norma	4185/2011	2011-05-25	Lei	Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Piedade, nas formas que especifica e dá outras providências.	1	extracted
materia	109/2011	2011-05-16	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	4184/2011	2011-05-16	Lei	Institui e autoriza gratificação aos servidores municipais designados junto à Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran, conforme especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	4183/2011	2011-05-12	Lei	Altera dispositivos da lei nº 4088, de 11 de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Gestor e do Fundo de Habitação de Interesse Social.	1	extracted
materia	48/2011	2011-05-09	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
norma	4181/2011	2011-05-09	Lei	Dá denominação à continuação da Rua Aurélio Amaral Santos.	1	extracted
norma	4182/2011	2011-05-09	Lei	Dá denominação à rua localizada no Bairros dos Pintos, conforme específica.	1	extracted
norma	4180/2011	2011-05-05	Lei	Autoriza o repasse mensal de até 0,014327 UFESP per capta por habitante/mês do Fundo Municipal de Saúde do município de Piedade, ao Fundo Municipal de Saúde do município de Sorocaba/SP, para o custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU no município e dá outras providências.	1	extracted
materia	7/2011	2011-05-03	Projeto de Lei - Legislativo	Garante aos idosos, gestantes e portadores de deficiência o agendamento de consultas por via telefônica nas unidades de atendimento de saúde do Município.	1	extracted
materia	46/2011	2011-05-02	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	47/2011	2011-05-02	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	93/2011	2011-05-02	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	4179/2011	2011-05-02	Lei	Inclui o ensino da música no currículo das escolas do ensino fundamental no município.	1	extracted
norma	4178/2011	2011-04-27	Lei	Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.	1	extracted
materia	43/2011	2011-04-25	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	44/2011	2011-04-25	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	92/2011	2011-04-25	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	4177/2011	2011-04-25	Lei	Ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê – CISAB SMT.	1	extracted
materia	216/2011	2011-04-19	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	217/2011	2011-04-19	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	4176/2011	2011-04-19	Lei	Dá denominação à rua projetada 3, no Bairro do Ciriaco.	1	extracted
materia	38/2011	2011-04-18	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	39/2011	2011-04-18	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	40/2011	2011-04-18	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	41/2011	2011-04-18	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	42/2011	2011-04-18	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	31/2011	2011-04-08	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	69/2011	2011-04-08	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	4175/2011	2011-04-06	Lei	Autoriza permuta de bens imóveis, sem reposição, conforme especifica.	1	extracted
materia	29/2011	2011-04-04	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	55/2011	2011-04-04	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	56/2011	2011-04-04	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	3/2011	2011-04-01	Portaria	Disciplina os serviços administrativos internos, especialmente a pauta das sessões.	1	extracted
materia	12/2011	2011-03-29	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	27/2011	2011-03-28	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	26/2011	2011-03-21	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	47/2011	2011-03-21	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	48/2011	2011-03-21	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
norma	4174/2011	2011-03-21	Lei	Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde, administradas pelo Município, afixarem relação contendo nome e função dos servidores lotados em cada órgão.	1	extracted
materia	11/2011	2011-03-14	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	13/2011	2011-03-14	Requerimento	Sem ementa.	1	extracted
materia	30/2011	2011-03-14	Indicação	Sem ementa.	1	extracted
materia	41/2011	2011-03-14	Indicação	Sem ementa.	0	no document
norma	4169/2011	2011-03-09	Lei	Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade – APAE.	1	extracted
norma	4170/2011	2011-03-09	Lei	Concede subvenção social à Associação Educacional da Juventude de Piedade.	1	extracted