br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4260/2012 2012-11-12 Lei Suplementa dotação no orçamento vigente. 1 extracted
norma 4255/2012 2012-11-05 Lei Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais a empresa, conforme especifica. 1 extracted
norma 4256/2012 2012-11-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar, a título gratuito, concessão de direito real de uso com promessa de doação, sobre imóvel de propriedade do município, à empresa que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4257/2012 2012-11-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em Piedade, na forma que estabelece e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2012 2012-10-30 Portaria Regulamenta o fornecimento de certidões ou cópias de documentos da Câmara Municipal 1 extracted
norma 4/2012 2012-10-22 Ato Fica suspenso o expediente nas repartições do Legislativo Municipal no dia 29 de outubro de 2012. 1 extracted
norma 3/2012 2012-10-16 Ato Nomeia o Vereador Renaldo Corrêa da Silva para compor a Comissão de Finanças e Orçamento 1 extracted
materia 3/2012 2012-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Declara extinto o mandato do Vice-Prefeito do Município de Piedade 1 extracted
norma 3/2012 2012-10-15 Decreto Legislativo Declara extinto o mandato do Vice-Prefeito do Município de Piedade 1 extracted
materia 113/2012 2012-09-03 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 114/2012 2012-09-03 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4254/2012 2012-08-16 Lei Altera o Zoneamento Urbano da área que especifica - Rua Sete de Setembro e adjacências. 1 extracted
materia 103/2012 2012-08-13 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 112/2012 2012-08-13 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 2/2012 2012-08-06 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro do ano de 2010. 1 extracted
materia 90/2012 2012-08-06 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 91/2012 2012-08-06 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 92/2012 2012-08-06 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 95/2012 2012-08-06 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 2/2012 2012-08-06 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro do ano de 2010. 1 extracted
norma 4253/2012 2012-07-23 Lei Autoriza o poder público executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; Delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CISAB/SMT; Autoriza a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para a execução desses serviços e dá outras providências. 1 extracted
norma 4250/2012 2012-07-19 Lei Dispõe sobre alteração do artigo 4º da lei municipal nº 3986, de 17 de março de 2009, conforme especifica. 1 extracted
norma 4251/2012 2012-07-19 Lei Institui o Programa de Demarcação Urbanística no Município de Piedade para a regularização fundiária de assentamentos urbanos de interesse social, em áreas situadas em Zona Especial de Interesse Social. 1 extracted
norma 4252/2012 2012-07-19 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2012 2012-07-16 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 69/2012 2012-07-04 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 53/2012 2012-07-02 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 83/2012 2012-07-02 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4249/2012 2012-06-22 Lei Dispõe sobre a alteração de nome de escola municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 44/2012 2012-06-18 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 79/2012 2012-06-18 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 80/2012 2012-06-18 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4247/2012 2012-06-13 Lei Cria o Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências. 1 extracted
norma 4248/2012 2012-06-13 Lei Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 3778, de 6 de março de 2007, conforme especifica. 1 extracted
materia 73/2012 2012-06-11 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 74/2012 2012-06-11 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 70/2012 2012-06-04 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4246/2012 2012-05-29 Lei Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações nos programas já existentes que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2012 2012-05-28 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 62/2012 2012-05-28 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 63/2012 2012-05-28 Indicação Sem ementa. 1 extracted
materia 65/2012 2012-05-28 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4245/2012 2012-05-28 Lei Institui data comemorativa reservada ao incentivo e à promoção da literatura piedadense. 1 extracted
norma 4243/2012 2012-05-16 Lei Dispõe sobre a criação e autorização de funcionamento de escola municipal de ensino infantil e ensino fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 4244/2012 2012-05-16 Lei Dá nova denominação à Guarda Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2012 2012-05-07 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 28/2012 2012-05-07 Requerimento Sem ementa. 1 extracted
materia 51/2012 2012-05-07 Indicação Sem ementa. 1 extracted
norma 4242/2012 2012-04-25 Lei Institui a Semana de Doação de Sangue no âmbito do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2012 2012-04-23 Requerimento Sem ementa. 1 extracted