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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/1962 1962-05-21 Requerimento Oficio ao Sr. Presidente da COAP, protestando pela concessão de um aumento absurdo no açucar. 1 extracted
materia 68/1962 1962-05-21 Requerimento Oficio ao Sr. Prefeito, solicitando providências no sentido de ser constituida a COMAP em noso Municipio, a fim de coibir em partes os abusos que se vêem observando em relação ao elevado custo de uma dezenas de mercadorias, consideradas de primeira necessidade. 1 extracted
norma 563/1962 1962-05-21 Lei Ordinária A Rua 34 passa a denominar-se Rua Shinji Hamazaki. 1 extracted
norma 564/1962 1962-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com a Companhia Paulista de Força e Luz um aumento de consumo de energia elétrica para a iluminação pública da cidade. 1 extracted
sessao 14 1962-05-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 1962-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 35/1962 1962-05-18 Projeto de Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 36/1962 1962-05-18 Projeto de Lei Institui adicional por tempo de serviço ao funcionalismo público municipal. 1 extracted
materia 37/1962 1962-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, reparos na Av. Joaquim Ferreira Gondra em Queiros. 1 extracted
materia 58/1962 1962-05-14 Requerimento Oficio ao Sr. Governador do Estado, Secretário da Educação e Secretário da Fazenda, solicitando providências no sentido de ser efetuado o pagamento dos Diretores do Curso Primário. 1 extracted
materia 59/1962 1962-05-14 Requerimento Cópia do pedido de informações ao Sr. Prefeito, formulado pela comissão de Justiça com referencia ao Projeto de Lei 54/61, pelo Jornal A Época e a Rádio Difusora Local. 1 extracted
materia 60/1962 1962-05-14 Requerimento Seja convocada uma sessão extraordinária para logo após a presente , para ser discutidas e votadas alguns projetos. 1 extracted
sessao 4 1962-05-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1962-05-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 1962-05-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 1962-05-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1085/1962 1962-05-12 Decreto Fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5ª alínea "m" do decreto lei federal nº 3365 de 21 de junho de 1941, a área de terreno rural com um total de 4.296 metros quadrados encravados na propriedade agrícola denominada Fazenda Flândria, afim de ser adquirida mediante desapropriação judicial ou de forma amigável. 1 extracted
materia 77/1962 1962-05-08 Requerimento Odilon Alexandrino, Suplente de Vereador do PSD, tend transferido seu domicilio para outra região do estado, comunica que renuncía, em carater irrevogavel, 1 extracted
materia 26/1962 1962-05-07 Projeto de Lei Concedida a isenção de Impostos Territórial Rural a todos proprietários de Hortas e Pomares. 1 extracted
materia 28/1962 1962-05-07 Projeto de Lei Concede isenção do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária 1 extracted
materia 29/1962 1962-05-07 Projeto de Lei Autoriza elaboração de plano para modernização da iluminação Pública. 1 extracted
materia 30/1962 1962-05-07 Projeto de Lei Altera o artigo 224 da Lei 373 de 12 de dexembro de 1957. 1 extracted
materia 31/1962 1962-05-07 Projeto de Lei Abertura de crédito para Compra de 2 caminhões basculantes. 1 extracted
materia 33/1962 1962-05-07 Projeto de Lei Estabelece o gozo anual de 30 dias de férias ao funcionário público municipal. 1 extracted
materia 34/1962 1962-05-07 Projeto de Lei Auxílio à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia. 1 extracted
materia 35/1962 1962-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, a colocação de um braço de luz no poste existente na esquina da Rua Washington Luiz com a Rua Circular. 1 extracted
materia 36/1962 1962-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, Elevar o aterro existente na Rua Dr. Luiz Miranda, em frente ao campo de futebol. 1 extracted
materia 38/1962 1962-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, reparos na Rua Epaminondas de Toledo Piza. 1 extracted
materia 56/1962 1962-05-07 Requerimento Voto de congratulações, ao Delegado de Policia desta cidade, que com méritos foi promovido para a cidade de Mococa, bem como dar-se ciencia deste a Sua Senhoria. 1 extracted
materia 70/1962 1962-05-07 Requerimento Voto de congratulações com a Associação Atlética Pompeiana, pelo seu Jubileo de Prata. 1 extracted
sessao 12 1962-05-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 1962-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 55/1962 1962-04-30 Requerimento Francisco Prince, Vereador pelo PSD requer 6 meses de licença. 1 extracted
sessao 11 1962-04-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 1962-04-30 Ordinária — 1 extracted
materia 76/1962 1962-04-25 Requerimento Daury de Paula, Suplente do PSD, comunica que renuncía, em carater irrevogavel, devendo assim ser convocado o suplente imediato. 1 extracted
materia 32/1962 1962-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, reparos na Rua José de Moura Resende. 1 extracted
materia 33/1962 1962-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, instalar a rede de água na Rua 19 nas imediações do nº 17. 1 extracted
materia 34/1962 1962-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, reparos no trecho de Rua defronte a firma Volkswagem. 1 extracted
materia 45/1962 1962-04-23 Requerimento Voto de pesar, ao saudoso Estadista Getulio Vargas, por mais um aniversário de seu nascimento . 1 extracted
materia 46/1962 1962-04-23 Requerimento Voto de pesar, pelo falecimento do Sr. Sebastião Martins Coelho. 1 extracted
materia 47/1962 1962-04-23 Requerimento Oficio ao Presidente da Comissão Municipal de Esportes, solicitando promover do dia 1] de maio a realização de uma partida de futebol entre equipes desta cidade e de outro municipio com portões abertos, em homenagem ao Trabalhador. 1 extracted
materia 48/1962 1962-04-23 Requerimento Oficio ao Sr. Prefeito, solicitando informar se há um plano devidamente aprovado, do ajardinamento da Praça Ruy Barbosa. 1 extracted
materia 49/1962 1962-04-23 Requerimento Oficio ao Comissão de Financiamento da Produção, congratulando pela eficiencia em relação ao cas do amendoim neste municipio. 1 extracted
materia 50/1962 1962-04-23 Requerimento Oficio ao Inspetor Escolar, solicitando informações de o porque não há professor na escola de Bairro Fontão. 1 extracted
materia 51/1962 1962-04-23 Requerimento Oficio ao Inspetor Escolar, informações do porque o Professor da Escola De Vila Audenia nã dá aula para o 2º ano Primário. 1 extracted
materia 52/1962 1962-04-23 Requerimento Oficio ao Governador do Estado, protestando contra a prisão e consequente desaparecimento do Secretário da Assoicação dos Trabalhadores Rurais de Dracena. 1 extracted
sessao 10 1962-04-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 1962-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 53/1962 1962-04-14 Requerimento Oswaldo de Freitas , vem por meio deste solicitar sua demissão do cargo de Auxiliar de Diretor da Câmara , para qual fora nomeado, em virtude da sua nomeação para o cargo de Atendente do Centro de Saúde Local. 1 extracted