| materia |
95/1962 |
1962-08-02 |
Requerimento |
Convocação de uma sessão extraordinária para dia 03 as 20 horas para 1ª discussão e votação do projeto de Çei 53/62. |
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| materia |
98/1962 |
1962-08-02 |
Requerimento |
Nelson Alves Bastos, requer 60 dias de licença. |
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| materia |
6269/1982 |
1962-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal mandar retirar a terra do leito carroçavel da Rua João da C. Vieira, quarteirão do Ginásio de Esportes |
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| sessao |
9 |
1962-08-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
1962-08-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/1962 |
1962-07-30 |
Projeto de Lei |
Concede isenção de imposto Territorial rural a propriedades de até 20 alqueires. |
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| materia |
93/1962 |
1962-07-24 |
Requerimento |
Projeto de Lei 53/62, pelo qual solicita autorização para adquirir, por intermédio da Caixa Econômica Estadual uma Motoniveladora. |
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| materia |
92/1962 |
1962-07-23 |
Requerimento |
Projeto de Lei do chefe do executivo ao Legislátivo, para discussão e votação referente ao empréstimo com a Caixa Econômica, para aquisição de uma Motoniveladora. |
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| materia |
53/1962 |
1962-07-16 |
Projeto de Lei |
Solicita autorização para contrair empréstimo com a Caixa Econômica. |
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| materia |
101/1962 |
1962-07-12 |
Requerimento |
Yasuhiko, Vereador eleito pelo PSD, solicita 7 meses de licença de tratar de assuntos do seu interesse. |
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| materia |
99/1962 |
1962-07-09 |
Requerimento |
Nelson Amorim da Silva, Suplente de Vereador pelo PSD, renuncía a suplencia de Vereador pela citada legenda. |
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| norma |
570/1962 |
1962-07-05 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas havidas com a assinatura da Revista do Insituito Brasileiro de Administração Municipal. |
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| norma |
571/1962 |
1962-07-05 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas haviadas com o Serviço Eleitoral, fotografias e outros por ocasião das eleições de 1960. |
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| norma |
572/1962 |
1962-07-05 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a confecção de placas do Serviço de Trânsito. |
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| norma |
573/1962 |
1962-07-05 |
Lei Ordinária |
Cria no município de Pompéia o Fundo de Aposentadoria e Reforma Municipal. |
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| norma |
574/1962 |
1962-07-05 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia. |
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| norma |
575/1962 |
1962-07-05 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pompéia um adicional por tempo de serviço a todo funcionário público municipal que exerça cargo criado por lei. |
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| norma |
576/1962 |
1962-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar área de terreno urbano com o total de 4.000 metros quadrados destinada à construção da Estação de Recalque do Serviço de Esgoto. |
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| norma |
577/1962 |
1962-07-05 |
Lei Ordinária |
Abre crédito suplementar ao orçamento do Poder Legislativo. |
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| norma |
578/1962 |
1962-07-05 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas com o projeto do levantamento aerofotométrico e topográfico da linha de transmissão de energia elétrica de Pompéia, Novo Cravinhos e Queiroz. |
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| norma |
579/1962 |
1962-07-05 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas do projeto de galerias de águas pluviais. |
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| norma |
580/1962 |
1962-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar imóvel que se destina à ampliação do Cemitério Municipal. |
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| norma |
581/1962 |
1962-07-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 562, de 18 de dezembro de 1961. |
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| materia |
55/1962 |
1962-06-28 |
Projeto de Lei |
Solicita autorização para receber do Estado a importância de CR$ 390.880,00. |
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| materia |
96/1962 |
1962-06-27 |
Requerimento |
Fornecer certidões das folhas 1, 3 e 4 do processo 2899. |
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| materia |
54/1962 |
1962-06-26 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito para aquisição de cimento, pedra britada e areia, para fabricação de guias. |
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| materia |
46/1962 |
1962-06-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, retirar as árvores nas Ruas Expedicionários Oswaldo Lelis e Senador Rodolfo Miranda, pois estão atrapalhando o trânsito no local. |
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| materia |
47/1962 |
1962-06-25 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito para compra de um gravador. |
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| materia |
48/1962 |
1962-06-25 |
Projeto de Lei |
Instituido o Brasão em Pompéia. |
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| materia |
49/1962 |
1962-06-25 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito para construir canteiros ajardinados entre as duas pistas asfaltadas da Rua Nove de Julho, em Paulópolis. |
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| materia |
50/1962 |
1962-06-25 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito para modernização da Igreja de Vila Audenia. |
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| materia |
51/1962 |
1962-06-25 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito para pagamento das despesas com a perfuração de poços no matadouro de Paulópolis. |
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| materia |
52/1962 |
1962-06-25 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito para pagamento de prêmio a quem fabricar qualquer tipo de maquina. |
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| materia |
56/1962 |
1962-06-25 |
Projeto de Lei |
Fica isento do Imposto territorial rural o imóvel não excedente a 20 hectares. |
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| materia |
64/1962 |
1962-06-25 |
Projeto de Lei |
Autorizando o Sr. Prefeito Municipal a reformar o trator da Prefeitura. |
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| materia |
91/1962 |
1962-06-25 |
Requerimento |
Vot de congratulações pela Indicação do nome do Sr. Santiago Dantas para o cargo de Primeiro Ministro. |
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| materia |
94/1962 |
1962-06-25 |
Requerimento |
Seja revogado a desisão desta Casa, fazendo voltar a trâmitação normal, pelas comissões técnicas do projeto de lei 25/62, que solicida desapropriar uma area de terreno urbano e posterior doação ao Governo Estadual e Federal, para construção da Caixa Econômica Estadual e do Correio e Telégrafo. |
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| sessao |
8 |
1962-06-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
1962-06-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
1962-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
1962-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/1962 |
1962-06-18 |
Projeto de Lei |
Aumenta Taxas de: Conservação de Calçamento, de Água e Deposito Industrial urbano |
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| materia |
45/1962 |
1962-06-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, a etensão da rede elétrica, iluminação pública e particular na Rua Japão. |
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| materia |
46/1962 |
1962-06-18 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito para pagamento de despesas com aquisição de livros para a biblioteca do Ginasio |
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| materia |
84/1962 |
1962-06-18 |
Requerimento |
Sessão extraordinária para hoje, apos o termino da presente a fom de serem discutidos e votados os projetos de Leis 34/62, 36/62 e 37/62 em 2ª discussão. |
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| materia |
85/1962 |
1962-06-18 |
Requerimento |
Sergio Francisco Barguil, Vereador do PTB solicita 5 dias de licença, afim de tratar assuntos particulaes. |
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| materia |
86/1962 |
1962-06-18 |
Requerimento |
Oficio ao Presidente da Republica, congratulando com as grandes vitórias alcançadas pelo nossos atletas quer no futebol profissional. |
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| materia |
87/1962 |
1962-06-18 |
Requerimento |
Oficio ao Sr. Persidente do IAPI, IAPB, IAPTEC e IAPFESP, solicitando reservar uma quota, a construção de casas proprias e segurados desses Institutos. |
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| materia |
88/1962 |
1962-06-18 |
Requerimento |
Seja adiada a discussão e votação do Projeto de Lei 42/62. |
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| sessao |
7 |
1962-06-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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