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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/1962 1962-08-02 Requerimento Convocação de uma sessão extraordinária para dia 03 as 20 horas para 1ª discussão e votação do projeto de Çei 53/62. 1 extracted
materia 98/1962 1962-08-02 Requerimento Nelson Alves Bastos, requer 60 dias de licença. 1 extracted
materia 6269/1982 1962-08-02 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal mandar retirar a terra do leito carroçavel da Rua João da C. Vieira, quarteirão do Ginásio de Esportes 1 extracted
sessao 9 1962-08-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 1962-08-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/1962 1962-07-30 Projeto de Lei Concede isenção de imposto Territorial rural a propriedades de até 20 alqueires. 1 extracted
materia 93/1962 1962-07-24 Requerimento Projeto de Lei 53/62, pelo qual solicita autorização para adquirir, por intermédio da Caixa Econômica Estadual uma Motoniveladora. 1 extracted
materia 92/1962 1962-07-23 Requerimento Projeto de Lei do chefe do executivo ao Legislátivo, para discussão e votação referente ao empréstimo com a Caixa Econômica, para aquisição de uma Motoniveladora. 1 extracted
materia 53/1962 1962-07-16 Projeto de Lei Solicita autorização para contrair empréstimo com a Caixa Econômica. 1 extracted
materia 101/1962 1962-07-12 Requerimento Yasuhiko, Vereador eleito pelo PSD, solicita 7 meses de licença de tratar de assuntos do seu interesse. 1 extracted
materia 99/1962 1962-07-09 Requerimento Nelson Amorim da Silva, Suplente de Vereador pelo PSD, renuncía a suplencia de Vereador pela citada legenda. 1 extracted
norma 570/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas havidas com a assinatura da Revista do Insituito Brasileiro de Administração Municipal. 1 extracted
norma 571/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas haviadas com o Serviço Eleitoral, fotografias e outros por ocasião das eleições de 1960. 1 extracted
norma 572/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Abre um crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a confecção de placas do Serviço de Trânsito. 1 extracted
norma 573/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Cria no município de Pompéia o Fundo de Aposentadoria e Reforma Municipal. 1 extracted
norma 574/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia. 1 extracted
norma 575/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Institui no Município de Pompéia um adicional por tempo de serviço a todo funcionário público municipal que exerça cargo criado por lei. 1 extracted
norma 576/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar área de terreno urbano com o total de 4.000 metros quadrados destinada à construção da Estação de Recalque do Serviço de Esgoto. 1 extracted
norma 577/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 578/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas com o projeto do levantamento aerofotométrico e topográfico da linha de transmissão de energia elétrica de Pompéia, Novo Cravinhos e Queiroz. 1 extracted
norma 579/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas do projeto de galerias de águas pluviais. 1 extracted
norma 580/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar imóvel que se destina à ampliação do Cemitério Municipal. 1 extracted
norma 581/1962 1962-07-05 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 562, de 18 de dezembro de 1961. 1 extracted
materia 55/1962 1962-06-28 Projeto de Lei Solicita autorização para receber do Estado a importância de CR$ 390.880,00. 1 extracted
materia 96/1962 1962-06-27 Requerimento Fornecer certidões das folhas 1, 3 e 4 do processo 2899. 1 extracted
materia 54/1962 1962-06-26 Projeto de Lei Abertura de crédito para aquisição de cimento, pedra britada e areia, para fabricação de guias. 1 extracted
materia 46/1962 1962-06-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, retirar as árvores nas Ruas Expedicionários Oswaldo Lelis e Senador Rodolfo Miranda, pois estão atrapalhando o trânsito no local. 1 extracted
materia 47/1962 1962-06-25 Projeto de Lei Abertura de crédito para compra de um gravador. 1 extracted
materia 48/1962 1962-06-25 Projeto de Lei Instituido o Brasão em Pompéia. 1 extracted
materia 49/1962 1962-06-25 Projeto de Lei Abertura de crédito para construir canteiros ajardinados entre as duas pistas asfaltadas da Rua Nove de Julho, em Paulópolis. 1 extracted
materia 50/1962 1962-06-25 Projeto de Lei Abertura de crédito para modernização da Igreja de Vila Audenia. 1 extracted
materia 51/1962 1962-06-25 Projeto de Lei Abertura de crédito para pagamento das despesas com a perfuração de poços no matadouro de Paulópolis. 1 extracted
materia 52/1962 1962-06-25 Projeto de Lei Abertura de crédito para pagamento de prêmio a quem fabricar qualquer tipo de maquina. 1 extracted
materia 56/1962 1962-06-25 Projeto de Lei Fica isento do Imposto territorial rural o imóvel não excedente a 20 hectares. 1 extracted
materia 64/1962 1962-06-25 Projeto de Lei Autorizando o Sr. Prefeito Municipal a reformar o trator da Prefeitura. 1 extracted
materia 91/1962 1962-06-25 Requerimento Vot de congratulações pela Indicação do nome do Sr. Santiago Dantas para o cargo de Primeiro Ministro. 1 extracted
materia 94/1962 1962-06-25 Requerimento Seja revogado a desisão desta Casa, fazendo voltar a trâmitação normal, pelas comissões técnicas do projeto de lei 25/62, que solicida desapropriar uma area de terreno urbano e posterior doação ao Governo Estadual e Federal, para construção da Caixa Econômica Estadual e do Correio e Telégrafo. 1 extracted
sessao 8 1962-06-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 1962-06-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 1962-06-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 1962-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 12/1962 1962-06-18 Projeto de Lei Aumenta Taxas de: Conservação de Calçamento, de Água e Deposito Industrial urbano 1 extracted
materia 45/1962 1962-06-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, a etensão da rede elétrica, iluminação pública e particular na Rua Japão. 1 extracted
materia 46/1962 1962-06-18 Projeto de Lei Abertura de crédito para pagamento de despesas com aquisição de livros para a biblioteca do Ginasio 1 extracted
materia 84/1962 1962-06-18 Requerimento Sessão extraordinária para hoje, apos o termino da presente a fom de serem discutidos e votados os projetos de Leis 34/62, 36/62 e 37/62 em 2ª discussão. 1 extracted
materia 85/1962 1962-06-18 Requerimento Sergio Francisco Barguil, Vereador do PTB solicita 5 dias de licença, afim de tratar assuntos particulaes. 1 extracted
materia 86/1962 1962-06-18 Requerimento Oficio ao Presidente da Republica, congratulando com as grandes vitórias alcançadas pelo nossos atletas quer no futebol profissional. 1 extracted
materia 87/1962 1962-06-18 Requerimento Oficio ao Sr. Persidente do IAPI, IAPB, IAPTEC e IAPFESP, solicitando reservar uma quota, a construção de casas proprias e segurados desses Institutos. 1 extracted
materia 88/1962 1962-06-18 Requerimento Seja adiada a discussão e votação do Projeto de Lei 42/62. 1 extracted
sessao 7 1962-06-18 Extraordinária — 1 extracted